Informativo - Edição Nº 149

Bibliografia Selecionada STJ – 30 anos

Em junho, o STJ divulgou Bibliografia Selecionada em comemoração aos seus 30 anos de atuação, contendo publicações sobre decisões da Corte editadas desde 1989 até a presente data (acesse aqui). Dentre as diversas obras, foram selecionados os seguintes textos produzidos pelos advogados da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini:

  • Karlin Olbertz Niebuhr. Processo disciplinar na Lei 8.112/1990: análise da composição da comissão segundo a jurisprudência do STJ. ReDAC. RT, v. 2, n. 11, p. 59-74, ago. 2014.
  • Marçal Justen Filho. Ainda a questão dos direitos do candidato aprovado em concurso: a decisão do STJ no AgRg no RMS 38.117-BA. ReDAC. RT, v. 2, n. 5, p. 53-95, fev. 2014.
  • Marçal Justen Filho. A remoção para proteção à saúde do servidor público: comentário ao acórdão do MS 14.329-DF do STJ. ReDAC. RT, v. 2, n. 6, p. 53-69, mar. 2014.
  • Cesar Pereira e João Otávio de Noronha. Importância do Seminário Internacional de Arbitragem do STJ. RArb. RT, v. 10, n. 38, p. 241-253, jul./set. 2013.
  • Cesar Pereira. Arbitragem e a administração pública na jurisprudência do TCU e do STJ. In: PEREIRA, Cesar Augusto Guimarães; TALAMINI, Eduardo (coord.). Arbitragem e o poder público. Saraiva, 2010, p. 131-149.
  • Guilherme Fredherico Dias Reisdorfer. A convocação de candidatos em concurso público e o devido processo: comentários a acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Revista Zênite: IDAF Informativo de Direito, v.8, n. 95, p. 1019-1024, jun. 2009.
  • Alexandre Wagner Nester. A variação cambial e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos: comentários a acordão do Superior Tribunal de Justiça. RDPE, Fórum, v. 1, n. 2, p. 125-143, abr./jun. 2003.

Aplicabilidade de Leis nacionais às empresas binacionais – Itaipu

Desde sua publicação, a Lei 13.303/2016 está em pauta para os operadores do direito. A partir dessa norma, inicia-se uma discussão sobre a aplicabilidade de leis nacionais às empresas binacionais como a Itaipu. Confira os comentários de Stella Farfus Santos sobre o tema. Leia Mais.

Criação do Brazil Branch do CIArb – Chartered Institute of Arbitrators

Em 25 de junho, por iniciativa dos Fellows brasileiros do CIArb (FCIArb) apoiada pelo Board of Trustees da instituição, foi oficialmente constituído o CIArb Brazil Branch. Trata-se do 40º comitê nacional do Chartered Institute of Arbitrators, organização criada em Londres em 1915 que atualmente conta com mais de 16.000 membros em 133 países. Cesar Pereira foi eleito presidente do CIArb Brazil Branch para o período de 2019 a 2021. O lançamento oficial do Branch ocorrerá em 23 de outubro, durante o São Paulo Arbitration Week. Mas suas atividades já se iniciarão com a conferência de Roberto Azevêdo, Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) e Patrono do CIArb Brazil Branch, no dia 27 de setembro no Consulado britânico em São Paulo. As inscrições para a conferência e para o Branch Launch serão abertas em breve.

Proposições legislativas sobre mediação e arbitragem com a Administração Pública: XXXIII Congresso do IBDA (Campo Grande – 16 a 18 de agosto)

Uma das novidades do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo do IBDA, que ocorrerá em Campo Grande (MS) de 16 a 18 de outubro, será a possibilidade de os participantes submeterem proposições legislativas para discussão. Cesar Pereira será o coordenador temático da pasta “Consensualidade, mediação e arbitragem”. Confira aqui a matéria publicada pelo IBDA sobre esta iniciativa e veja como participar.

18º Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr (Brasília – 22 a 24 de agosto)

A próxima edição do congresso do CBAr será intitulada “Administração Pública e Arbitragem” e ocorrerá em Brasília. Marçal Justen Filho será um dos palestrantes do painel sobre “A Formação do Contrato Administrativo e o Estado como Parte da Convenção de Arbitragem”. Cesar Pereira falará sobre a arbitragem no regime da Lei 13.448 (Lei da Relicitação) no workshop sobre os setores regulados. Confira aqui a programação do congresso.

XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo (Curitiba – 27 a 30 de agosto)

Será realizado entre os dias 27 e 30 de agosto, na sede da OAB/PR em Curitiba, o XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA. O evento terá por homenageada a Professora Odete Medauar. Marçal Justen Filho participará do painel que terá como tema “A Modernização da Gestão Pública: sustentabilidade e governabilidade nas reformas necessárias”. Rafael Wallbach Schwind integrará o painel sobre “Parcerias da Administração Pública e Sociedade Civil”. Maiores informações podem ser obtidas no site do evento.

Agenda de Marçal Justen Filho para o mês de agosto:

  • Simpósio da LINDB e Administração Pública (dia18, às 16h, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro)
  • Seminário Nacional da NTU – Modernização do Marco Regulatório do Transporte Público (dia 20, às 14h30, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada)
  • 18º Congresso Internacional de Arbitragem – Painel 3: A Formação do Contrato Administrativo e o Estado como Parte da Convenção de Arbitragem (dia 23, às 15h, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada)
  •  XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo – Painel 11: A modernização da Gestão Pública: sustentabilidade e governabilidade nas reformas necessárias (dia 30, às 14h, na sede da OAB/PR em Curitiba)

I Simulação de Organismos Internacionais Independente

A I Simulação de Organismos Internacionais Independente, SOI², teve como objetivo simular o funcionamento dos sistemas da Organização das Nações Unidas (ONU), Organismos Internacionais, governos e outras organizações de importância histórica e internacional com alunos de níveis médios e superior de diversos colégios e universidades do país. O evento ocorreu entre os dias 17 e 20 de Julho na Faculdade Mackenzie Brasília, com apoio da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Por sua proposta e organização recebeu certificação do Centro de Informações das Nações Unidas, ou UNIC-Rio.

São Paulo
Jardim Botânico