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Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados

Apresentação

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini é um escritório de advocacia que atua nas áreas de Direito Público e Empresarial, com foco em regulação, projetos de infraestrutura, concessões, parcerias público-privadas, licitações e contratos administrativos.
Fundado por Marçal Justen Filho em 1986, o escritório tem unidades em Curitiba, São Paulo e Brasília e conta com ampla rede de correspondentes nacionais e internacionais.

O escritório presta serviços jurídicos abrangentes, de natureza consultiva e em litígios administrativos, judiciais e arbitrais. Especialmente a partir de meados da década de 1990, o escritório esteve envolvido em muitos dos principais casos de Direito Público do Brasil. Participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência e da prática nacionais em áreas como licitações, contratos administrativos e concessões. A atuação consultiva do escritório também envolve o fornecimento de pareceres por Marçal Justen Filho e Eduardo Talamini, doutrinadores reconhecidos nas suas áreas de atuação.

Além da atuação advocatícia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de órgãos diretores de centros de arbitragem. Algumas das disputas arbitrais conduzidas pelo escritório tornaram-se casos de referência.

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini oferece uma combinação única de conhecimento técnico e eficiência na prestação de serviços jurídicos. O escritório estimula a excelência acadêmica e a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos de seus advogados são doutores e mestres em Direito, com livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Direito Público

Com intensa atuação em licitações e contratos administrativos, o escritório participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência nacional.

Regulação e Infraestrutura

O escritório oferece serviço jurídico em áreas do Direito relacionadas com regulação estatal, tais como construção civil, energia, saúde e transportes.

Arbitragem e Mediação

Além da ampla atuação na advocacia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de centros de arbitragem.

Excelência acadêmica

O escritório estimula a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos dos advogados são doutores e mestres em Direito.

Áreas de Atuação

Regulação ambiental
Concessões e permissões de serviço público
Regulação de energia
Concessões rodoviárias
Regulação ferroviária
Contratos administrativos
Regulação de gestão de resíduos
Direito administrativo
Regulação de óleo e gás
Direito da concorrência
Regulação portuária
Direito do consumidor
Regulação de produtos médico-hospitalares
Direito constitucional
Regulação de redes
Direito regulatório
Regulação de serviços municipais
Investimentos internacionais no Brasil
Regulação de telecomunicações
Licitações nacionais e internacionais
Regulação de transporte
Litígios administrativos
Serviços públicos
Parcerias público-privadas (PPPs)
Tributação
Regulação de água e esgoto
Jardim Botânico

Advogados

Marçal Justen Filho

Sócio

Marçal Justen Filho é sócio fundador da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006. É autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Comentários ao RDC, O direito das agências reguladoras independentes e Teoria Geral das Concessões de Serviço Público. Foi visiting fellow no Instituto Universitário Europeu, em Florença (1999) e visiting researcher na Yale Law School (2010/2011). É palestrante frequente em conferências internacionais e seminários e já ministrou centenas de cursos e palestras para órgãos governamentais e instituições de Direito em todo o Brasil. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública e da Public Contracts in Legal Globalization Network. Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Integra o Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – TRF1. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française, do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

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Cesar A. Guimarães Pereira

Sócio

Cesar A. Guimarães Pereira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Foi visiting scholar na área de Arbitragem Internacional da Columbia University, sob a supervisão do Professor George Bermann. Publicou “Elisão Tributária e Função Administrativa” e “Usuários de Serviços Públicos”. Recentemente coordenou a edição brasileira do livro “Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias” de Schlechtriem & Schwenzer (Thomson Reuters). É course leader (instrutor) da SiLS – Swiss International Law School, da Basileia, e professor no Instituto de Direito Romeu Bacellar. É Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb).

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Fernão Justen de Oliveira

Sócio

Fernão Justen de Oliveira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Privado pela UFPR e Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Foi professor substituto de Direito Comercial da UFPR, em 1995, e da Escola da Magistratura do Paraná, em 1997. Publicou diversos artigos sobre temas relacionados ao Direito Empresarial e Direito Público e o livro Parcerias Público-Privadas: aspectos de direito público-econômico (Lei 11.079/2004). Foi Conselheiro Seccional da OAB/PR, nas gestões 98-2000 e 2001-2003.

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Eduardo Talamini

Sócio

Eduardo Talamini é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É autor do Curso Avançado de Processo Civil e de diversos outros livros e ensaios. É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAIEP e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil do Instituto Bacellar (Curitiba). Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

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André Guskow Cardoso

Sócio

André Guskow Cardoso ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 1996 como estagiário e, desde 1999 é advogado. É mestre em Direito do Estado pela UFPR. É diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAMFIEP. É autor de diversos artigos em obras coletivas e revistas jurídicas especializadas. Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em regulação econômica, questões envolvendo direito da infraestrutura e transportes, concessões, licitações e contratos administrativos em geral.

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Alexandre Wagner Nester

Sócio

Alexandre Wagner Nester integra a Justen, Pereira, Oliveira & Talamini como advogado desde 2000. É Doutor em Direito do Estado pela USP (2019) e Mestre em Direito do Estado pela UFPR (2006). Exerce a advocacia desde 1997, atuando nas áreas do Direito Público, Direito Comercial e Direito do Agronegócio. Publicou livro sobre Regulação e Concorrência (Compartilhamento de Infraestruturas e Redes), além de diversos artigos em obras coletivas e revistas especializadas. É membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico do Programa de Pós-Graduação da UFPR.

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Rafael Wallbach Schwind

Sócio

Rafael Wallbach Schwind ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 2000 como estagiário, e desde 2003 é advogado. É Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e visiting scholar na Universidade de Nottingham. Publicou os livros Remuneração do Concessionário, Licitações Internacionais e O Estado Acionista, e coordenou as obras coletivas Parcerias Público-Privadas, Direito Portuário Brasileiro e Direito, Instituições e Políticas Públicas LINDB Anotada (2 volumes). É autor de diversos artigos publicados em obras coletivas e revistas especializadas no Brasil e no exterior. É professor de direito administrativo, árbitro e mediador em diversas câmaras de mediação e arbitragem no país. Atua principalmente em questões de direito público, com foco em infraestrutura, regulação econômica, concessões, parcerias público-privadas, questões portuárias, arbitragem, licitações e contratos administrativos em geral.

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Marçal Justen Neto

Sócio

Marçal Justen Neto ingressou na Justen, Pereira, Oliveira & Talamini em 2000, como estagiário, e desde 2003 é advogado. É mestre em Direito Público (LL.M) pela London School of Economics and Political Science. É especialista em Direito Administrativo Econômico pelo Programa de Educação Continuada em Direito da FGV/SP – GVlaw (2003) e em Direito da Energia Elétrica pela Universidade Cândido Mendes (2007). Proferiu palestras e ministrou cursos sobre temas de Direito Administrativo. Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em regulação econômica, concessões de serviço público, licitações e contratos administrativos.

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Informativo - Edição Nº 156

Leaders League 2020: destaques em Public Law, Arbitration e Civil and Commercial Litigation

Na última edição da Leaders League, a Justen, Pereira, Oliveira & Talamini foi recomendada com destaque nas áreas de Public Law, Arbitration e Civil and Commercial Litigation, com menções individuais aos sócios Marçal Justen Filho, Cesar Pereira e Eduardo Talamini. A publicação também recomendou a atuação de Marçal Justen Filho na categoria de Best Experts e a de Cesar Pereira na de Best Arbitrators. Confira aqui os rankings completos.

Witness Conferencing (Hot Tubbing): Guidelines (2019) do CIArb submetidas para o prêmio GAR de Best Innovation

O Chartered Institute of Arbitrators (CIArb) publica regularmente diretrizes (guidelines) sobre aspectos variados de resolução de controvérsias e temas práticos de direito material relevantes para os principais litígios comerciais, como os de construção. Em 2019, publicou as Guidelines 13 (Guidelines for Witness Conferencing in International Arbitration), com orientações práticas sobre como conduzir o chamado “hot tubbing”, a oitiva conjunta de testemunhas técnicas ou peritos. As Guidelines 13 oferecem um passo-a-passo das várias alternativas (“hot tubbing” conduzido pelo tribunal arbitral, pelos peritos ou pelos advogados, por exemplo). Preenchem uma lacuna importante. As análises empíricas já conduzidas até agora no Brasil revelam uma ausência de clareza e uniformidade sobre como realizar esta etapa cada vez mais comum na instrução de procedimentos arbitrais. As Guidelines do CIArb podem dar aos tribunais, partes e peritos um roteiro útil para o desenvolvimento dessa atividade. O CIArb acaba de submeter as Guidelines for Witness Conferencing in International Arbitration como sua indicação para o prêmio GAR – Global Arbitration Review na categoria Best Innovation 2019. O CIArb Brazil Branch, presidido por Cesar Pereira, recomenda sua análise e possível adoção por consenso das partes ou como orientação aos tribunais. Baixe aqui as Guidelines 13, também disponíveis no site do CIArb.

Participação de licitantes estrangeiros no projeto da nova lei de licitações

A Editora Fórum criou o Observatório da Nova Lei de Licitações (ONLL). O projeto reúne profissionais que têm se dedicado a examinar o projeto de lei sob os mais variados aspectos. O sócio Rafael Wallbach Schwind integra o projeto a convite da Editora. O mais recente artigo diz respeito à participação de licitantes estrangeiros no projeto de lei. Clique aqui.

iLaw2020 em Miami (28 de fevereiro)

Cesar Pereira é um dos palestrantes do ILS Global Forum on International Law que se realiza hoje em Miami. Participa do painel sobre a análise da evolução de cada região quanto à arbitragem internacional, tratando do Brasil e América Latina. Confira a programação do evento.

CIArb: Advocacia em Arbitragem Marítima (Rio de Janeiro – 6 de março)

Em 6 de março, o Charterered Institute of Arbitrators – CIArb Brazil Branch, do qual Cesar Pereira é presidente, promoverá o curso “O Advogado na Arbitragem Marítima”. Trata-se de curso prático e concentrado sobre como advogar nos procedimentos especializados de arbitragem no setor marítimo. O curso é ministrado por especialistas internacionais e inclui almoço com conferência da Professora Nadia de Araujo, da PUC-Rio. Cesar Pereira participará da abertura do curso com o Diretor Geral mundial do CIArb, Anthony Abrahams. Saiba mais sobre a programação do curso e como inscrever-se. As vagas são limitadas.

ICMA 2020 – International Congress of Maritime Arbitrators (Rio de Janeiro – 8 a 13 de março)

O Rio de Janeiro receberá o principal congresso mundial de arbitragem marítima durante toda a semana de 8 a 13 de março. Cesar Pereira será um dos palestrantes, apresentando trabalho sobre arbitragem em navegação de cabotagem preparado em conjunto com Rafael Wallbach Schwind. Veja aqui o programa do evento, que inclui uma corrida e caminhada de 5K (CBAr Run) em 8 de março às 7:30 na orla de Copacabana para os inscritos no ICMA.

Blockchain e transparência na ação governamental

Em entrevista publicada pelo portal Blocknews, André Guskow Cardoso fala sobre o uso das tecnologias blockchain e DLTs como forma de ampliar a transparência da atuação estatal e de assegurar a preservação dos dados pessoais dos cidadãos. A entrevista abordou vários temas relacionados à discussão, desde privacidade e proteção de dados, identidade digital, compartilhamento de dados dos cidadãos pelo Estado, até os limites práticos existentes à adoção ampla de tais tecnologias. Confira aqui a entrevista.

Proibição do transporte rodoviário por meio de plataforma eletrônica

O advogado Daniel Borda concedeu entrevista ao vivo à CBN Florianópolis a respeito da liminar que proíbe o transporte rodoviário ilegal realizado por meio de plataforma eletrônica, concedida em ação patrocinada pelo escritório. Acesse aqui o conteúdo da entrevista (a partir do minuto 4’40”).

fevereiro/2020

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