Informativo - Edição Nº 153

Análise Advocacia 500, edição 2019

Justen, Pereira, Oliveira e Talamini foi mais uma vez apontada como escritório de destaque em diversas áreas de atuação pelo anuário Análise Advocacia 500. Na edição de 2019, o escritório foi reconhecido nas especialidades de Arbitragem (faixa 2), Compliance (faixa 4), Concorrencial (faixa 3), Contratos Empresariais (faixa 3) e Regulatório (faixa 2), nos setores econômicos de Concessões (faixa 2), Construção e Engenharia (faixa 2), Energia Elétrica (faixa 2) e Transporte e Logística (faixa 2), e também no Estado do Paraná (faixa 1). Houve destaque individual dos sócios Marçal Justen Filho em Regulatório (faixa 4), Construção e Engenharia (faixa 5) e no Distrito Federal, Cesar Pereira em Arbitragem (faixa 2), Regulatório (faixa 2), Concessões (faixa 2), Energia Elétrica (faixa 2), Transporte e Logística (faixa 2) e no Estado do Paraná (faixa 1), e Rafael Wallbach Schwind em Regulatório (faixa 3), Transporte e Logística (faixa 1) e no Estado do Paraná (faixa 2).

O escritório e seus integrantes agradecem a todos os clientes, parceiros e profissionais especializados que manifestaram seu reconhecimento.

Who’s Who Legal

Marçal Justen Filho foi novamente destacado pela Who’s Who Legal como National Leader em contratos governamentais. O reconhecimento deve-se à sua atuação de excelência em diversos assuntos na área de contratações públicas, construção e regulação. Confira.

Block Summit Capital – Blockchain Week Brasil (BWB)

Em 14 de novembro, foi realizado em Brasília seminário destinado à discussão de temas jurídicos e técnicos envolvidos na tecnologia Blockchain. O evento contou com palestra de André Guskow Cardoso, que discorreu sobre a interação entre blockchain e o direito público. No mesmo seminário, Cesar Pereira entrevistou e debateu questões de tecnologia e resolução de disputas com Sophie Nappert, especialista internacional no tema. Confira aqui os vídeos do evento e da entrevista, bem como a apresentação que deu base à palestra.

Congresso de Direito de Energia na PUCPR

Nos dias 27 e 28 de novembro de 2019, a PUCPR promoveu o II Congresso de Direito de Energia – Interação entre a Academia e o Mercado. Marçal Justen Neto proferiu palestra sobre a revisão da regulação de Geração Distribuída (REN 482/2012 da ANEEL).

Comentários à Lei de Liberdade Econômica

Em 28 de novembro foi lançada em São Paulo, pela Thomson Reuters, a obra “Comentários à Lei da Liberdade Econômica”, organizada por Otavio Luiz Rodrigues Jr., Floriano Peixoto Marques Neto e Rodrigo Xavier Leonardo. Além dos comentários de diversos juristas, obra conta com artigo escrito por Marçal Justen Filho sobre a abrangência e incidência da nova Lei. Confira aqui.

A aplicação da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados ao setor de transporte coletivo de passageiros

No último dia 28.11.2019, o sócio André Guskow Cardoso participou do 11º Encontro do Colégio de Advogados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU, quando apresentou o tema “Lei Geral de Proteção de Dados e o Setor de Transporte Público por Ônibus“. Confira-se aqui a apresentação feita na ocasião.

Proteção coletiva de investidores no mercado de capitais por meio de arbitragem

No dia 29 de novembro, às 15h30, será lançada em São Paulo, durante o X Congresso Internacional de Direito Empresarial, no IBMEC (Al. Santos, 2.356), a obra “A Tutela Coletiva do Acionista Minoritário (os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89: uma visão prospectiva construtiva)” – confira aqui. O livro conta com artigo de Cesar Pereira e Luísa Quintão intitulado “Substituição da ação civil pública por arbitragem nos casos de proteção coletiva dos investidores no mercado de capitais (Lei nº 7.913/1989)”. A entrada é franca para o coquetel de lançamento.

5ª Reunião do Fórum Permanente de Transparência e probidade Administrativa da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

No próximo dia 10 de dezembro de 2019, ocorrerá a 5ª Reunião do Fórum Permanente de Transparência e probidade Administrativa da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. O tema em discussão será Transparência na Administração. Os sócios Cesar Pereira e André Guskow Cardoso participarão do painel “Blockchain, IoT e Smart Contracts – Novos Instrumentos para Transparência Pública”.

São Paulo
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