Justen, Pereira, Oliveira & Talamini é um escritório de advocacia que atua nas áreas de Direito Público e Empresarial. Fundado por Marçal Justen Filho em 1986, o escritório possui sede em Curitiba, São Paulo e Brasília e conta com ampla rede de correspondentes nacionais e internacionais.
O escritório presta serviços jurídicos abrangentes, de natureza consultiva e em litígios administrativos, judiciais e arbitrais. Especialmente a partir de meados da década de 1990, o escritório esteve envolvido em muitos dos principais casos de Direito Público do Brasil. Participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência e de práticas nacionais em áreas como licitações, contratos administrativos e concessões.
A atuação consultiva do escritório também envolve o fornecimento de pareceres por Marçal Justen Filho e Eduardo Talamini, doutrinadores reconhecidos nas suas áreas de atuação.
Além da atuação advocatícia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de órgãos diretores de centros de arbitragem. Algumas das disputas arbitrais conduzidas pelo escritório tornaram-se casos de referência.
A Justen, Pereira, Oliveira & Talamini oferece uma combinação única de conhecimento técnico e eficiência na prestação de serviços jurídicos. O escritório estimula a excelência acadêmica e a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos de seus advogados são doutores e mestres em Direito, com livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.
Sede Brasília
Sede São Paulo
Curitiba
Rua Visconde do Rio Branco, 237
Curitiba/PR – CEP 80410-000
Tel.: +55 41 3017.1800
Curitiba
Rua Visconde do Rio Branco, 237
Curitiba/PR – CEP 80410-000
Tel.: +55 41 3017.1800
São Paulo
Rua Joaquim Floriano, 413, 11º andar
São Paulo/SP – CEP 04534-011
Tel.: +55 11 3706.1500
São Paulo
Rua Joaquim Floriano, 413, 11º andar
São Paulo/SP – CEP 04534-011
Tel.: +55 11 3706.1500
Brasília
SHIS, QL 10, Cj 07, Casa 01, Lago Sul
Brasília/DF – CEP 71630-075
Tel.: +55 61 3578.8787
Brasília
SHIS, QL 10, Cj 07, Casa 01
Brasília/DF – CEP 71630-075
Tel.: +55 61 3578.8787
+55 41 3017.1800
+55 11 3706.1500
+55 61 3578.8787
A Justen, Pereira, Oliveira & Talamini presta assessoria jurídica em questões relacionadas com a atuação da Administração Pública e as relações entre os agentes econômicos e o Poder Público.
A atuação do escritório compreende a análise de normas e políticas públicas, a elaboração de pareceres e opiniões legais, o acompanhamento de processos normativos e regulatórios e a participação em consultas e audiências públicas.
O escritório também assessora seus clientes perante órgãos e entidades da Administração Pública, incluindo as Agências Reguladoras, em questões relacionadas com a interpretação e aplicação de normas, obtenção de licenças e autorizações e ao cumprimento de obrigações regulatórias.
A experiência da equipe abrange a representação de clientes em processos administrativos e judiciais relacionados à intervenção estatal, à regulação de atividades econômicas e à prestação de serviços de interesse público.
A atuação do escritório compreende a análise de editais e outros instrumentos convocatórios, a participação em consultas e audiências públicas, a constituição de consórcios e sociedades de propósito específico, a elaboração de pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos administrativos, bem como o acompanhamento dos processos de contratação.
O escritório também presta assessoria durante a execução dos contratos administrativos, inclusive em questões relacionadas à alteração contratual, ao reequilíbrio econômico-financeiro, à revisão de preços, à aplicação de sanções e à extinção dos ajustes.
A experiência da equipe abrange ainda a representação de clientes em controvérsias relacionadas a licitações e contratos administrativos perante órgãos e entidades da Administração Pública, tribunais de contas e o Poder Judiciário.
A Justen, Pereira, Oliveira & Talamini presta assessoria jurídica na estruturação, licitação, execução e extinção de concessões, PPPs, permissões e autorizações de serviços e bens públicos.
A atuação do escritório compreende a análise de modelos jurídicos, regulatórios e contratuais, a participação em consultas e audiências públicas, o exame de editais, contratos e outros instrumentos e o acompanhamento dos processos de delegação.
O escritório também assessora seus clientes durante a execução dos contratos e atos de delegação, incluindo questões relacionadas com a revisão e o reajuste de tarifas, o reequilíbrio econômico-financeiro, a realização de investimentos, o cumprimento de indicadores de desempenho e a alteração e extinção dos vínculos.
A experiência da equipe abrange a representação de clientes em controvérsias relacionadas com a delegação e exploração de serviços e bens públicos perante órgãos e entidades da Administração Pública, Agências Reguladoras, tribunais de contas, tribunais arbitrais e o Poder Judiciário.
A Justen, Pereira, Oliveira & Talamini presta assessoria jurídica em questões relacionadas com a prevenção e apuração de atos de corrupção, improbidade administrativa e outras irregularidades envolvendo a Administração Pública.
A atuação do escritório compreende a avaliação de riscos jurídicos, a orientação sobre programas de integridade, a condução e o acompanhamento de investigações internas e a análise das relações mantidas com agentes, órgãos e entidades públicas.
O escritório também assessora seus clientes em processos administrativos de responsabilização, procedimentos investigatórios, ações de improbidade administrativa e negociações relacionadas com acordos de leniência e outros instrumentos de solução consensual.
A experiência da equipe abrange a representação de pessoas jurídicas e físicas perante órgãos e entidades da Administração Pública, órgãos de controle, o Ministério Público e o Poder Judiciário, incluindo processos relacionados com a aplicação de sanções e o ressarcimento de danos.
A Justen, Pereira, Oliveira & Talamini presta assessoria jurídica a empresas em questões societárias, contratuais e comerciais relacionadas com o desenvolvimento de suas atividades.
A atuação do escritório compreende a constituição e reorganização de sociedades, a elaboração e negociação de contratos empresariais, a estruturação de operações e a orientação sobre os direitos e deveres de sócios, administradores e investidores.
O escritório também assessora seus clientes na aquisição e alienação de participações societárias e ativos, na formação de consórcios, associações e sociedades de propósito específico e na realização de auditorias jurídicas.
A experiência da equipe abrange a representação de clientes em controvérsias societárias e contratuais, incluindo a negociação de soluções consensuais e a atuação em processos judiciais e arbitrais.
A Justen, Pereira, Oliveira & Talamini presta assessoria jurídica em questões tributárias relacionadas com as atividades e operações de seus clientes.
A atuação do escritório compreende a análise da incidência de tributos, a elaboração de pareceres e opiniões legais, o planejamento de operações e a orientação sobre o cumprimento de obrigações tributárias.
O escritório também assessora seus clientes na identificação e recuperação de créditos tributários, na avaliação de contingências e na análise dos efeitos tributários de contratos, reorganizações societárias e projetos de investimento.
A experiência da equipe abrange a representação de clientes em fiscalizações e processos administrativos tributários, bem como em ações judiciais relacionadas com a constituição, exigência e restituição de tributos.
A atuação do escritório compreende a análise e elaboração de cláusulas de solução de controvérsias, a definição de estratégias para a condução dos procedimentos e a representação de clientes em arbitragens nacionais e internacionais.
O escritório também assessora seus clientes em procedimentos de mediação e perante dispute boards, incluindo o acompanhamento preventivo da execução de contratos e a negociação de soluções consensuais.
A experiência da equipe abrange a representação de clientes em controvérsias relacionadas com contratos administrativos e empresariais, concessões, projetos de infraestrutura e relações societárias, bem como em medidas judiciais vinculadas aos procedimentos arbitrais.
A Justen, Pereira, Oliveira & Talamini representa seus clientes em processos judiciais relacionados com as diversas áreas de atuação do escritório.
A atuação do escritório compreende a definição de estratégias processuais, a elaboração de ações, defesas e recursos e o acompanhamento dos processos em todas as instâncias do Poder Judiciário.
O escritório também assessora seus clientes na obtenção e impugnação de medidas de urgência, na produção de provas, na realização de sustentações orais e na negociação e formalização de soluções consensuais.
A experiência da equipe abrange a representação de clientes em litígios de elevada complexidade e relevância econômica, incluindo controvérsias envolvendo a Administração Pública, contratos administrativos e empresariais e questões regulatórias, societárias e tributárias.
A Justen, Pereira, Oliveira & Talamini representa seus clientes em processos administrativos perante órgãos e entidades da Administração Pública.
A atuação do escritório compreende o acompanhamento de fiscalizações, a elaboração de manifestações, defesas e recursos e a participação em audiências, reuniões e outros atos relacionados com os processos administrativos.
O escritório também assessora seus clientes em procedimentos relacionados com a aplicação de sanções, a execução de contratos administrativos, o exercício de competências regulatórias e a constituição de obrigações perante o Poder Público.
A experiência da equipe abrange a representação de clientes em controvérsias administrativas, incluindo a negociação e celebração de acordos e outros instrumentos de solução consensual admitidos pela legislação.
A Justen, Pereira, Oliveira & Talamini representa seus clientes em processos de controle externo perante os tribunais de contas.
A atuação do escritório compreende o acompanhamento de fiscalizações, auditorias, inspeções, tomadas de contas e representações, bem como a elaboração de manifestações, defesas, memoriais e recursos.
O escritório também assessora seus clientes em processos relacionados com licitações, contratos administrativos, concessões, aplicação de recursos públicos, responsabilização de agentes e particulares e quantificação de danos ao erário.
A experiência da equipe abrange a representação de clientes em medidas cautelares, processos de responsabilização e procedimentos de celebração e acompanhamento de soluções consensuais, incluindo a realização de sustentações orais perante os órgãos de controle.
