Informativo - Edição Nº 138

Lançamento: Curso de Direito Administrativo – 13ª Edição

Está sendo lançada este mês, pela Thomson Reuters-Revista dos Tribunais, a 13ª edição do Curso de Direito Administrativo, escrito por Marçal Justen Filho. A obra foi totalmente reformulada quanto ao conteúdo e atualizada de acordo com a jurisprudência atual e a legislação e vigor, incluindo a Lei 13.655 (que dispõe sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público), a Lei 13.460 (Lei dos Usuários de Serviço Público) e a Lei 13.303 (Leis das Estatais). Confira aqui.

Chambers and Partners

Levantamento realizado pela Chambers and Partners novamente classificou o escritório Justen, Pereira, Oliveira e Talamini entre os dois melhores (Band 1) na região Sul, na área contenciosa (dispute resolution), e como um dos melhores escritórios na área de direito público (Band 2) em todo o país – confira aqui. Marçal Justen Filho foi apontado como um dos melhores advogados na área de direito público do Brasil (Band 1) – confira aqui. Eduardo Talamini foi reconhecido como um dos melhores advogados de contencioso no Sul do país (Band 1), e em arbitragem nacional (Band 5) – confira aqui. A publicação inglesa baseia-se em consultas ao mercado e a outros profissionais da área jurídica.

Arbitragem e corrupção

Em 21 de agosto, a CAMFIEP – Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná realizou em Curitiba debate intitulado Corrupção e Arbitragem. Confira em breves notas algumas das ideias apresentadas por Cesar Pereira no evento. Dentro do tema geral, concentram-se nos deveres dos árbitros diante da alegação ou constatação ex officio de práticas corruptas pelas partes. Leia Mais.

Arbitragem e precedentes

Nas XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual (Belo Horizonte – 22 a 24 de agosto), Eduardo Talamini participou de painel em que se examinaram algumas das principais questões atuais sobre a relação entre a arbitragem e o Poder Judiciário. Entre elas, discutiu-se sobre a (in)existência de um dever de submissão do árbitro aos precedentes judiciais. Confira aqui um breve texto e um vídeo de Eduardo Talamini sobre o tema.

TCU: desnecessidade de paridade entre salários previstos na proposta e os salários efetivamente pagos

Nos últimos anos, o Tribunal de Contas da União consolidou novo posicionamento acerca da paridade entre os salários indicados na planilha de preços do licitante e os salários efetivamente pagos a seus empregados ao longo da execução do contrato. Confira os comentários de Eduardo Nadvorny Nascimento acerca do tema, elaborados sob a orientação do advogado Rodrigo Goulart de Freitas Pombo. Leia Mais.

Simpósio sobre os cinco anos da Lei Anticorrupção (Rio de Janeiro – 31 de agosto)

Será realizado no dia 31 de agosto, das 9h às 20h, simpósio com o tema Cinco Anos da Lei Anticorrupção. O sócio Rafael Wallbach Schwind proferirá palestra no painel das 16h, sobre Autossaneamento de empresas acusadas de corrupção (self-cleaning). O evento ocorrerá na Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ (Plenário Evandro Lins e Silva, 4º andar), na cidade do Rio de Janeiro. Clique aqui.

Entendendo as tarifas portuárias (Vitória – 31 de agosto)

No dia 31 de agosto, a partir das 9h30, será realizado o evento Entendendo as tarifas portuárias: Box Rate e Terminal Handling Charge, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Espírito Santo. Rafael Wallbach Schwind será um dos expositores. O debate é uma iniciativa da OAB/ES e da sua Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro.

Curso de Arbitragem na AGU (São Paulo – 14 de setembro)

No dia 14 de setembro, das 9h30 às 12h, Marçal Justen Filho irá ministrar aula no Curso sobre Arbitragem que visa a ampliar a capacitação de membros da AGU. Esse curso ocorrerá em São Paulo e é promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União na 3ª Região e pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr.

Simpósio sobre Arbitragem: polêmicas e atualidades (Ribeirão Preto – 14 de setembro)

Em 14 de setembro, a partir das 14h, a FAAP de Ribeirão Preto promoverá o simpósio Arbitragem: polêmicas e atualidades. O advogado Diego Franzoni participará como palestrante, tratando do tema da arbitragem societária. As inscrições para o evento podem ser feitas no site da FAAp.

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (Florianópolis – 19 de setembro)

Marçal Justen Filho foi convidado para compor o painel Direito da Infraestrutura e  Parcerias com o Mercado do XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que irá ser realizado no dia 19 de setembro, a partir de 14h, no Centro de Convenções de Florianópolis. O evento é realizado em homenagem à Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Confira aqui a programação.

Mesa Redonda: Reforma da Lei de Improbidade e Combate à Corrupção (Brasília – 24 de setembro)

No dia 24 de setembro, às 19h, Marçal Justen Filho participará da Mesa Redonda sobre a Reforma da Lei de Improbidade Administrativa e Combate à Corrupção, na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Brasília.

XI Competencia Internacional de Arbitraje (Bogotá – 27/set. e 1º/out.)

Entre os dias 27 de setembro e 1º de outubro acontecerá em Bogotá a XI Competencia Internacional de Arbitraje, organizada pela Universidad de Buenos Aires (Argentina) e pela Universidad del Rosario (Colômbia). O evento contará com a participação de 50 equipes vindas da América Latina, América do Norte e Europa. A advogada Luísa Quintão participará como árbitra e coach da única representante brasileira, a Equipo CAM-CCBC, formada por estudantes da FGV-SP, Mackenzie, PUC-SP e USP e organizada e patrocinada pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Clique aqui para obter mais informações.

São Paulo
Jardim Botânico