Informativo - Edição Nº 128

I Fórum sobre Inovação no Direito Público – UERJ (Rio de Janeiro – 7 a 9 de novembro)

Será realizado entre os dias 7 e 9 de novembro, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, o I Fórum sobre Inovação no Direito Público, organizado pelo Laboratório de Regulação Econômica da UERJ. O sócio Rafael Wallbach Schwind proferirá palestra no dia 8 de novembro sobre empresas estatais e inovação. Para mais informações e realização de inscrição, clique aqui.

Colóquio de processo civil em Portugal (Lisboa – 2 e 3 de novembro)

Dias 2 e 3 de novembro, ocorrerá o III Colóquio Luso-brasileiro de Direito Processual, promovido pela Faculdade de Direito de Lisboa, por meio de seu Instituto de Direito Brasileiro (IDB), e pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), com o apoio do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiro (NELB). Estarão reunidos alguns dos principais processualistas de Portugal e do Brasil. Eduardo Talamini é um dos organizadores e participantes dos eventos. Acesse aqui para fazer a inscrição.

IV Congresso Pan-Americano de Arbitragem (São Paulo – 23 de outubro)

Em 23 de outubro, Marçal Justen Filho proferiu palestra no IV Congresso Pan-Americano de Arbitragem, promovido pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. As inscrições podem ser realizadas no site da CAM-CCBC.

25 anos da Lei de Improbidade Administrativa – USP (Largo São Francisco – 19 de outubro)

O sócio Rafael Wallbach Schwind participou do evento sobre os 25 anos da lei de improbidade administrativa, realizado no dia 19 de outubro no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Sua exposição versou sobre a possibilidade de celebração de acordos nas ações de improbidade administrativa. Confira aqui.

JUSTEN no JOTA

Confira a coluna mensal da Justen, Pereira Oliveira e Talamini no JOTA. As publicações são realizadas sempre na penúltima sexta-feira de cada mês. Acesse aqui.

XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (Cuiabá – 26 de outubro)

Marçal Justen Filho participa do XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em conferência sobre “Crises, ser e dever ser no Direito administrativo: uma teoria sobre a prática”. O evento é organizado pelo IBDA, na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso. Acesse aqui a programação completa.

Lançamento dos livros: “O Estado Acionista” e “Licitações Internacionais – 2ª ed” (Cuiabá – 25 a 27 de outubro

Os livros “O Estado Acionista: empresas estatais e empresas privadas com participação estatal” (Ed. Almedina – clique aqui) e “Licitações Internacionais: participação de estrangeiros e licitações realizadas com financiamento externo” (Ed. Fórum, 2ª edição – clique aqui), ambos de autoria do sócio Rafael Wallbach Schwind, serão lançados no XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, organizado pelo IBDA, realizado na cidade de Cuiabá entre os dias 25 e 27 de outubro (clique aqui). A obra “O Estado Acionista” também foi lançada no evento “Direito Público Empresarial”, organizado pela Escola da Magistratura Federal e realizado no auditório do TRF da 2ª Região, na cidade do Rio de Janeiro, no dia 22 de setembro, ocasião em que o autor proferiu a conferência de abertura (clique aqui).

Lançamento de livro: “Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores�?�

Recentemente lançada, a Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores reúne análises doutrinárias das principais teses jurídicas emanadas do STF e do STJ. Os comentários abrangem os contextos dos acórda�?os que deram origem a�?s teses, apresentando as situaço�?es fáticas em que sa�?o aplicadas e, quando cabível, análise crítica ao posicionamento do Tribunal. O advogado Miguel Gualano de Godoy integra a Coleção como autor do comentário à tese estabelecida em repercussão geral sobre vedação ao nepotismo: “A vedação ao nepotismo não exige a edição de lei formal para coibir a prática, dado que essa proibição decorre diretamente dos princípios contidos no art. 37, caput, da Constituição Federal”. Acesse aqui para obter mais detalhes sobre a obra.

Relicitação e prorrogação de contratos de concessão de rodovias – OAB/PR (Curitiba – 18 de outubro)

No dia 18 de outubro, a OAB/PR realizou seminário sobre relicitação e prorrogação de contratos de concessão de rodovias. O sócio Rafael Wallbach Schwind foi um dos palestrantes do evento, ao lado do Dr. Maurício Ferrante, Diretor Jurídico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar).

STF: decretação de medidas cautelares diversas da prisão a parlamentares

Na sessão do dia 11 de outubro, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela possibilidade de decretação de medidas cautelares diversas da prisão a parlamentares. Todavia, se tais medidas dificultarem ou impedirem o execício regular do mandato, a decisão judicial deverá ser remetida à Casa Legislativa em 24 horas para que ela resolva sobre as medidas impostas. O advogado Miguel Godoy acompanhou a sessão e respondeu à entrevista especial feita pelo JOTA sobre o assunto, junto com os constitucionalistas Conrado Hübner Mendes (USP), Juliano Zaiden Benvindo (UnB) e Eduardo Mendonça (UniCEUB). Leia Mais.

Legal 500

No outro importante ranking internacional recentemente divulgado, o escritório também obteve posição de destaque. Foi considerado um dos melhores do país em direito público, com destaque para os sócios Marçal Justen FilhoEduardo Talamini, e em direito da infraestrutura, com destaque para o sócio Cesar Pereiraconfira aqui

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (São Paulo – 27 de outubro)

O Conselho Federal da OAB convidou Marçal Justen Filho para palestrar sobre Parcerias Público-Privadas na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. A palestra será proferida no dia 27 de outubro, no painel “Reforma Administrativa”. Para maiores informações, acesse aqui.

Chambers and Partners

Levantamento realizado pela Chambers and Partners novamente classificou o escritório Justen, Pereira, Oliveira e Talamini entre os três melhores (Band 1) na região Sul, na área contenciosa judicial e arbitral (dispute resolution) – confira aqui. Os sócios Marçal Justen Filho e Eduardo Talamini foram igualmente classificados entre os melhores advogados de contencioso no Sul do país, no topo do ranking (Band 1), que incluiu também o sócio Cesar Pereira (Band 3). No mesmo levantamento Marçal Justen Filho foi classificado como um dos três melhores advogados de direito público do Brasil (Band 1), com o escritório também sendo rankeado entre os melhores dessa área (Band 3) – confira aqui. Eduardo Talamini foi também incluído entre os melhores advogados de arbitragem do Brasil (Band 5) – confira aqui.

Responsabilidade civil das empresas estatais (JOTA)

No mês de setembro, Fernão Justen de Oliveira publicou na coluna do JOTA artigo sobre o dúplice regime de responsabilidade extracontratual a que se submetem as empresas estatais, nos termos da Lei 13.303. Acesse aqui a íntegra do artigo.

Licitações nas Empresas Estatais – Palestra IEP (Curitiba – 29 de novembro)

No dia 28 de novembro, Fernão Justen de Oliveira e Alexandre Wagner Nester participarão do evento que sera promovido em Curitiba pelo Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), proferindo palestra sobre O Novo Panorama Normativo das Licitações nas Empresas Estatais. Para mais informações, consulte o site do IEP.

Seminário CPC (Curitiba – 26 e 27 de outubro)

Nos dias 26 e 27 de outubro, a OAB/PR sedia o evento Seminário CPC, cujo objetivo será examinar aspectos práticos relacionados à aplicação do Código de Processo Civil de 2015. O advogado Paulo Osternack Amaral será o debatedor do painel “Execução de Título Extrajudicial e Cumprimento de Sentença”, que será realizado no dia 27/10, às 10h40min. Para maiores informações e inscrições, clique aqui.

Evento beneficente OAB/PR – Hospital Erasto Gaetner (Curitiba – 30 de outubro)

No dia 30 de outubro, a partir das 19h, a OAB/PR sediará o evento Os enunciados da jornada de direito processual civil e sua repercussão teórica e prática. O advogado Paulo Osternack Amaral será um dos palestrantes. A renda será integralmente revertida para a Rede Feminina de Combate ao Câncer do Hospital Erasto Gaertner. O valor é de R$40,00 e as inscrições podem ser feitas no site da Escola Superior da Advocacia da OAB/PR.

Lançamento de livro: “Direito Administrativo na Atualidade” (Brasília – 8 de novembro)

No próximo dia 8 de novembro, a Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça realizará coquetel de lançamento da obra Direito Administrativo na Atualidade – Estudos em Homenagem ao Centenário de Hely Lopes Meirelles (Malheiros Editores), coordenada por Arnoldo Wald, Marçal Justen Filho e Cesar Pereira. O evento será realizado no Espaço Cultural STJ, com a participação de ministros do STJ e STF. Confira o convite.

São Paulo
Jardim Botânico