Informativo - Edição Nº 129

Licitações nas Empresas Estatais – Palestra IEP (Curitiba – 28 de novembro)

No dia 28 de novembro, os sócios Fernão Justen de Oliveira e Alexandre Wagner Nester participam do evento promovido em Curitiba pelo Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), proferindo palestra sobre “O Novo Panorama Normativo das Licitações nas Empresas Estatais”. Para mais informações, acesse aqui ou consulte o site do IEP.

XXIII Conferência Nacional da OAB (São Paulo – 27 a 30 de novembro)

Entre os dias 27 e 30 de novembro a OAB/SP promoverá a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Terão participação no evento os sócios Marçal Justen Filho, palestrando sobre as Parcerias Público-Privadas no painel “Reforma Administrativa” (dia 29 às 9h00), Eduardo Talamini, com palestra sobre “Honorários Sucumbenciais Recursais” no painel “Honorários Advocatícios” (dia 29 às 9h00) e Cesar Pereira, que participará do painel “Arbitragem e Administração Pública” no “Evento Especial sobre Arbitragem” (dia 27 às 14h30). Acesse aqui para ver a programação completa e fazer a inscrição.

Seminário Discente de Pós-graduação USP-UFPR (Curitiba – 24 de novembro)

No dia 24 de novembro, ocorrerá na Faculdade de Direito da UFPR o Seminário Discente de Pós-graduação USP-UFPR. O advogado Miguel Godoy será um dos debatedores do painel “Cortes Constitucionais: entre constitucionalismo e democracia”. Acesse aqui para obter mais informações.

Evento FEPASC (Curitiba – 28 de novembro)

No 28 de novembro, a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Paraná e Santa Catarina (FEPASC) realizará o evento “Tendências 2018”. Os sócios André Guskow Cardoso e Rafael Wallbach Schwind participarão do painel “perspectivas e tendências das delegações de transporte de passageiros para 2018”. O evento também contará com a participação do economista Ricardo Amorim, que abordará aspectos econômicos relevantes para o setor.

Participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil

O sócio Rafael Wallbach Schwind concedeu entrevista à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a respeito de licitações internacionais e da participação de empresas estrangeiras em licitações públicas no Brasil. Clique aqui para ler a íntegra da entrevista.

STF decidirá foro por prerrogativa de função (foro privilegiado)

O Supremo Tribunal Federal poderá decidir em breve a restrição do foro por prerrogativa de função (foro privilegiado). O advogado Miguel Godoy apresenta os principais pontos e argumentos em torno do tema e expõe quatro razões pelas quais o foro por prerrogativa de função deve ser revisto. Leia Mais.

Regulação e Ciência Comportamental (JOTA)

No mês de outubro, o sócio André Guskow Cardoso publicou na Coluna do Justen, no JOTA, artigo sobre Regulação e Ciência Comportamental, analisando novas perspectivas para a elaboração de normas jurídicas. Acesse aqui a íntegra do artigo.

Legal 500

Outro importante ranking internacional, o Legal 500, classificou o escritório como um dos melhores do país em direito público. Confira aqui.

Chambers and Partners

No levantamento realizado pela Chambers and Partners, o escritório também obteve posição de destaque, sendo classificado entre os três melhores (Band 1) na região Sul, na área contenciosa judicial e arbitral. Confira aqui.

Análise Advocacia: Justen, Pereira, Oliveira e Talamini classificada entre os escritórios mais admirados do Brasil

Pelo 11º ano consecutivo, a revista Análise Advocacia listou a Justen, Pereira, Oliveira e Talamini – Sociedade de Advogados entre os escritórios mais admirados do país. Em 2017, o escritório alcançou a 20ª posição dentre os 500 escritórios mais admirados do país com atuação abrangente. Classificou-se ainda em 1º lugar nos setores de infraestrutura e regulatório e concessões; em 1º lugar no Paraná; e em 12º lugar considerando o número de advogados admirados. Os sócios Marçal Justen Filho (infraestrutura e regulatório – 1º e Distrito Federal – 1º), Cesar Pereira (infraestrutura e regulatório – 3º), Eduardo Talamini (Paraná – 3º), André Guskow Cardoso (Concessões – 2º e Paraná – 3º) e Rafael Wallbach Schwind (infraestrutura e regulatório – 3º, concessões – 3º e Paraná – 2º) foram referidos dentre os profissionais mais admirados, em diversos setores econômicos e Estados abrangidos pela referida publicação.

São Paulo
Jardim Botânico