Um processo pra chamar de seu

Eduardo Talamini examina como uma única norma do novo Código de Processo Civil de 2015 tem a potencialidade de alterar significativamente a feição de institutos processuais clássicos. Trata-se da regra que autoriza negócios jurídicos processuais atípicos (art. 190), que é ainda cotejada com outra, que permite às partes definir consensualmente as questões de fato e de direito controvertidas (art. 357, § 2º). Leia mais.

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