Informativo - Edição Nº 148

Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – 18ª edição

Confira aqui a 18ª edição do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais). Nesta nova edição, Marçal Justen Filho analisa de modo profundo e exaustivo a Lei 8.666, indicando as soluções teóricas e práticas mais compatíveis com a Constituição, a satisfação dos interesses públicos e a realização dos direitos fundamentais.

Lançamento: Direito da Infraestrutura

Foi lançada no dia 5 de junho a coletânea organizada pelo Brazil Infrastructure Institute, com o título Direito da Infraestrutura (Editora Fórum). O livro foi coordenado por Marçal Justen Filho e Marco Aurélio Barcelos e trata de temais atuais, organizados em quatro eixos centrais: questões contratuais, concorrenciais, regulatórias e sancionatórias (específicas dos setores telecomunicações, energia, portos, aviação, saneamento e de construção civil). Confira aqui.

Palestras do 2º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura

No dia 5 de junho, foi realizado o 2º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestruturano Conselho Federal da OAB, em Brasília (confira como foi a programação). As palestras estão disponíveis no canal do Brazil Infrastructure Institute no Youtube.

IoT – Internet das Coisas – o Decreto 9.854 e o Plano Nacional de IoT

O Decreto nº 9.854/2019 instituiu o Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT), estabelecendo premissas relevantes para atividades e tecnologias essenciais para o desenvolvimento tecnológico e para a transformação digital. O tema é examinado por André Guskow Cardoso. Leia Mais.

Fundação do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro

Foi fundado nesta semana o Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro, que tem por objeto a promoção e o estímulo ao estudo do direito administrativo sancionador e a elaboração de sugestões de normas sobre o tema, dentre outras finalidades. O IDASAN reúne cerca de cem profissionais e estudiosos da área e está aberto aos interessados em contribuir com as suas finalidades. O sócio Rafael Wallbach Schwind é um dos associados fundadores.

Licitações e Contratos Administrativos: IX Global Revolution – Public Procurement

Em 17 e 18 de junho, Cesar Pereira participou da nona edição do congresso internacional sobre compras governamentais da University of Nottingham, com palestra sobre a potencial aplicação dos Alternative Procurement Arrangements (APA) do Banco Mundial em países da América Latina. O Public Procurement Research Group (PPRG) de Nottingham, liderado pela professora Sue Arrowsmith é um dos mais abrangentes programas internacionais de licitações e compras governamentais. Oferece programas de pós-graduação adaptáveis e em regime de e-learning com módulos como Corruption and Collusion in Public Procurement e Procurement and Development. Saiba mais.

Palestra na OAB/PR: Sociedades de economia mista e acionistas minoritários

Em 27 de junho, Mayara Gasparoto Tonin proferiu palestra sobre “Sociedades de economia mista e acionistas minoritários” em reunião aberta das Comissões de Advogados Empregados de Estatais e de Direito Empresarial da OAB/PR O evento foi realizado no auditório da sede da OAB/PR em Curitiba.

Arbitragem e Mediação: IV Med-Arb (João Pessoa – 4 e 5 de julho)

Cesar Pereira será um dos palestrantes do painel sobre arbitragem e Administração Pública no IV Med-Arb, que será realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa (PB), em 4 e 5 de julho. Para informações e inscrições, clique aqui.

4º Congresso CAMESC de Arbitragem e Mediação (Itajaí – 12 de julho)

Em 12 de julho, a CAMESC realizará seu 4º Congresso, com o tema geral Arbitragem nas Relações Internacionais. Cesar Pereira participará do painel sobre a solução de controvérsias de investimentos no Brasil e o impacto da arbitragem internacional de investimentos (CIADI/ICSID) na América Latina. Rafael Wallbach Schwind integrará o painel sobre arbitragem no comércio internacional. Conheça a programação integral do evento.

Seminário sobre o Estado Investidor (Rio de Janeiro – 16 de julho)

Será realizado na OAB/RJ, no dia 16 de julho, seminário sobre o Estado Investidor, organizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. O objetivo é discutir o papel do Estado como propulsor de investimentos em projetos de infraestrutura e novas tecnologias. O sócio Rafael Wallbach Schwind será um dos palestrantes. As inscrições podem ser feitas aqui.

São Paulo
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