Informativo - Edição Nº 121

Concessões e investimentos no Brasil: novos rumos – FGV

Marçal Justen Filho irá palestrar no Seminário Concessões e Investimentos no Brasil: Novos Rumos, promovido pela FGV Projetos, no painel denominado Marco Legal. O evento será realizado a partir das 10 horas do dia 24 de abril, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas (Praia de Botafogo, 186, Rio de Janeiro-RJ). Para mais informações, clique aqui.

IX Curitiba Pre-moot

Nos dias 17 e 18 de março aconteceu em Curitiba o IX Curitiba Pre-Moot. O evento foi preparatório para a 24ª edição do William C. Vis Moot (Viena, 7 a 13 de abril) e para a 14ª edição do Vis East (Hong Kong, 26 de março a 2 de abril). A Justen, Pereira, Oliveira & Talamini foi representada pelos sócios Cesar Pereira e Rafael Wallbach Schwind e pela associada Isabella Andrade Vosgerau, que participaram como árbitros. A associada Luísa Quintão participou como coach da equipe da PUC/SP e os estagiários Eduardo Leardini Petter, Pedro Henrique Carvalho da Costa e Izabela Moriggi Costa representaram a equipe da UFPR, obtendo o segundo lugar geral na classificação da competição. Acesse aqui para obter mais detalhes sobre o evento.

O art. 25 da MP no 752/16: oferta unilateral de arbitragem

A Medida Provisória 752 trouxe uma inovação importante no tratamento da arbitragem envolvendo a Administração Pública no Brasil. O âmbito de aplicação da MP 752 é limitado aos empreendimentos incluídos no PPI – Programa de Parcerias de Investimento, definidos genericamente pela Lei 13.334 e de modo concreto por atos do Poder Executivo federal. Em meio aos desafios que o setor de infraestrutura enfrenta, a garantia de arbitragem nos termos do art. 25 da MP 752 ao menos nesses empreendimentos é uma novidade alentadora. O prazo para conversão da MP em lei expira em 4.5.2017. Saiba mais em artigo de Cesar Pereira originalmente publicado no Consultor Jurídico (Conjur). Leia Mais.

Desestatização da loteria instantânea – Lotex

A desestatização da loteria instantânea (LOTEX) é o tema em pauta para os potenciais investidores no setor. O BNDES é o responsável pela execução e acompanhamento desse processo, com a contratação dos projetos necessários à sua implementação. Confira os comentários de Fernão Justen de Oliveira e Ricardo de Paula Feijó sobre o assunto. Leia Mais.

Medidas atípicas na execução por quantia certa

Ao mesmo tempo em que tipifica detalhadamente a execução por quantia certa, o CPC/2015 confere ao juiz o poder “determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária” (CPC/2015, art. 139, IV). Como compatibilizar essas diretrizes aparentemente antagônicas? Em mais uma passagem inédita da nova edição do vol. 3 do Curso avançado de processo civil, Eduardo Talamini propõe-se a examinar o tema. Leia Mais.

Obras públicas em tempos de crise – FGV

No dia 24 de abril, a FGV Projetos realizará o Seminário Obras Públicas em Tempos de Crise. O advogado Rafael Wallbach Schwind será o moderador do painel Novas formas de estruturação das contratações públicas. O evento ocorrerá a partir das 9 horas no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas (Praia de Botafogo, 186, Rio de Janeiro-RJ). Para mais informações, clique aqui.

Depois da Tempestade – Palestra com Ricardo Amorim (Curitiba – 5 de abril)

O economista Ricardo Amorim proferirá a palestra Depois da Tempestade em Curitiba no dia 5 de abril. O evento será realizado no Teatro Positivo Pequeno Auditório e conta com o apoio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Além da comunicação fluente reconhecida do programa de televisão Manhattan Connection, o palestrante reúne o conhecimento técnico resultante da sua formação acadêmica e atuação no mercado financeiro. Confira aqui mais informações sobre como adquirir ingressos.

IX Competición Internacional de Arbitraje y Derecho Mercantil – Universidad Carlos III de Madrid

No início de abril, Cesar Pereira participará como árbitro do Moot de Madrid, organizado pela Universidad Carlos III e atualmente em sua nona edição. A competição em espanhol aplica a CISG como direito material a um caso de arbitragem internacional.

Willem C. Vis Moot de Viena e Vis East de Hong Kong: competições universitárias de arbitragem internacional

Cesar Pereira participará como árbitro das competições internacionais de arbitragem Willem C. Vis Moot, em Viena, e Vis East, em Hong Kong, que envolvem questões ligadas à CISG e à compra e venda internacional de mercadorias. Nessas ocasiões, proferirá palestras sobre a CISG e corrupção (Hong Kong, 25 de março), sobre as peculiaridades da resolução de controvérsias no Brasil envolvendo partes chinesas (Macau, 27 de março) e sobre a aplicação da CISG nas vendas internacionais de obras de arte (Viena, 7 de abril). O escritório também será representado por Luísa Quintão, que participará das competições como coach da equipe da PUC-SP, e pelos estagiários Eduardo Leardini Petter, Izabela Moriggi Costa e Pedro Henrique Costa, que integram a equipe de arbitragem da UFPR.

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