LIVROS
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PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA
ASPECTOS DE DIREITO PÚBLICO ECONÔMICO (Lei 11.079/2004)
FERNÃO JUSTEN DE OLIVEIRA
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O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E AS
LICITAÇÕES PÚBLICAS
MARÇAL JUSTEN FILHO |
CURSO
AVANÇADO DE
PROCESSO CIVIL
TEORIA GERAL DO PROCESSO E PROCESSO DO CONHECIMENTO
EDUARDO TALAMINI |
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CURSO AVANÇADO DE
PROCESSO CIVIL
PROCESSO DE EXECUÇÃO
EDUARDO TALAMINI |
CURSO AVANÇADO DE
PROCESSO CIVIL
PROCESSO CAUTELAR E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
EDUARDO TALAMINI |
REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA: COMPARTILHAMENTO
DE INFRA-ESTRUTURAS E REDES
ALEXANDRE WAGNER NESTER |
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USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CESAR A. GUIMARÃES PEREIRA |
COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
MARÇAL JUSTEN FILHO |
CURSO DE
DIREITO ADMINISTRATIVO
MARÇAL JUSTEN FILHO
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PREGÃO.
COMENTÁRIOS À
LEGISLAÇÃO DO PREGÃO COMUM E ELETRÔNICO
MARÇAL JUSTEN FILHO |
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
UM ENFOQUE MULTIDISCIPLINAR
EDUARDO TALAMINI
MONICA SPEZIA JUSTEN |
COISA JULGADA E SUA REVISÃO
EDUARDO TALAMINI |
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TEORIA GERAL DAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO
MARÇAL JUSTEN FILHO |
A NOÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NO DIREITO EUROPEU
MONICA SPEZIA JUSTEN |
O DIREITO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS INDEPENDENTES
MARÇAL JUSTEN FILHO |
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TUTELA RELATIVA AOS DEVERES
DE
FAZER E DE NÃO FAZER
EDUARDO TALAMINI |
TUTELA MONITÓRIA
EDUARDO TALAMINI |
ELISÃO TRIBUTÁRIA E FUNÇÃO ADMINISTRATIVA
CESAR A. GUIMARÃES PEREIRA |
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O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NA CONSTITUIÇÃO
MARÇAL JUSTEN FILHO |
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE SOCIETÁRIA NO
DIREITO BRASILEIRO
MARÇAL JUSTEN FILHO |
SUJEIÇÃO PASSIVA TRIBUTÁRIA
MARÇAL JUSTEN FILHO |
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