Regulamentação do Operador Ferroviário Independente

Publicada em 12 de junho, a Resolução n.º 4.348/2014 da ANTT aprova o Regulamento do Operador Ferroviário Independente – OFI para a Prestação do Serviço de Transporte Ferroviário de Cargas Não Associado à Exploração da Infraestrutura Ferroviária, consagrando a figura do operador do serviço, que utilizará a infraestrutura mantida pelo concessionário ou pelo Poder Público. Confira os comentários de Mônica Bandeira de Mello Lefèvre sobre a nova regulamentação.

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