Informativo - Edição Nº 55

Curso de especialização em Mandado de Segurança

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Terá início em 16 de setembrorncurso de especialização sobre aspectos processuais, administrativos ernconstitucionais do mandado de segurança. A palestra de abertura será proferidarnpor Marçal Justen Filho. Eduardo Talamini, que é um dosrncoordenadores do curso, também ministrará uma das aulas do curso. As inscrições ainda estão abertas.

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I Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra

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Durante osrndias 20 a 22 de outubro de 2011 será realizado na Faculdade de Direito darnUniversidade de Coimbra o I EncontrornInternacional de Arbitragem de Coimbra, que contará com a participação dernrenomados juristas europeus e brasileiros enfrentando questões atuais erndesafiadoras a respeito do assunto. Confira a programação do evento e asrninstruções para inscrição.

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Brazil Infrastructure Report (PEI Media, setembro de 2011)

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A Justen, Pereira, Oliveira & Talamini foirno único escritório brasileiro envolvido na produção do Brazil Infrastructure Report, lançado pela editora inglesarnespecializada PEI Media neste mês de setembro. O relatório cobre uma variedadernde áreas como telecomunicações, controle externo, meio ambiente, portos ernenergia. Apresenta uma entrevista com Marçal Justen Filho sobre investimentos em infraestrutura no Brasil e umrnartigo de Cesar A. Guimarães Pereira tratandornde arbitragem e resolução de conflitos. Confira aqui essas matérias ernoutros trechos do relatório, que começará a ser distribuído pela editora nosrnpróximos dias.

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II Brazil Infrastructure Investments Forum (NY – 20 de outubro de 2011)

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O escritóriorné um dos apoiadores e participará de seminário internacional em Nova Iorque,rnorganizado pela Brazilian-American Chamber of Commerce (BACC) e pela Editora Fórum.rnO evento ocorrerá das 8:00 às 14:30 do dia 20 de outubro de 2011. Confira a programaçãorne descubra como inscrever-se para uma das 150 vagas. Os diversos painéis,rnintegrados por especialistas e autoridades brasileiras e norteamericanas,rndiscutirão temas como logística e transporte, arbitragem e resolução dernconflitos, telecomunicações e investimentos relacionados à Copa de 2014 e àrnOlimpíada do Rio. O seminário será encerrado com um almoço e o lançamento darnedição de 2011 da obra Infrastructure Law of Brazil, coordenada por Marçal Justen Filho e Cesar A. GuimarãesrnPereira.

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O Regime Diferenciado de Contratações (Lei 12.462/2011)

Conforme anunciado narnedição anterior este Informativo divulgará uma série textos analisando asrnprincipais inovações do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) estabelecidornpela Lei 12.462/2011. Confira nesta edição os artigos elaborados por Aline Lícia Klein (versandornsobre a desclassificação de propostas e o encerramento do procedimentornlicitatório: possibilidade de correção de vícios sanáveis), Guilherme F. Dias Reisdorfer(versando sobre a contratação integrada), Marçal Justen Neto (versando sobre a negociação de condições mais vantajosasrnapós o resultado do julgamento) e Mônica Bandeira de Mello Lefèvre (versando sobre a inversão de fases e asrnalterações na fase de habilitação).

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São Paulo
Jardim Botânico