Informativo - Edição Nº 117

Seminário de lançamento da obra Estatuto Jurídico das Empresas Estatais (São Paulo – 16 de novembro)

No dia 16 de novembro será realizado o seminário de lançamento do livro Estatuto Jurídico das Empresas Estatais, coordenada por Marçal Justen Filho e publicada pela Thompson Reuters – Revista dos Tribunais. A obra contém artigos elaborados por diversos autores especializados em Direito Público, com comentários sobre os dispositivos da Lei 13.303/2016, que disciplina o estatuto jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista. O evento será realizado a partir das 18h30, na sede da CCBB – Câmara de Comércio Brasil Canadá, e contará com a participação renomados juristas. Acesse aqui para conhecer a programação e obter informações sobre as inscrições.

Lançamento: Improbidade Administrativa

Foi lançada em 11 de novembro a obra Improbidade Administrativa: temas atuais e controvertidos, coordenada pelo Min. Mauro Campbell Marques. Marçal Justen Filho contribuiu com o artigo intitulado Contratação temporária e a configuração de ato de improbidade administrativa. O lançamento ocorreu no Espaço Cultural do STJ. Confira.

Palestra sobre Arbitragem no LFG

Dia 13 de dezembro o advogado Paulo Osternack Amaral proferirá palestra sobre Arbitragem no curso de Pós-Graduação em Processo Civil do LFG em São Paulo.

Palestra sobre Ordenação do Espaço Urbano

O advogado Guilherme F. Dias Reisdorfer é convidado do Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico da Escola Paulista de Magistratura para proferir palestra sobre a ordenação do espaço urbano, no dia 24 de novembro, na sede da Escola Paulista de Magistratura em São Paulo.

Reforma da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (PLS 559/2013): propostas apresentadas ao IASP para discussão

Nos dias 3 e 21 de outubro, o Instituto dos Advogados de São Paulo realizou debate entre especialistas e seminário aberto acerca do projeto de reforma da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, objeto do PLS 559/2013, aprovado em 9 de novembro em Comissão Especial do Senado. Os eventos foram realizados pela Comissão de Reforma da Lei de Licitações, da qual são membros Marçal Justen Filho e Cesar Pereira. Diversos sócios e advogados da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Os participantes apresentaram sugestões de aprimoramento do projeto de lei. Confira o último substitutivo do PLS 559/2013 e as propostas apresentadas por Cesar Pereira, Rafael Wallbach Schwind e Guilherme F. Dias Reisdorfer.

Fórum Plano Emergencial: gargalos da infraestrutura (Curitiba – 22 de novembro)

No próximo dia 22, será realizado o Fórum Plano Emergencial para o futuro da infraestrutura no Brasil, promovido pela Gazeta do Povo e apoiado pela CCR. Marçal Justen Filho participará do painel “Gargalos da infraestrutura no Paraná: quais as alternativas a serem adotadas”. O evento ocorrerá a partir das 13h30 no Radisson Hotel, em Curitiba.

Improbidade Administrativa e o Novo CPC (Curitiba – 6 e 7 de dezembro)

Nos dias 6 e 7 de dezembro será realizado o módulo IV dos Temas Atuais de Direito Administrativo em Debate, promovido pela OAB/PR – ESA, em Curitiba. No dia 7, a partir das 19h, o advogado Paulo Osternack Amaral examinará os Aspectos Processuais da improbidade administrativa e o novo CPC. Clique aqui para saber mais sobre o evento.

São Paulo
Jardim Botânico