Informativo - Edição Nº 108

Willem C. Vis e lançamento de livros: Brazil Infrastructure Law e CISG and Latin America

Nos dias 26 e 27 de fevereiro, Cesar Pereira participará como árbitro dos Pre-Moots do ICDR (International Center for Dispute Resolution) e da NYU (New York University), em Nova Iorque. Trata-se de eventos preparatórios para as competições internacionais Vis East (Hong Kong) e Willem C. Vis Moot (Viena). Em 20 de março, durante a competição de Viena, serão lançadas pela Eleven International Publishing as obras Brazil Infrastructure Law e CISG and Latin America, de que Marçal Justen Filho e Cesar Pereira são co-organizadores. Os livros integram a série International Commerce & Arbitration da editora holandesa e em breve estarão disponíveis para compra online.

Os (quase) noventa anos de Macunaíma

Em artigo publicado na Coluna Justiça e Direito do Jornal Gazeta do Povo, Marçal Justen Filho traça um paralelo entre a obra de Mário de Andrade, Macunaíma, e os diversos casos de corrupção que têm sido frequentemente noticiados. O texto reflete sobre o papel e a relevância de cada indivíduo em identificar e, principalmente, assumir a parcela correspondente de responsabilidade pelos desvios éticos da atual conjuntura. Leia Mais.

PPP e iluminação pública

O tema da iluminação pública e do regime de prestação do respectivo serviço vem ganhando fôlego desde o reconhecimento, por parte da ANEEL, da competência e responsabilidade municipal pelos ativos desse setor. O modelo da concessão do serviço à iniciativa privada, na modalidade de concessão administrativa, tem sido cogitado como uma das soluções para a questão. Confira a resenha do artigo elaborado por Alexandre Wagner Nester sobre o assunto, publicado na obra Parcerias Público-Privadas – reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004 (RT, 2015). Leia Mais.

Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/2016): impacto nas licitações e contratos administrativos

A Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016, produziu alterações relevantes na disciplina sobre licitações e contratos administrativos da Lei 8.666, da Lei 12.462 (RDC) e da Lei 10.973 (Lei de Inovação). Confira os comentários de Rodrigo Goulart de Freitas Pombo sobre alguns aspectos dessa nova disciplina legal. Leia Mais.

Licitações e o desafio do controle externo

No último dia 16 de fevereiro, Marçal Justen Filho proferiu a palestra Licitações e o desafio do controle externo na abertura do Programa Episteme de atualização continuada em direito público e controle externo de servidores do Tribunal de Contas da União. O evento ainda contou com a presença de diversas autoridades do Tribunal. Acesse o portal do TCU para assistir à palestra na íntegra.

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