Rafael Wallbach Schwind

Rafael Wallbach Schwind ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 2000 como estagiário, e desde 2003 é advogado. É Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e visiting scholar na Universidade de Nottingham. Publicou os livros Remuneração do Concessionário, Licitações Internacionais e O Estado Acionista, e coordenou as obras coletivas Parcerias Público-Privadas, Direito Portuário Brasileiro e Direito, Instituições e Políticas Públicas. É autor de diversos artigos publicados em obras coletivas e revistas especializadas no Brasil e no exterior. É professor de direito administrativo, árbitro e mediador em diversas câmaras de mediação e arbitragem no país, além de Associate do Chartered Institute of Arbitrators (ACIArb). Atua principalmente em questões de direito público, com foco em regulação econômica, concessões, parcerias público-privadas, questões portuárias, arbitragem, licitações e contratos administrativos em geral.

Contato

Rua Visconde do Rio Branco, 237

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  • Fax: +55 41 3017.1820

Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), 2002

Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), 2010

Doutor em Direito do Estado na Universidade de São Paulo (USP), 2014

Currículo Lattes

Idiomas

Inglês, Francês, Italiano e Espanhol

Livros publicados

  • O Estado Acionista: empresas estatais e empresas privadas com participação estatal

    O Estado Acionista: empresas estatais e empresas privadas com participação estatal

    Almedina, 1ª edição, 2017

    Esta obra apresenta uma análise completa e abrangente da participação do Estado enquanto acionista de empresas estatais e de empresas privadas que não integram a Administração Pública. O texto está de acordo com as previsões da recente Lei Federal nº 13.303, que dispõe sobre o estatuto jurídico das empresas estatais. O livro busca compreender inicialmente as razões pelas quais o Estado atua por meio de organizações empresariais e como se dá a sua relação com os particulares em ambiente societário. Examinam-se os objetivos, os impactos e as limitações do Estado enquanto acionista, bem como o regime jurídico aplicável às empresas que contam com participação estatal. Por fim, analisa-se a utilização dos acordos de acionistas e das ações de classe especial (golden shares)

  • Licitações Internacionais: Participação de Estrangeiros e Licitações realizadas com Financiamento Externo

    Licitações Internacionais: Participação de Estrangeiros e Licitações realizadas com Financiamento Externo

    Fórum, 2ª Edição, 2017

    Este livro, agora em sua nova edição, revista, atualizada e ampliada, é um denso e atualizado sobre as licitações internacionais. Examina as peculiaridades da participação de estrangeiros em licitações públicas, bem como os procedimentos licitatórios que contam com financiamento de organismos internacionais. Analisa em profundidade as regras editadas pelo BID, Banco Mundial e PNUD sobre licitações e contratos.

  • Direito Portuário Brasileiro

    Direito Portuário Brasileiro

    Marcial Pons Brasil, 1ª edição, 2015

    As alterações no regime jurídico do setor portuário trazidas pela Lei 12.815 exigem exame aprofundado e uma revisão de conceitos consolidados sob o regramento anterior. Este é o principal objetivo desta obra. Trata-se de uma reunião de artigos de autores de grande expressão em seus campos de conhecimento, que se dedicaram a enfrentar problemas práticos a partir de análises jurídicas ou econômicas sobre a aplicação da nova legislação. Estamos seguros de que esse esforço contribuirá substancialmente para a solução das dificuldades previsíveis na consolidação do novo regime. O conjunto de ideias derivado dos estudos reunidos nesta coletânea reflete as meditações de especialistas com vivência prática e grande profundidade teórica. Proporciona ao aplicador da Lei 12.815 e dos atos infralegais a ela vinculados a orientação necessária para que o novo regime realize o que dele se espera: oferecer as bases adequadas para o desenvolvimento nacional sustentável, com eficiência e a concretização das finalidades essenciais do Estado brasileiro. (Os Organizadores)

  • Direito, Instituições e Políticas Públicas: o papel do jusidealista na formação do Estado
    Direito, Instituições e Políticas Públicas: o papel do jusidealista na formação do Estado

    Direito, Instituições e Políticas Públicas: o papel do jusidealista na formação do Estado

    Quartier Latin, 1ª edição, 2017

    A obra reúne 48 estudos produzidos por 62 professores, advogados, juízes, desembargadores e membros do Ministério Público de todo o país, organizados em quatro grandes grupos de assuntos: Política e Sociedade Civil, Poder Legislativo, Poder Executivo e Justiça – Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Advocacia e Polícia. O grande objetivo da obra é repensar o Direito, em especial o seu papel na disciplina da organização e funcionamento das instituições

  • Parcerias público-privadas: reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004

    Parcerias público-privadas: reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004

    RT, 1ª edição, 2015

    Em dezembro de 2014, completaram-se dez anos da vigência da Lei das Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/2004). No início, a utilização da concessão patrocinada e da concessão administrativa – as duas modalidades de PPP – foi tímida. Com o passar do tempo, foi-se evidenciando que a PPP é um instrumento indispensável para a Administração Pública. Em certas hipóteses, a PPP é a única alternativa disponível para satisfazer necessidades coletivas. Por isso, há um interesse crescente relativamente ao tema e uma utilização cada vez mais frequente dos contratos de PPP.
    A obra, coordenada por Marçal Justen Filho e Rafael Wallbach Schwind, reúne estudos de especialistas baseados nas experiências vividas desde a edição da Lei 11.079/2004 e contém propostas de solução para os problemas identificados. Alguns dos artigos consideram a disciplina legal em termos gerais. Outros examinam questões setoriais. No seu conjunto, a obra apresenta um profundo exame do regime das Parcerias Público-Privadas, com a formulação de soluções para questões teóricas e práticas.

  • Remuneração do Concessionário: concessões comuns e parcerias público-privadas

    Remuneração do Concessionário: concessões comuns e parcerias público-privadas

    Fórum, 1ª edição, 2010

    O tema deste livro é a remuneração do concessionário, questão central no estudo das concessões e parcerias público-privadas. O assunto tornou-se ainda mais complexo nos últimos anos, com a prestação de serviços públicos em regime de concorrência, a utilização da técnica concessória para o desenvolvimento de atividades diversas, e a exploração intensiva de todas as potencialidades econômicas das concessões. São tratados aspectos relacionados à cobrança de tarifas, à flexibilidade tarifária, à remuneração do concessionário pelo Poder Público (inclusive nas PPPs) e à obtenção de receitas marginais

  • Licitações Internacionais: Participação de Estrangeiros e Licitações Realizadas com Financiamento Externo

    Licitações Internacionais: Participação de Estrangeiros e Licitações Realizadas com Financiamento Externo

    Fórum, 1ª edição, 2013

    Este livro é um estudo profundo e atualizado sobre as licitações internacionais. Examina as peculiaridades da participação de estrangeiros em licitações públicas, bem como os procedimentos licitatórios que contam com financiamento de organismos internacionais. Analisa em detalhes as regras editadas pelo BID, Banco Mundial e PNUD sobre licitações e contratos.

Artigos publicados

Prêmios e títulos

– Reconhecimento na edição de 2015 da revista Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados do paí­s no setor de Transporte e Logí­stica.
– Prêmio “Professor Teixeira de Freitas”, de 2003, por haver-se graduado como primeiro colocado na Faculdade de Direto da UFPR.
– Prêmio “Professor Ivan Ordine Righi”, de 2003, por ter obtido a primeira classificação na disciplina de Direito Processual Civil no Curso de Graduação em Direito da UFPR.
– Prêmio “Professor José Lamartine Corrêa de Oliveira Lyra”, de 2003, por ter obtido a primeira classificação na disciplina de Direito Civil no Curso de Graduação em Direito da UFPR.
– Prêmio do concurso da Revista Jurídica Themis, da UFPR, pela classificação em primeiro lugar do trabalho “A Modificação das Regras de Distribuição do Ônus da Prova em Benefício do Consumidor” na categoria de direito processual civil.

São Paulo
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