Marçal Justen Filho

Marçal Justen Filho é sócio fundador da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006. É autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Comentários ao RDC, O direito das agências reguladoras independentes e Teoria Geral das Concessões de Serviço Público. Foi visiting fellow no Instituto Universitário Europeu, em Florença (1999) e visiting researcher na Yale Law School (2010/2011). É palestrante frequente em conferências internacionais e seminários e já ministrou centenas de cursos e palestras para órgãos governamentais e instituições de Direito em todo o Brasil. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública e da Public Contracts in Legal Globalization Network. Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Integra o Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – TRF1. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française, do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

Contato

SHS Ed. Brasil 21, bl. C, sl 511

Brasília/DF - CEP 70.316-000

  • Tel.: 61 3578.8787
  • Fax: 61 3578.8759

Formação Acadêmica

Law Degree, Universidade Federal do Paraná (UFPR), 1977

LL.M in Tax Law, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 1984

PhD in Tax Law, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 1985

Currículo Lattes

Idiomas

Portuguese, English, French, Italian and Spanish

Livros publicados

  • The Differential Public Procurement Regime (RDC): Commentary on Law 12.462 and Decree 7.568

    The Differential Public Procurement Regime (RDC): Commentary on Law 12.462 and Decree 7.568

    Fórum, 2nd ed., 2013

    This book was coordinated by Marçal Justen Filho and Cesar A. Guimarães Pereira. It has several essays explaining the new legislation for public procurement and contracts for the 2014 FIFA World Cup and the 2016 Olympic Games. (Portuguese)

  • Reverse Auction: comments on the common and electronic reverse auctions acts

    Reverse Auction: comments on the common and electronic reverse auctions acts

    Dialética, 6th edition , 2013

    The increasingly common use of reverse auctions as a method of public procurement has led to problems that cannot be solved by Law n. 10.520. Already in its 6th edition, this work examines the evolution of the orientations related to reverse auctions and, through a deep analysis, proposes the most satisfactory solutions. The book also brings a wide selection of court decisions, with a focus on decisions from the Federal Court of Accounts. (Portuguese)

  • The Micro-Enterprise Act and Public Bidding

    The Micro-Enterprise Act and Public Bidding

    Dialética, 2. ed. , 2007

    This book examines all theoretical questions raised by the application of Complementary Law n. 123/2006 and offers solutions for the ensuing practical problems. (Portuguese)

  • The General Theory of Concessions of Public Service

    The General Theory of Concessions of Public Service

    Dialética, 1. ed. , 2003

    This book focuses on analyzing the “new” concession of public services, in which society�€™s participation is fundamental. (Portuguese)

  • The Law of Independent Regulatory Agencies

    The Law of Independent Regulatory Agencies

    Dialética, 1. ed. , 2002

    This book brings an in depth analyzis of the implantation of independent regulatory agencies in Brazil. (Portuguese)

  • The Disregard of Legal Entity in Brazilian Law
    The Disregard of Legal Entity in Brazilian Law

    The Disregard of Legal Entity in Brazilian Law

    RT, 1. ed. , 1987

    This book examines the use of legal persons in order to achieve antijudicial or unwanted results. The focus is on conforming the so-called “Theory of Disregard of Legal Entity” to the context of Brazilian Law. (Portuguese)

  • Passive Tax Subjection
    Passive Tax Subjection

    Passive Tax Subjection

    CEJUP, 1. ed. , 1986

    As the author�€™s doctorate thesis, this work demonstrates a wide research on the categories of passive tax subjection and formulates new concepts, some of which became a permanent fixture in Brazilian Taw Law. (Portuguese)

  • The Tax on Services in the Constitution
    The Tax on Services in the Constitution

    The Tax on Services in the Constitution

    RT, 1. ed. , 1985

    This work was written during the time of the 1969 Federal Constitution, seeking a deep and systematical understanding of the tax on services (ISS), at the constitutional level. (Portuguese)

  • Infrastructure Law of Brazil

    Infrastructure Law of Brazil

    Fórum, 3rd edition, 2012

    This collection of essays, published in English under the organization of Marçal Justen Filho and Cesar A. Guimarães Pereira, touches on relevant legal aspects of the Brazilian infrastructure, and also brings bilingual versions of several laws on the sector. The authors��?�” intent is to cover the lack of works in the English language for attorneys and foreign investors interested in the area.

  • Commentary on the Public Procurement and Administrative Contracts Act

    Commentary on the Public Procurement and Administrative Contracts Act

    Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 16th ed, 2014

    This work presents the most complete and comprehensive analysis of public procurement and government contracts regulation under Brazilian Law. It is the result of the author’s extensive experience with respect to the subject matter and it includes not only the meaning and the scope of the various legal provisions, but also a significant judicial review and comments on specific rulings rendered by the Brazilian Federal Supreme Court, the Superior Court of Justice and the Federal Court of Audits.

  • Administrative Law Course

    Administrative Law Course

    Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 12th edition, 2016
  • Brazil Infrastructure Law

    Brazil Infrastructure Law

    Eleven International Publishing, 1st, 2016

    This book offers the international reader a comprehensive view of Brazilian infrastructure law from the standpoint of key local practitioners. It is divided into two sections. The first part features a collection of essays on the most significant infrastructure topics. It is followed by bilingual versions of the main statutes and regulations examined in the various essays found in Part 1. A glossary of essential infrastructure terminology is also included.

    The topics discussed in this book range from an overview of the Brazilian constitutional structure to in-depth analyses of regulated sectors, public procurement, and dispute resolution.The various essays contained herein cover the fundamental legal issues an international player must keep in mind when working in the Brazilian infrastructure market. This work utilizes a comparative approach, and is intended to correlate Brazilian legal specificities with their counterparts in internationally recognized models.

    This work aims to provide essential guidelines that will enable international infrastructure investors, practitioners, and scholars to successfully navigate Brazilian law and legal practice.

Prêmios e títulos

• Reconhecimento na edição de 2018 do guia Chambers Latin America, da Chambers & Partners, como advogado referência em Direito Público, na área contenciosa.
• Reconhecimento na edição de 2017 do guia The Legal 500, como advogado referência na área de Direito Público e nas áreas de Projetos e Infraestrutura.
• Reconhecimento na edição de 2017 da revista Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados nas categorias Infraestrutura e Regulatório e Energia Elétrica.
• Reconhecimento na edição de 2017 da revista Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados do Distrito Federal.
• Reconhecimento na edição de 2017 do guia Chambers Latin America, da Chambers & Partners, como um advogado referência em direito administrativo, atuante nas áreas de consultoria administrativa e de contencioso.
• Reconhecimento na edição de 2016 da revista Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados nas categorias de Infraestrutura e Regulatório e Concessão Rodoviária.
• Reconhecimento na edição de 2016 da revista Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados do Estado do Paraná.
• Reconhecimento no guia The Legal 500 como um dos melhores advogados na área de projetos e infraestrutura.
• Reconhecimento na edição de 2016 do guia Chambers Latin America, da Chambers & Partners, como advogado referência em arbitragens no campo do Direito Público.
• Reconhecimento na edição de 2015 da lista Who’s Who Legal: Brazil 2015 como advogado referência em Government Contracts, Who’s Who Legal.
• Reconhecimento na edição de 2015 da revista Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados do Estado do Paraná.
• Reconhecimento na edição de 2015 da revista Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados do Brasil nas categorias Infraestrutura e Regulatório e Energia Elétrica.
• Reconhecimento na edição de 2014 da revista Análise Advocacia 500 como um dos quatro advogados mais admirados do Estado do Paraná.
• Reconhecimento na edição de 2014 da revista Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados do Brasil nas categorias Infraestrutura e Regulatório, Construção e Engenharia, Energia Elétrica, Tecnologia e Transporte e Logística.
• Menção como advogado referência na área de licitações e contratos administrativos pela Who´s Who Legal, 2014.
• Reconhecimento na edição de 2013 da lista Who’s Who Legal: Brazil 2013 como advogado referência em Public Procurement Marketplace Analysis, Who’s Who Legal.
• Reconhecimendo na edição de 2012 da lista The International Who’s Who of Business Lawyers, Who’s Who Legal.
• Reconhecimento na lista The International Who’s Who of Public Procurement Lawyers 2012, da revista Who’s Who Legal.
• Reconhecimento como Man of the Year – Brazil pela edição de 2011-2012 da publicação. Intercontinental Who’s Who of Executives, pela atuação e contribuições à comunidade empresarial.
• Menção como advogado referência na área de licitações e contratos administrativos pela Who’s Who Legal: Brazil, em 2011.
• Reconhecimento na lista The International Who’s Who of Public Procurement Lawyers 2011, da revista Who’s Who Legal.
• Reconhecimento na edição de 2011 da lista Leading Lawyer 100, da revista Lawyer Monthly, pela atuação no campo das licitações.
• Prêmio Análise de Advocacia 2011, por ter sido apontado como o Mais Admirado do Direito na categoria Infra Estrutura e Regulatório, conferido pela Análise Editorial.
• Menção como advogado referência no International Who’s Who of Business Lawyers, 2011.
• Menção como advogado referência na área de licitações e contratos administrativos pela The International Who´s Who of Public Procurement Lawyers, em 2011.
• Menção como advogado referência na área de licitações e contratos administrativos pela The International Who´s Who of Public Procurement Lawyers, em 2010.
• Menção como advogado referência na área de licitações e contratos administrativos pela Who’s Who Legal: Brazil, em 2009.
• Prêmio Análise de Advocacia 2008, por ter sido apontado como o Mais Admirado do Direito na categoria Infra Estrutura e Regulatório, conferido pela Análise Editorial.
• Prêmio Análise de Advocacia 2007, por ter sido apontado como o Mais Admirado do Direito na categoria Infra Estrutura e Regulatório, conferido pela Análise Editorial.
• Membro do Conselho de Catedráticos do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE, eleito em 05 de abril de 2004.
• Voto de Louvor em agradecimento pela contribuição prestada ao Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, em decisão do Colegiado do Programa datada de 02 de dezembro de 2002.
• Prêmio Amílcar Araújo Falcão, correspondente a “Autor do ano de 1995”, outorgado pela Academia Brasileira de Direito Tributário, no ano de 1996.
• Trabalho de Direito Tributário do Ano de 1995, conferido pela Academia Brasileira de Direito Tributário com a obra “ISS no tempo e no espaço”, publicado pela Editora Dialética.
• Título de Sócio Honorário em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Ciência Jurídica, outorgado pelo Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial, em agosto de 1995.
• Prêmio Setor de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Paraná, de 1977, por haver-se graduado como primeiro colocado na Faculdade de Direito da UFPR.

São Paulo
Jardim Botânico