Informativo - Edição Nº 115

Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos: crise e infraestrutura

Marçal Justen Filho participou do painel Sem Boa Infraestrutura, o Brasil não sai da Crise do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos – INAE, realizado no dia 14 de setembro no auditório do BNDES, no Rio de Janeiro. Confira como foi a programação do evento.

Reconocimiento de laudos arbitrales extranjeros anulados: una perspectiva latinoamericana

Cesar Pereira e Luísa Quintão publicaram na revista peruana Lima Arbitration (Vol. 7) artigo sobre a visão latinoamericana a respeito do reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras anuladas em sua origem. A questão adquire relevância especial no Brasil a partir do julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça da SEC 5.782, realizado do em dezembro de 2015. Cesar Pereira falará sobre o tema em 10 de fevereiro de 2017 na Universidade Paranamericana de Guadalajara, no México (acesse aqui). Leia Mais.

Lei 13.303: Self-cleaning e a Lei das Empresas Estatais

Em 31.8.2016, a seção Colunistas do site Direito do Estado publicou estudo de Cesar Pereira intitulado Suspensão do direito de licitar e contratar na Lei das Empresas Estatais: afastamento ou cessação da medida restritiva por meio do autossaneamento (self-cleaning). O estudo é parte do artigo que compõe a coletânea organizada por Marçal Justen Filho sobre a Lei das Empresas Estatais (no prelo). Leia o texto acessando o site Direito do Estado.

Concessões e as perspectivas para o futuro (Brasília – 18 de outubro)

O Núcleo de Atividades Complementares da Centro Universitário de Brasília – UniCEUB convidou Marçal Justen Filho para proferir conferência sobre Concessões e as perspectivas para o futuro, a ser realizada no próximo dia 18 de outubro, a partir das 19h30. A palestra ocorrerá no auditório do bloco 3 do campus do UniCEUB, na Asa Norte.

Lei 13.303: participação estatal em empresas privadas e a Lei das Estatais

A Lei 13.303 estabeleceu alguns mecanismos destinados a ampliar a governança no âmbito da participação de empresas estatais no capital de empresas que não integram a Administração Pública. Para uma análise das previsões da Lei a respeito do tema, confira artigo de Rafael Wallbach Schwind. Leia Mais.

Administração Pública e processo (Porto Alegre – 3 de outubro)

Eduardo Talamini proferirá palestra sobre negócios processuais e a Fazenda Pública, no 1º Congresso de Administração Pública e Processo, no próximo dia 3, na PUC/RS, em Porto Alegre. Para maiores informações sobre o evento clique aqui.

O CPC em debate (Curitiba – 24 de outubro)

Entre os dias 24 e 27 de outubro, será realizado o 2º Congresso do Novo CPC, promovido pela OAB/PR e a ESA. Eduardo Talamini é um dos coordenadores do evento, que reúne grandes nomes do processo civil brasileiro. Acesse aqui para mais informações.

Lançamento de livro: Lei das Empresas Estatais (Lei 13.303/2016)

Está no prelo a obra coordenada por Marçal Justen Filho sobre a Lei 13.303/2016, que disciplina o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. A obra contém artigos de diversos autores especializados em Direito Público. Será publicada pela Editora Revista dos Tribunais/Thomson Reuters, com previsão para chegar nas livrarias ainda no mês de outubro. 

Nova edição: Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Já está nas livrarias a 17ª edição dos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos de Marçal Justen Filho. Publicada pela Editora Revista dos Tribunais/Thomson Reuters, essa nova edição também aborda a Lei 13.303/2016 (Lei das Empresas Estatais). Além das principais inovações legislativas, a obra também contém a jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União. Confira o site da editora.  

Seminário IASP: Reforma da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (São Paulo – 21 de outubro)

O Instituto dos Advogados de São Paulo realizará em 21 de outubro seminário sobre o PLS 559, cujo objeto é a reforma da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Cesar Pereira será um dos palestrantes do painel sobre direito comparado da contratação pública. Para maiores informações e inscrições, clique aqui.

Chambers and Partners e Legal 500

Levantamento realizado pela Chambers and Partners classificou o escritório Justen, Pereira, Oliveira e Talamini entre os três melhores (Band 1) na região Sul, na área contenciosa judicial e arbitral (dispute resolution). Os sócios Marçal Justen Filho e Eduardo Talamini foram igualmente classificados entre os melhores advogados nessa mesma categoria, além de Marçal ter sido apontado como um dos três maiores advogados de direito público do Brasil. A publicação inglesa baseia-se em consultas ao mercado e a outros profissionais da área jurídica. Já no guia The Legal 500, Marçal Justen Filho foi referido como um dos melhores profissionais na área de projetos e infraestrutura e o sócio Cesar Pereira considerado um dos mais prestigiados na área de direito público.

São Paulo
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