Informativo - Edição Nº 46

Integrantes da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini publicaram onze livros em 2010

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Com as obras acima noticiadas, foram onze os livros de autoria de integrantes deste escritório editados em 2010. Além disso, foram também publicados mais de cinquenta artigos escritos por membros do escritório. Para ver a relação dos livros, clique aqui.

Sessão especial de debates: Brasil Medição, ADPF 46 e ADC 16

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No mês de outubro, por solicitação da associação Brasil Medição, o escritório conduziu em São Paulo um dia de exposições e debates sobre temas relativos aos serviços de medição e faturamento e à sua terceirização pela Administração Pública e concessionárias privadas. As discussões basearam-se em pareceres de Marçal Justen Filho sobre a questão e se relacionaram principalmente com os limites do chamado “monopólio postal” após o julgamento do STF na ADPF nº 46, ocorrido em agosto de 2009. O evento ocorreu pouco antes de o STF, na ADC nº 16, declarar a validade do art. 71 da Lei nº 8.666/93, mitigando a aplicação do Enunciado nº 331 do TST – um dos tópicos discutidos no seminário. Confira aqui as apresentações.

Análise Advocacia 2010: destaques

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O relatório de 2010 da Análise Advocacia sobre os 500 maiores escritórios do Brasil traz Marçal Justen Filho como um dos mais admirados advogados no setor de Infraestrutura e Direito Regulatório. O escritório foi também referido como admirado na área de Contratos Comerciais, que abrange a atuação em arbitragem, tendo-se classificado nacionalmente em 15º lugar pelo número de advogados citados. Cesar A. Guimarães Pereira foi destacado pelo setor de papel e celulose.

Rafael Wallbach Schwind publica livro sobre concessões e parcerias público-privadas

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A Editora Fórum acaba de lançar o livro Remuneração do concessionário: concessões comuns e parcerias-público privadas. A obra de Rafael Wallbach Schwind consiste na versão revista e ampliada de sua dissertação de mestrado na Universidade de São Paulo. Para saber mais sobre o livro, clique aqui.

Novo livro de Eduardo Talamini

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Direito processual concretizado é o novo livro de Eduardo Talamini. A obra, publicada pela Editora Fórum, reúne alguns dos principais pareceres formulados pelo autor nos últimos anos. Para mais detalhes, clique aqui.

Seminário internacional em Miami, FL (EUA)

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Conforme anunciado em diversas edições deste Informativo, o escritório foi um dos organizadores do seminário Infrastructure Investments in Brazil: Opportunities and Challenges, ocorrido no último dia 3 de dezembro. Na ocasião, proferiram palestras Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira e Marçal Justen Neto e foi lançado nos EUA o livro Infrastructure Law of Brazil, com artigos de diversos advogados do escritório. Veja aqui um relatório fotográfico do evento e consulte as apresentações dos palestrantes.

São Paulo
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