Informativo - Edição Nº 120

Um ano de CPC: simpósios e congressos (março)

Em março, mês em que o CPC completa um ano de vigência, são vários os eventos dedicados ao tema. Eduardo Talamini fará palestras em congressos em Belo Horizonte (9/03, OAB/MG, “Coisa julgada”), Rio de Janeiro (10/03, OAB/RJ e AGU, exposição de encerramento, sobre o “O futuro do processo civil”), Brasília (15/03, Conselho Federal da OAB, “Agravo de instrumento: cabimento no CPC/15”) e Curitiba (16/03, ABDConst e IBDP, “Negócios processuais vs poderes do juiz”). De 24 a 26 de março, participará do Fórum Permanente de Processualistas Civis, em Florianópolis.

Palestra sobre Provas no UNICURITIBA (Curitiba – 10 de março)

O Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) realizará o I Seminário de Atualização Profissional em Direito, Gestão, Design e Relações Internacionais e Diplomacia, que iniciará no dia 10.3.2017. O advogado Paulo Osternack Amaral proferirá palestra intitulada Direito probatório no novo CPC, logo no primeiro dia do evento.

CAM-CCBC Pre-Moot (São Paulo – 11 e 12 de março)

Nos dias 11 e 12 de março acontecerá em São Paulo o CAM-CCBC Pre-Moot. O evento, que é preparatório para a 24ª edição do Willem C. Vis Moot (Viena, 7 a 13 de abril) e 14ª edição do Vis East (Hong Kong, 26 de março a 2 de abril), ocupa papel de destaque no calendário acadêmico já que neste ano as competições internacionais seguirão as regras do centro brasileiro. A Justen, Pereira, Oliveira & Talamini estará representada no evento pelo sócio Cesar Pereira e os associados Diego Franzoni, Marina Kukiela e Luísa Quintão, que participarão como árbitros, enquanto os estagiários Eduardo Leardini Petter, Pedro Henrique Carvalho da Costa e Izabela Moriggi Costa representarão a equipe da UFPR. Acesse aqui para obter mais informações.

Lançamento: Direito Administrativo e seus novos paradigmas

Acaba de ser lançada pela Editora Fórum a 2ª Edição da obra coletiva Direito Administrativo e seus novos paradigmas, que reúne artigos de diversos juristas brasileiros (confira aqui). O livro, coordenado por Alexandre Santos de Aragão e Floriano de Azevedo Marques Neto, contou com a contribuição de Marçal Justen Filho (com o capítulo intitulado Direito Administrativo do Espetáculo), Cesar Pereira (que tratou do tema da Administração Pública e Direito do Consumidor) e Alexandre Wagner Nester (escrevendo sobre A Inserção do Regime Concorrencial nos Serviços Públicos).

PPP: a solução para os empreendimentos municipais de saneamento básico e iluminação pública

Os serviços municipais de saneamento básico e de iluminação pública são um desafio à parte para diversos municípios brasileiros que se encontram com capacidade de investimento esgotada. Esses serviços, que agora estão no rol de prioridades do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, possuem modelo jurídico adequado para a sua prestação pela iniciativa privada. Confira o breve comentário de Alexandre Wagner Nester a respeito do tema. Leia Mais.

A “penhora online” no CPC/2015

O novo CPC aperfeiçoou a disciplina do bloqueio e penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira por via eletrônica. Previu expressamente que o bloqueio deve ser feito sem a ouvida do executado – e confirmou que tal providência não depende da presença dos requisitos da tutela urgente. Sobre o tema, veja-se o texto de Eduardo Talamini. Leia Mais.

Palestra sobre Arbitragem na UFPR (Curitiba – 20 e 21 de março)

O Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito Comercial da UFPR realizará, entre os dias 20 e 21 de março, no Prédio Histórico da UFPR, o I Simpósio de Arbitragem e Direito Comercial, sob a supervisão do Prof. Eduardo Talamini. O objetivo do evento é auxiliar na preparação do Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot e difundir o estudo da arbitragem e do direito comercial. O advogado Paulo Osternack Amaral proferirá palestra no dia 20.3.2017, sobre o tema Medidas de Urgência na Arbitragem.

Depois da Tempestade – Palestra com Ricardo Amorim (Curitiba – 5 de abril)

O economista Ricardo Amorim proferirá a palestra “Depois da Tempestade” em Curitiba no dia 5 de abril. O evento será realizado no Teatro Positivo Pequeno Auditório e conta com o apoio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. O palestrante reúne o conhecimento técnico oriundo de sua formação acadêmica e atuação no mercado financeiro e a comunicação fluente reconhecida do programa de televisão Manhattan Connection. Confira aqui mais informações sobre como adquirir ingressos.

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