Informativo - Edição Nº 150

Chambers: Destaques em Public Law, Dispute Resolution e Arbitration

Na mais recente edição da Chambers and Partners, o escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini mais uma vez foi classificado entre os dois melhores (Band 1) na região Sul em atuação contenciosa (Dispute Resolution), e como um dos melhores escritórios na área de direito público (Band 2) em todo o país. Os destaques individuais foram para Marçal Justen Filho (Band 1 no ranking nacional de Public Law), Cesar Pereira (Band 5 no ranking nacional de Arbitration) e Eduardo Talamini (Band 1 do ranking de Dispute Resolution na região Sul). Conheça mais detalhes no site da Chambers.

Arbitragem e desapropriação: Lei 13.867

Foi publicada em 27 de agosto a Lei 13.867, oriunda do PL 10.061, que altera o Decreto-Lei 3.365 (Lei de Desapropriação) para, segundo o seu preâmbulo, “possibilitar a opção pela mediação ou pela via arbitral para a definição dos valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública”. Confira breve comentário de Cesar Pereira sobre as inovações produzidas, bem como o texto da Lei e as razões dos vetos de determinados dispositivos do PL 10.061. Leia Mais.

ANTAQ edita nova Resolução sobre serviço de segregação e entrega de cargas

Após longo exame da matéria, a ANTAQ editou no dia 19 de agosto a Resolução Normativa nº 34, que trata da cobrança pelo serviço de segregação e entrega de contêineres (SSE) prestado pelos terminais portuários, em substituição à Resolução nº 2.389, de 2012. Confira os comentários de Rafael Wallbach Schwind a respeito do assunto. Leia Mais.

ESA OAB/RJ: Governo Eletrônico e Direito Administrativo (Rio de Janeiro – 10 de setembro)

No dia 10 de setembro, os sócios Cesar Augusto Guimarães Pereira e André Guskow Cardoso participarão de evento promovido pela Escola Superior de Advocacia – ESA da OAB/RJ, no qual serão discutidas questões relacionadas ao tema “Governo Eletrônico e Direito Administrativo“. Confira a programação do evento.

Conferência sobre a Lei das Agências (São Paulo – 13 de setembro)

No dia 13 de setembro, às 14h, a advogada Karlin Olbertz Niebuhr falará da nova Lei das Agências (Lei n. 13.848/2019) no Auditório da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). O evento é organizado pelo Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes e contará com a participação da Dra. Karina Santos como debatedora. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas aqui.

Arbitragem: Diretor Geral da OMC em evento do CIArb Brasil (São Paulo – 27 de setembro)

Em 27 de setembro, Cesar Pereira participará como presidente do CIArb Brazil Branch do seminário “Resolução de Disputas e Promoção do Comércio Internacional”, no qual outorgará a Roberto Azevêdo, Diretor Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o título de Patrono do CIArb Brazil Branch. O evento será realizado em conjunto com o Consulado Geral Britânico em São Paulo e contará com a presença, entre outros, de Vijay Rangarajan, Embaixador Britânico no Brasil. Para mais informações e inscrições, acesse aqui.

Agenda de palestras e conferências

Em 15 de agosto, o sócio Eduardo Talamini proferiu a conferência de abertura do Congressos da Associação de Processualistas do Norte e Nordeste, em Natal. Em setembro, entre outros eventos, proferirá palestra na mesa de abertura de Congresso de Processo Civil da Unicuritiba (dia 2) e fará exposições nos congressos internacionais de processo que ocorrerão no Rio de Janeiro (PGE/UERJ, dia 17) e em Curitiba (IBDP/UFPR, dia 19).

São Paulo
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