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Coisa Julgada e sua Revisão

Esta obra examina o instituto da coisa julgada em seus diversos aspectos — todos eles, de grande relevância prática: conceito, origens históricas, fundamentos, significado constitucional, limites objetivos e subjetivos, sua força preclusiva.

Curso avançado de

Processo civil vol. 1
CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL

TEORIA GERAL DO PROCESSO E PROCESSO DO CONHECIMENTO

Curso avançado de

Processo civil vol. 2

CURSO AVANÇADO DE
PROCESSO CIVIL
PROCESSO DE EXECUÇÃO

Curso avançado de

Processo civil vol. 3

CURSO AVANÇADO DE
PROCESSO CIVIL
PROCESSO CAUTELAR E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer.

O presente estudo tem por objeto o sistema geral de tutela para deveres de fazer e de não fazer, estabelecido nas várias normas do art. 461 do Código de Processo Civil. Considera-se a eficácia para identificar os poderes do juiz e as posições das partes, dando a dimensão da relevância desse mecanismo no quadro geral das tutelas. O autor procura demonstrar em que medida a conjugação dos vários preceitos contidos nas regras em questão dá origem a processo tendente a provimento com um complexo de eficácias diverso do antes reservado às pretensões relativas a "fazer" e "não fazer" - o que também vem a peculiarizar a respectiva demanda. A preocupação em investigar a viabilidade e conveniência de estender para os deveres de outra natureza os instrumentos previstos no art. 461 aprofundou-se, tendo em vista a introdução da Lei 10.444, que trouxe tal extensão para os deveres de entrega de coisa, acrescentando ao CPC o art. 461-A..

Tutela Monitória (capa do livro).

A presente obra tem por escopo dar soluções adequadas aos problemas práticos do procedimento monitório, a partir do manejo de firmes noções teóricas, voltadas para os adequados resultados do processo. Aborda, com clareza, temas como o caráter diferenciado da tutela monitória, a antecipação de tutela, a isenção de custas, os honorários advocatícios e a tutela monitória em face da Fazenda Pública, examinando, enfim, todo o procedimento monitório, de seu início ao seu encerramento. Ao final, apresenta amplo panorama da jurisprudência sobre o processo monitório, com a análise de aproximadamente duzentos acórdãos.

Curso Avançado de processo civil 1 (capa do livro).

Apresentando textos em linguagem clara e direta, este Curso inovou o campo dos livros didáticos. Após cada texto, seguem os roteiros que serviram de base para a redação do trabalho e que podem auxiliar o aluno nos estudos, e o professor, na preparação de aula. Em seguida aos pontos, constam citações doutrinárias extraídas dos principais manuais e dos melhores trabalhos jurídicos. Quadros sinóticos e referências doutrinárias impressos em cor distinta facilitam a leitura e a assimilação dos assuntos. Para terminar, há indicação de bibliografia especializada, monografias e artigos. O presente volume já contempla as alterações legislativas mais recentes, inclusive as trazidas pelas Leis 10.352, 10.358 de 2001 e 10.444 de 2002.

Curso Avançado de processo civil 2 (capa do livro).

Esta obra apresenta textos simples e enxutos, em linguagem clara e direta, porém bastante precisos e completos. A impressão de quadros sinóticos e da doutrina em cor distinta facilita a leitura e a assimilação dos assuntos. Após cada texto, seguem os roteiros que serviram de base para a redação do trabalho e que auxiliam o aluno nos estudos e o professor, na preparação de aula. Em seguida aos pontos, constam citações doutrinárias extraídas dos principais manuais e dos melhores trabalhos jurídicos pátrios. Para terminar, há indicação de bibliografia específica. Esta edição contém as alterações das Leis 10.358/2001 e 10.444/2002 e da Emenda Constitucional 37. Levou em consideração, também, as sugestões recebidas pelo público, especialmente de professores.

Curso Avançado de processo Civil 3 (capa do livro).

Com este curso, confirma-se a categorizada qualidade [RT1]no campo dos livros didáticos, com textos simples e enxutos, em linguagem clara e direta, porém bastante precisos e completos. A impressão de quadros sinóticos e da doutrina em cor distinta facilita a leitura e a assimilação dos assuntos. Após cada texto, seguem os roteiros que serviram de base para a redação do trabalho e que podem auxiliar o aluno nos estudos e o professor, na preparação de aula. Em seguida aos pontos, constam citações doutrinárias extraídas dos principais manuais e dos melhores trabalhos jurídicos. Esta edição está atualizada não apenas com as inovações legislativas, como também com as sugestões recebidas pelo público, especialmente professores de Direito Processual Civil. Para terminar, há indicação de bibliografia especializada, monografias e artigos. O presente volume já contempla as alterações legislativas mais recentes, trazidas pela reforma do CPC. Esta edição está atualizada de acordo com as Leis 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002.

desenvolvido por Marlene Mazzuco & Rogério Matos.