Informativo - Edição Nº 104

A capital do processo civil

Foi o título adequado para Curitiba na semana entre 19 e 25 de outubro. De 19 a 22, realizou-se congresso sobre o novo CPC. Organizado pela ESA/OAB, o Instituto Bacellar e a AGU, o evento contou com mais de 1.300 inscritos e a participação de alguns dos mais importantes processualistas paranaenses e do Brasil. Entre 23 e 25, ocorreu o VI Fórum Permanente de Processualistas Civis FPPC, mais de quatrocentos professores, pós-graduandos e especialistas na matéria reuniram-se para discutir o novo Código. Foram aprovados 88 novos enunciados, além da revisão e cancelamento de enunciados de fóruns anteriores. Eduardo Talamini foi um dos coordenadores de ambos os eventos, que também participaram vários integrantes do escritório, com destaque para Paulo O. Amaral, que foi palestrante no primeiro deles e relator temático no segundo.

Torradas do IBDP

O Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) tem novo projeto, o “Café com Torradas”: um expositor defende por quinze minutos sua tese, para ser criticada por dois debatedores, tendo, depois, o direito de réplica. A pré-estreia foi em São Paulo, em setembro. O evento nº 1 ocorreu no dia 22 de outubro, em Curitiba, onde o advogado Paulo Osternack Amaral defendeu seu ponto de vista sobre convenções processuais probatórias e receberá a crítica de Teresa A. Alvim Wambier e de Sérgio C. Arenhart. O projeto é coordenado nacionalmente por Eduardo Talamini e Heitor V. Sica. Mais informações sobre as inscrições (gratuitas) podem ser obtidas aqui.

Serviços públicos vs Inovação

O surgimento de novos serviços propiciados pelas inovações nos campos das telecomunicações e tecnologia da informação suscita questionamentos sobre a compatibilidade da inovação com o regime jurídico da prestação dos serviços públicos. Aplicativos móveis inovam a forma de prestação de determinados serviços, criando tensão com os prestadores de serviços públicos. Essas questões são examinadas no artigo elaborado por André Guskow Cardoso. Leia mais.

Um processo pra chamar de seu

Eduardo Talamini examina como uma única norma do novo Código de Processo Civil de 2015 tem a potencialidade de alterar significativamente a feição de institutos processuais clássicos. Trata-se da regra que autoriza negócios jurídicos processuais atípicos (art. 190), que é ainda cotejada com outra, que permite às partes definir consensualmente as questões de fato e de direito controvertidas (art. 357, § 2º). Leia mais.

Colóquio sobre o sistema brasileiro anticorrupção (Washington D.C. – 5 de novembro)

No dia 5 de novembro, a George Washington University Law School, por meio do Government Procurement Law Program, realizará o colóquio The Fight Against Corruption: a Report from Brazil. Cesar Pereira fará sua exposição sobre os acordos de leniência e o papel do CADE na luta contra a corrupção nas licitações públicas. Rafael Wallbach Schwind discorrerá sobre as medidas de autossaneamento (“self-cleaning”) no Brasil com uma abordagem comparativa entre o direito norte-americano e europeu. Maiores informações sobre o evento e como inscrever-se podem ser obtidas no FCPA Blog.

Comunicações CBAr (Curitiba – 30 de outubro e 19 de novembro)

Dando sequência à programação das Comunicações do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr em Curitiba, ocorrerão mais dois debates nesse semestre. O primeiro terá como objeto a dissertação de Diogo Albaneze Gomes Ribeiro (mestre em direito administrativo pela PUC-SP) sobre a arbitragem no setor de energia elétrica. Será no dia 30 de outubro, às 9h00, no auditório da ARBITAC (R. XV de Novembro, 621, 5º andar). O segundo terá como objeto a dissertação de Diego Franzoni (mestre em direito comercial pela USP) sobre a arbitragem societária. Ocorrerá em 19 de novembro, às 9h00, no Espaço Executivo do Centro de Convenções do Sistema FIEP (Av. Comendador Franco, 1.341). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas mediante e-mail para karina.riccio@bgcb.adv.br ou lucas.diniz@cbar.org.br.

Who’s Who Legal

Em outubro, a Who’s Who Legal indicou Marçal Justen Filho como leading authority (principal autoridade) do país nas áreas de licitação e regulação. A nomeação consta da lista Brazil: Government Contracts Analysis 2015, que pode ser acessada aqui.

Agradecimento especial aos nossos clientes: destaque do escritório na Chambers & Partners 2016

A Justen, Pereira, Oliveira & Talamini foi o único escritório com sede no Paraná a ser incluído na primeira categoria da Chambers & Partners por sua atuação na área contenciosa judicial e arbitral (dispute resolution) no sul do país. A publicação inglesa se baseia em consultas aos clientes do escritório e a outros profissionais da área jurídica. Também destacou as atuações pessoais dos sócios Marçal Justen Filho (nas áreas de contencioso e de direito público) e de Eduardo Talamini (em contencioso). O reconhecimento dos nossos clientes é um forte estímulo para o aprimoramento do escritório e de seus integrantes. O resultado completo da pesquisa está disponível aqui.

São Paulo
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