Paulo Osternack Amaral

Paulo Osternack Amaral ingressou na Justen, Pereira, Oliveira & Talamini em 2003, como estagiário, e desde 2005 é advogado. É Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil do Instituto Bacellar e da Escola Superior da Advocacia – OAB/PR. É autor das obras “Provas: atipicidade, liberdade e instrumentalidade” e “Arbitragem e Administração Pública: aspectos processuais, medidas de urgência e instrumentos de controle” e publicou artigos nas áreas de Direito Processual Civil, Arbitragem e Direito Administrativo. É membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Contato

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Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC), 2004

Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP), 2010

Doutorando em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP), conclusão em 2014

Currículo Lattes

Idiomas

Inglês e Italiano

Livros publicados

  • Arbitragem e Administração Pública: Aspectos Processuais, Medidas de Urgência e Instrumentos de Controle

    Arbitragem e Administração Pública: Aspectos Processuais, Medidas de Urgência e Instrumentos de Controle

    Fórum, 1ª edição, 2012

    A obra analisa as principais peculiaridades da arbitragem envolvendo o Poder Público, a eventual compatibilidade das prerrogativas processuais da Fazenda Pública com o processo arbitral, o regime das medidas urgentes na arbitragem, bem como as restrições legais à sua concessão contra o Poder Público e a sua possível incidência no processo arbitral.

São Paulo
Jardim Botânico
Informativo Eletrônico 157 - Março/2020EFEITOS JURÍDICOS DA CRISE

Os reflexos das patologias decorrentes do COVID-19 e das políticas adotadas para combater a pandemia afetam de modo significativo a atividade administrativa estatal e a iniciativa privada. Isso envolve uma pluralidade de questões no âmbito das contratações administrativas e das relações negociais privadas que já estavam em curso ou que venham a agora a se aperfeiçoar. Interfere também diretamente sobre os procedimentos estatais administrativos e jurisdicionais.
Esta edição do Informativo Eletrônico contém as reflexões produzidas pelos advogados do escritório sobre algumas dessas questões, com a expectativa de contribuir para identificar as soluções mais adequadas a cada caso concreto, com o menor impacto possível aos diversos interesses envolvidos.

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