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Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados

Apresentação

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini é um escritório de advocacia que atua nas áreas de Direito Público e Empresarial, com foco em regulação, projetos de infraestrutura, concessões, parcerias público-privadas, licitações e contratos administrativos.
Fundado por Marçal Justen Filho em 1986, o escritório tem unidades em Curitiba, São Paulo e Brasília e conta com ampla rede de correspondentes nacionais e internacionais.

O escritório presta serviços jurídicos abrangentes, de natureza consultiva e em litígios administrativos, judiciais e arbitrais. Especialmente a partir de meados da década de 1990, o escritório esteve envolvido em muitos dos principais casos de Direito Público do Brasil. Participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência e da prática nacionais em áreas como licitações, contratos administrativos e concessões. A atuação consultiva do escritório também envolve o fornecimento de pareceres por Marçal Justen Filho e Eduardo Talamini, doutrinadores reconhecidos nas suas áreas de atuação.

Além da atuação advocatícia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de órgãos diretores de centros de arbitragem. Algumas das disputas arbitrais conduzidas pelo escritório tornaram-se casos de referência.

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini oferece uma combinação única de conhecimento técnico e eficiência na prestação de serviços jurídicos. O escritório estimula a excelência acadêmica e a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos de seus advogados são doutores e mestres em Direito, com livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Direito Público

Com intensa atuação em licitações e contratos administrativos, o escritório participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência nacional.

Regulação e Infraestrutura

O escritório oferece serviço jurídico em áreas do Direito relacionadas com regulação estatal, tais como construção civil, energia, saúde e transportes.

Arbitragem e Mediação

Além da ampla atuação na advocacia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de centros de arbitragem.

Excelência acadêmica

O escritório estimula a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos dos advogados são doutores e mestres em Direito.

Áreas de Atuação

Regulação ambiental
Concessões e permissões de serviço público
Regulação de energia
Concessões rodoviárias
Regulação ferroviária
Contratos administrativos
Regulação de gestão de resíduos
Direito administrativo
Regulação de óleo e gás
Direito da concorrência
Regulação portuária
Direito do consumidor
Regulação de produtos médico-hospitalares
Direito constitucional
Regulação de redes
Direito regulatório
Regulação de serviços municipais
Investimentos internacionais no Brasil
Regulação de telecomunicações
Licitações nacionais e internacionais
Regulação de transporte
Litígios administrativos
Serviços públicos
Parcerias público-privadas (PPPs)
Tributação
Regulação de água e esgoto
Jardim Botânico

Advogados

Marçal Justen Filho

Sócio

Marçal Justen Filho é sócio fundador da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006. É autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Comentários ao RDC, O direito das agências reguladoras independentes e Teoria Geral das Concessões de Serviço Público. Foi visiting fellow no Instituto Universitário Europeu, em Florença (1999) e visiting researcher na Yale Law School (2010/2011). É palestrante frequente em conferências internacionais e seminários e já ministrou centenas de cursos e palestras para órgãos governamentais e instituições de Direito em todo o Brasil. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública e da Public Contracts in Legal Globalization Network. Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Integra o Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – TRF1. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française, do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

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Cesar A. Guimarães Pereira

Sócio

Cesar A. Guimarães Pereira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Foi visiting scholar na área de Arbitragem Internacional da Columbia University, sob a supervisão do Professor George Bermann. Publicou “Elisão Tributária e Função Administrativa” e “Usuários de Serviços Públicos”. Recentemente coordenou a edição brasileira do livro “Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias” de Schlechtriem & Schwenzer (Thomson Reuters). É course leader (instrutor) da SiLS – Swiss International Law School, da Basileia, e professor no Instituto de Direito Romeu Bacellar. É Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb).

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Fernão Justen de Oliveira

Sócio

Fernão Justen de Oliveira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Privado pela UFPR e Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Foi professor substituto de Direito Comercial da UFPR, em 1995, e da Escola da Magistratura do Paraná, em 1997. Publicou diversos artigos sobre temas relacionados ao Direito Empresarial e Direito Público e o livro Parcerias Público-Privadas: aspectos de direito público-econômico (Lei 11.079/2004). Foi Conselheiro Seccional da OAB/PR, nas gestões 98-2000 e 2001-2003.

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Eduardo Talamini

Sócio

Eduardo Talamini é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É autor do Curso Avançado de Processo Civil e de diversos outros livros e ensaios. É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAIEP e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil do Instituto Bacellar (Curitiba). Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

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André Guskow Cardoso

Sócio

André Guskow Cardoso ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 1996 como estagiário e, desde 1999 é advogado. É mestre em Direito do Estado pela UFPR. É diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAMFIEP. É autor de diversos artigos em obras coletivas e revistas jurídicas especializadas. Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em regulação econômica, questões envolvendo direito da infraestrutura e transportes, concessões, licitações e contratos administrativos em geral.

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Alexandre Wagner Nester

Sócio

Alexandre Wagner Nester integra a Justen, Pereira, Oliveira & Talamini como advogado desde 2000. É Doutor em Direito do Estado pela USP (2019) e Mestre em Direito do Estado pela UFPR (2006). Exerce a advocacia desde 1997, atuando nas áreas do Direito Público, Direito Comercial e Direito do Agronegócio. Publicou livro sobre Regulação e Concorrência (Compartilhamento de Infraestruturas e Redes), além de diversos artigos em obras coletivas e revistas especializadas. É membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico do Programa de Pós-Graduação da UFPR.

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Rafael Wallbach Schwind

Sócio

Rafael Wallbach Schwind ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 2000 como estagiário, e desde 2003 é advogado. É Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e visiting scholar na Universidade de Nottingham. Publicou os livros Remuneração do Concessionário, Licitações Internacionais e O Estado Acionista, e coordenou as obras coletivas Parcerias Público-Privadas, Direito Portuário Brasileiro e Direito, Instituições e Políticas Públicas LINDB Anotada (2 volumes). É autor de diversos artigos publicados em obras coletivas e revistas especializadas no Brasil e no exterior. É professor de direito administrativo, árbitro e mediador em diversas câmaras de mediação e arbitragem no país. Atua principalmente em questões de direito público, com foco em infraestrutura, regulação econômica, concessões, parcerias público-privadas, questões portuárias, arbitragem, licitações e contratos administrativos em geral.

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Marçal Justen Neto

Sócio

Marçal Justen Neto ingressou na Justen, Pereira, Oliveira & Talamini em 2000, como estagiário, e desde 2003 é advogado. É mestre em Direito Público (LL.M) pela London School of Economics and Political Science. É especialista em Direito Administrativo Econômico pelo Programa de Educação Continuada em Direito da FGV/SP – GVlaw (2003) e em Direito da Energia Elétrica pela Universidade Cândido Mendes (2007). Proferiu palestras e ministrou cursos sobre temas de Direito Administrativo. Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em regulação econômica, concessões de serviço público, licitações e contratos administrativos.

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Informativo - Edição Nº 153

Análise Advocacia 500, edição 2019

Justen, Pereira, Oliveira e Talamini foi mais uma vez apontada como escritório de destaque em diversas áreas de atuação pelo anuário Análise Advocacia 500. Na edição de 2019, o escritório foi reconhecido nas especialidades de Arbitragem (faixa 2), Compliance (faixa 4), Concorrencial (faixa 3), Contratos Empresariais (faixa 3) e Regulatório (faixa 2), nos setores econômicos de Concessões (faixa 2), Construção e Engenharia (faixa 2), Energia Elétrica (faixa 2) e Transporte e Logística (faixa 2), e também no Estado do Paraná (faixa 1). Houve destaque individual dos sócios Marçal Justen Filho em Regulatório (faixa 4), Construção e Engenharia (faixa 5) e no Distrito Federal, Cesar Pereira em Arbitragem (faixa 2), Regulatório (faixa 2), Concessões (faixa 2), Energia Elétrica (faixa 2), Transporte e Logística (faixa 2) e no Estado do Paraná (faixa 1), e Rafael Wallbach Schwind em Regulatório (faixa 3), Transporte e Logística (faixa 1) e no Estado do Paraná (faixa 2).

O escritório e seus integrantes agradecem a todos os clientes, parceiros e profissionais especializados que manifestaram seu reconhecimento.

Who’s Who Legal

Marçal Justen Filho foi novamente destacado pela Who’s Who Legal como National Leader em contratos governamentais. O reconhecimento deve-se à sua atuação de excelência em diversos assuntos na área de contratações públicas, construção e regulação. Confira.

Block Summit Capital – Blockchain Week Brasil (BWB)

Em 14 de novembro, foi realizado em Brasília seminário destinado à discussão de temas jurídicos e técnicos envolvidos na tecnologia Blockchain. O evento contou com palestra de André Guskow Cardoso, que discorreu sobre a interação entre blockchain e o direito público. No mesmo seminário, Cesar Pereira entrevistou e debateu questões de tecnologia e resolução de disputas com Sophie Nappert, especialista internacional no tema. Confira aqui os vídeos do evento e da entrevista, bem como a apresentação que deu base à palestra.

Congresso de Direito de Energia na PUCPR

Nos dias 27 e 28 de novembro de 2019, a PUCPR promoveu o II Congresso de Direito de Energia – Interação entre a Academia e o Mercado. Marçal Justen Neto proferiu palestra sobre a revisão da regulação de Geração Distribuída (REN 482/2012 da ANEEL).

Comentários à Lei de Liberdade Econômica

Em 28 de novembro foi lançada em São Paulo, pela Thomson Reuters, a obra “Comentários à Lei da Liberdade Econômica”, organizada por Otavio Luiz Rodrigues Jr., Floriano Peixoto Marques Neto e Rodrigo Xavier Leonardo. Além dos comentários de diversos juristas, obra conta com artigo escrito por Marçal Justen Filho sobre a abrangência e incidência da nova Lei. Confira aqui.

A aplicação da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados ao setor de transporte coletivo de passageiros

No último dia 28.11.2019, o sócio André Guskow Cardoso participou do 11º Encontro do Colégio de Advogados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU, quando apresentou o tema “Lei Geral de Proteção de Dados e o Setor de Transporte Público por Ônibus“. Confira-se aqui a apresentação feita na ocasião.

Proteção coletiva de investidores no mercado de capitais por meio de arbitragem

No dia 29 de novembro, às 15h30, será lançada em São Paulo, durante o X Congresso Internacional de Direito Empresarial, no IBMEC (Al. Santos, 2.356), a obra “A Tutela Coletiva do Acionista Minoritário (os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89: uma visão prospectiva construtiva)” – confira aqui. O livro conta com artigo de Cesar Pereira e Luísa Quintão intitulado “Substituição da ação civil pública por arbitragem nos casos de proteção coletiva dos investidores no mercado de capitais (Lei nº 7.913/1989)”. A entrada é franca para o coquetel de lançamento.

5ª Reunião do Fórum Permanente de Transparência e probidade Administrativa da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

No próximo dia 10 de dezembro de 2019, ocorrerá a 5ª Reunião do Fórum Permanente de Transparência e probidade Administrativa da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. O tema em discussão será Transparência na Administração. Os sócios Cesar Pereira e André Guskow Cardoso participarão do painel “Blockchain, IoT e Smart Contracts – Novos Instrumentos para Transparência Pública”.

novembro/2019

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