Informativo - Edição Nº 79

Save the date: Brasile Infrastrutture (Roma, 28 de novembro de 2013)

Está nas últimas etapas de organização o evento que o Brazil Infrastructure Institute pretende realizar em Roma, Itália, no próximo dia 28 de novembro de 2013. Fique atento para maiores informações na próxima edição deste Informativo ou consulte maria.rost@brazilinfra.com sobre oportunidades de patrocínio, sugestão de composição de painéis e temática das exposições ou para fazer sua pré-inscrição.

Direito Empresarial, CISG e arbitragem: seminário EMAP – CAM-FIEP (Curitiba, 18 de outubro)

A Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEP, presidida por Cesar A. Guimarães Pereira, realizará em conjunto com a Escola da Magistratura do Paraná – EMAP o seminário “Direito Empresarial e Arbitragem”. O evento será realizado no dia 18 de outubro, com conferências e painéis de debate sobre a Convenção de Viena sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), contratos empresariais e arbitragem. Estarão envolvidos no seminário como palestrantes ou orientadores Eduardo Talamini, Paulo Osternack Amaral e Felipe Scripes Wladeck. O Ministro do STJ João Otávio de Noronha fará a conferência de encerramento, com o título “Função social dos contratos empresariais”. A conferência de abertura será proferida pela doutora Adriana Braghetta e versará sobre as perspectivas de reforma da Lei de Arbitragem. A coordenação científica é de Cesar A. Guimarães Pereira. Para maiores informações, inclusive sobre como se inscrever, consulte www.emap.com.br.

IV Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz (Curitiba, 10 a 12 de outubro)

Entre os dias 10 e 12 de outubro, Curitiba sediará a IV Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz, na Universidade Positivo. O advogado Paulo Osternack Amaral será um dos árbitros do evento, com a atribuição de avaliar o desempenho das equipes competidoras. Dentre as universidades participantes encontram-se a da Universidade Federal do Paraná, que é orientada pelos advogados Eduardo Talamini, Diego Franzoni e Isabella Moreira de Andrade Vosgerau, e a da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, que conta com a orientação do advogado Daniel Siqueira Borda.

�?ltimos dias para inscrever-se no IV Brazil Infrastructure Investments Forum (NYC, 1º de outubro, Harvard Club)

Restam apenas alguns dias até o IV Brazil Infrastructure Investments Forum, que o Brazil Infrastructure Institute e a Brazilian American Chamber of Commerce realizarão no próximo dia 1º de outubro, em Nova Iorque. Confira aqui a relação atualizada de palestrantes confirmados, entre os quais estão Marçal Justen Filho e Cesar A. Guimarães Pereira. Trata-se da edição de 2013 de um evento de grande sucesso que se vem realizando anualmente desde 2010. As inscrições podem ser feitas no www.brazilcham.com. Outras informações, inclusive sobre patrocínio ou convites especiais, podem ser solicitadas para maria.rost@brazilinfra.com.

Empreitada por preço global: a uniformização de entendimento do TCU

A empreitada por preço global, prevista no art. 6º da Lei n. 8.666, tem gerado diversas dificuldades práticas tanto para as partes contratantes como para os órgãos de controle. O Tribunal de Contas da União, por meio do acórdão 1.977/2013, uniformizou o entendimento sobre os procedimentos de fiscalização relacionados a esse regime. Confira o texto elaborado por Juliane Erthal de Carvalho sobre o assunto.

Organizações sociais da saúde

A Lei nº 9.637/1998 consagrou a relevância do terceiro setor para o cumprimento de determinadas finalidades públicas e introduziu no regime jurídico brasileiro a figura da organização social. Existiu uma clara intenção de permitir a associação entre poder público e entidades sem fins lucrativos no setor de saúde, para participarem de forma complementar do sistema único de saúde. Entretanto, essas entidades vêm sofrendo críticas severas, especialmente em virtude de não conformidades verificadas no âmbito do controle externo. Leia mais sobre o assunto em breve artigo elaborado por Karlin Olbertz Niebuhr.

II Congresso Internacional Jurídico

De 22 a 24 de outubro será realizado o II Congresso Internacional Jurídico, na cidade de Ponta Grossa (PR). O evento contará com a palestra do advogado Paulo Osternack Amaral sobre Arbitragem e Administração Pública.

São Paulo
Jardim Botânico