Informativo - Edição Nº 152

Novo marco legal do saneamento básico – PLS 3.261/2019

No último dia 24 de outubro, André Guskow Cardoso participou do Ciclo de Painéis Temáticos “Justiça, Direito e Desenvolvimento Sustentável”, promovido pela Universidade Positivo, como parte dos eventos relacionados às comemorações de 20 anos do curso de direito. Na ocasião, foram examinadas as questões atinentes ao novo marco regulatório do saneamento básico, atualmente em discussão no Congresso Nacional. Confira aqui a apresentação feita no evento.

Disrupção, transporte rodoviário clandestino e o entendimento jurisprudencial

Foi publicado neste mês, na revista Consultor Jurídico (Conjur), o artigo de opinião elaborado por Daniel Siqueira Borda sobre a impossibilidade de se utilizar a tecnologia como cortina para a realização de transporte rodoviário ilegal de passageiros. O texto analisa os efeitos negativos dessa prática para a manutenção do serviço regular de transporte e traz a jurisprudência atualizada sobre o tema. Acesse aqui.

New Generation CAM-CCBC

No dia 23 de outubro foi lançada a New Generation CAM-CCBC (NewGen), comissão de jovens idealizada e apoiada pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) para impulsionar de forma inovadora a nova geração de profissionais da área de resolução de disputas. A advogada Luísa Quintão foi nomeada pela Secretaria do CAM-CCBC para integrar o Comitê de Gestão da NewGen durante o seu primeiro biênio, ao lado de Bernard Potsch Moura, Daniel Tavela Luís, Fabiana Cerqueira Leite e Pedro Martini. Confira aqui mais detalhes sobre a NewGen e como se associar.

CAMFIEP debate sobre Arbitragem e Administração Pública: o Decreto 10.025/19

Cesar Pereira participou como debatedor no evento realizado em 30 de outubro pela Câmara de Arbitragem e Mediação da CAMFIEP, com o tema Arbitragem e Administração Pública: o Decreto 10.025/19. Confira aqui o programa. Na ocasião também houve o lançamento da 3ª edição da obra Direito Portuário Brasileiro (Fórum), coordenada por Cesar Pereira e Rafael Walbach Schwind

Lançamento da obra Direito Internacional e Arbitragem

No dia 30 de outubro foi lançada em São Paulo a obra “Direito Internacional e Arbitragem: estudos em homenagem ao Prof. Cláudio Finkelstein” (Quartier Latin), organizada por Luísa Quintão, Napoleão Casado Filho e Camila Simão. A obra conta com artigos de 70 autores, além de prefácios escritos por Arnoldo Wald e Jan Paulsson. Acesse aqui para mais detalhes do lançamento.

Blockchain – eventos de novembro

– Nos dias 7 e 8 de novembro, em Curitiba, durante a Blockchain Week Brasil, ocorrerá a Blockchain Connect, com a participação do sócio André Guskow Cardoso apresentando o tema “Blockchain: Estado, infraestrutura e transformação digital”.

– No dia 12 de novembro, em Curitiba, no evento promovido pela OAB/PR (Comissões de Gestão e Inovação e de Direito Bancário), ocorrerá a Blocktech, com a participação do sócio André Guskow Cardoso mediando um dos painéis.

– No dia 14 de novembro, em Brasília, também como parte da Blockchain Week Brasil, ocorrerá o Block Summit Capital, que foi organizado pelo escritório juntamente com o BRI – Blockchain Research Institute Brasil e a Logo Aceleradora de Brasília. Esse evento contará com a participação dos sócios Cesar Pereira e André Guskow Cardoso, além da advogada Sophie Nappert (árbitra com atuação no Reino Unido e Canadá e autora de obras e artigos a respeito da utilização da tecnologia em arbitragem).

Jornada SVYAP 2019 (Santiago, Chile – 18 de novembro)

No dia 18 de novembro acontecerá a Jornada SVYAP (Santiago Very Young Arbitration Practitioners) 2019, sediada pelo CAM Santiago (Centro de Arbitraje y Mediación de la Camara de Comercio de Santiago). Na oportunidade, a advogada Luísa Quintão participará da mesa redonda “Monismo versus dualismo”. Clique aqui para mais detalhes sobre o evento e inscrições.

São Paulo
Jardim Botânico