Marçal Justen Filho

Marçal Justen Filho é sócio fundador da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006. É autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Comentários ao RDC, O direito das agências reguladoras independentes e Teoria Geral das Concessões de Serviço Público. Foi visiting fellow no Instituto Universitário Europeu, em Florença (1999) e visiting researcher na Yale Law School (2010/2011). É palestrante frequente em conferências internacionais e seminários e já ministrou centenas de cursos e palestras para órgãos governamentais e instituições de Direito em todo o Brasil. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública e da Public Contracts in Legal Globalization Network. Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Integra o Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – TRF1. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française, do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

Contato

SHIS, QL 10, Cj 07, Casa 01, Lago Sul

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  • Tel.: 61 3578.8787
  • Fax: 61 3578.8759

Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), 1977

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 1984

Doutor em Direito Tributário pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 1985

Currículo Lattes

Idiomas

Inglês, Francês, Espanhol e Italiano

Livros publicados

  • Curso de Direito Administrativo - 13° Edição
    Curso de Direito Administrativo - 13° Edição

    Curso de Direito Administrativo - 13° Edição

    Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 13° ed., 2018

    Nesta edição, Marçal Justen Filho aborda de forma didática e acessível todos os temas relevantes para estudantes e profissionais do Direito Administrativo. Através de conteúdo profundo e atualizado, a obra fornece embasamento estratégico para a elaboração de argumentos fortes, apresentando relevância nos Tribunais Superiores por conta da força normativa nos precedentes jurisprudenciais.

  • O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): Comentários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581

    O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): Comentários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581

    Fórum, 2nd ed., 2013

    Esta coletânea, coordenada por Marçal Justen Filho e Cesar A. Guimarães Pereira, reúne artigos contendo comentários abrangentes e minuciosos sobre o regime diferenciado aplicável às licitações e contratações relacionadas com a Copa do Mundo FIFA 2014 e a Olimpíada do Rio de 2016. Compreende mais de duas dezenas de estudos que cobrem todos os dispositivos da Lei nº 12.462 e do Decreto nº 7.581. Esta segunda edição incorpora a experiência do Tribunal de Contas da União e a do Poder Judiciário, bem como o desenvolvimento doutrinário verificado neste período de consolidação do RDC.

  • Pregão: comentários à legislação do pregão comum e eletrônico

    Pregão: comentários à legislação do pregão comum e eletrônico

    Dialética, 6. ed. , 2013

    As vantagens propiciadas pelo pregão conduziram à sua utilização cada vez mais frequente pela Administração Pública. Ao longo dos últimos anos, muitas dúvidas sobre a disciplina dessa modalidade de licitação foram superadas e tal se deveu, em grande parte, à jurisprudência do TCU. No entanto, novos problemas foram surgindo e existem dificuldades a superar, especialmente no tocante à questão da qualidade do objeto ofertado. A sexta edição do Pregão apresenta a jurisprudência dos tribunais, inclusive do TCU, e examina com detalhes as complexidades das contratações que envolvem essa modalidade licitatória.

  • O Estatuto da Microempresa e as licitações públicas

    O Estatuto da Microempresa e as licitações públicas

    Dialética, 2. ed. , 2007

    Este livro examina todas as questões teóricas surgidas a respeito da aplicação da Lei Complementar nº 123/2006 e fornece soluções para problemas práticos derivados

  • Teoria Geral das Concessões de Serviço Público

    Teoria Geral das Concessões de Serviço Público

    Dialética, 1. ed. , 2003

    Este livro é orientado ao exame da “nova” concessão de serviço público, em que a participação da sociedade civil é fundamental

  • O Direito das Agências Reguladoras Independentes

    O Direito das Agências Reguladoras Independentes

    Dialética, 1. ed. , 2002

    Este livro investiga com profundidade a implantação no Brasil de agências reguladoras independentes

  • Desconsideração da personalidade societária no direito brasileiro
    Desconsideração da personalidade societária no direito brasileiro

    Desconsideração da personalidade societária no direito brasileiro

    RT, 1. ed. , 1987

    Este livro analisa a utilização indevida da pessoa jurídica, pra obter resultados antijurídicos ou indesejáveis. Trata-se da tentativa de enquadrar a chamada “Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica” no contexto do Direito brasileiro

  • Sujeição passiva tributária
    Sujeição passiva tributária

    Sujeição passiva tributária

    CEJUP, 1. ed. , 1986

    Tese de doutoramento do autor, a obra reflete uma ampla pesquisa sobre as categorias da sujeição passiva tributária e formula novos conceitos, alguns dos quais se integraram de modo definitivo na doutrina do Direito Tributário brasileiro

  • O imposto sobre serviços na Constituição
    O imposto sobre serviços na Constituição

    O imposto sobre serviços na Constituição

    RT, 1. ed. , 1985

    Esta obra foi produzida na vigência da CF/69, buscando um esquema doutrinário amplo e sistemático a propósito do ISS, no nível constitucional.

  • Infrastructure Law of Brazil

    Infrastructure Law of Brazil

    Fórum, 3. ed. , 2012

    A coletânea, escrita em inglês e coordenada por Marçal Justen Filho e Cesar A. Guimarães Pereira, aborda aspectos jurídicos relevantes da infraestrutura brasileira, assim como traz versões bilíngues de diversas leis do setor. O intuito dos autores é suprir a escassez de obras em inglês, que possam vir a ser úteis a advogados e investidores estrangeiros interessados na área.

  • Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos

    Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos

    Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 16. ed., 2014

    Esta obra apresenta a mais completa e abrangente análise das licitações e contratos administrativos no direito brasileiro. É fruto da ampla experiência do autor no tocante ao tema e compreende não apenas a explicação sobre o sentido e a extensão dos diversos dispositivos legais, como também contém uma amplíssima resenha jurisprudencial, com comentários às decisões do STF, do STJ e do TCU sobre questões concretas.

  • Curso de Direito Administrativo - 12° Edição

    Curso de Direito Administrativo - 12° Edição

    Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 12. ed., 2016

    O Curso de Direito Administrativo de Marçal Justen Filho apresenta uma exposição didática sobre os principais institutos desse ramo do Direito, fundada no postulado da supremacia e indisponibilidade dos direitos fundamentais. O tratamento teórico é acompanhado de uma ampla e atualizada pesquisa da jurisprudência do STF, do STJ e do TCU. O livro conjuga teoria e prática, o que permite ao leitor um domínio mais satisfatório do direito positivo brasileiro. A 12.ª edição contempla o exame não apenas dos julgados mais recentes, mas também das inovações legislativas e infralegislativas introduzidas nos últimos meses.

  • Brazil Infrastructure Law

    Brazil Infrastructure Law

    Eleven International Publishing, 1st, 2016

    A coletânea em língua inglesa, da qual Marçal Justen Filho e Cesar Pereira são co-organizadores, oferece ao leitor estrangeiro um panorama do Direito da Infraestrutura no Brasil, além de um glossário e as versões bilíngues de leis e regulamentos do setor.

Prêmios e títulos

• Reconhecimento na edição de 2018 do guia Chambers Latin America, da Chambers & Partners, como advogado referência em Direito Público, na área contenciosa.
• Reconhecimento na edição de 2017 do guia The Legal 500, como advogado referência na área de Direito Público e nas áreas de Projetos e Infraestrutura.
• Reconhecimento na edição de 2017 da revista Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados nas categorias Infraestrutura e Regulatório e Energia Elétrica.
• Reconhecimento na edição de 2017 da revista Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados do Distrito Federal.
• Reconhecimento na edição de 2017 do guia Chambers Latin America, da Chambers & Partners, como um advogado referência em direito administrativo, atuante nas áreas de consultoria administrativa e de contencioso.
• Reconhecimento na edição de 2016 da revista Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados nas categorias de Infraestrutura e Regulatório e Concessão Rodoviária.
• Reconhecimento na edição de 2016 da revista Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados do Estado do Paraná.
• Reconhecimento no guia The Legal 500 como um dos melhores advogados na área de projetos e infraestrutura.
• Reconhecimento na edição de 2016 do guia Chambers Latin America, da Chambers & Partners, como advogado referência em arbitragens no campo do Direito Público.
• Reconhecimento na edição de 2015 da lista Who’s Who Legal: Brazil 2015 como advogado referência em Government Contracts, Who’s Who Legal.
• Reconhecimento na edição de 2015 da revista Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados do Estado do Paraná.
• Reconhecimento na edição de 2015 da revista Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados do Brasil nas categorias Infraestrutura e Regulatório e Energia Elétrica.
• Reconhecimento na edição de 2014 da revista Análise Advocacia 500 como um dos quatro advogados mais admirados do Estado do Paraná.
• Reconhecimento na edição de 2014 da revista Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados do Brasil nas categorias Infraestrutura e Regulatório, Construção e Engenharia, Energia Elétrica, Tecnologia e Transporte e Logística.
• Menção como advogado referência na área de licitações e contratos administrativos pela Who´s Who Legal, 2014.
• Reconhecimento na edição de 2013 da lista Who’s Who Legal: Brazil 2013 como advogado referência em Public Procurement Marketplace Analysis, Who’s Who Legal.
• Reconhecimendo na edição de 2012 da lista The International Who’s Who of Business Lawyers, Who’s Who Legal.
• Reconhecimento na lista The International Who’s Who of Public Procurement Lawyers 2012, da revista Who’s Who Legal.
• Reconhecimento como Man of the Year – Brazil pela edição de 2011-2012 da publicação. Intercontinental Who’s Who of Executives, pela atuação e contribuições à comunidade empresarial.
• Menção como advogado referência na área de licitações e contratos administrativos pela Who’s Who Legal: Brazil, em 2011.
• Reconhecimento na lista The International Who’s Who of Public Procurement Lawyers 2011, da revista Who’s Who Legal.
• Reconhecimento na edição de 2011 da lista Leading Lawyer 100, da revista Lawyer Monthly, pela atuação no campo das licitações.
• Prêmio Análise de Advocacia 2011, por ter sido apontado como o Mais Admirado do Direito na categoria Infra Estrutura e Regulatório, conferido pela Análise Editorial.
• Menção como advogado referência no International Who’s Who of Business Lawyers, 2011.
• Menção como advogado referência na área de licitações e contratos administrativos pela The International Who´s Who of Public Procurement Lawyers, em 2011.
• Menção como advogado referência na área de licitações e contratos administrativos pela The International Who´s Who of Public Procurement Lawyers, em 2010.
• Menção como advogado referência na área de licitações e contratos administrativos pela Who’s Who Legal: Brazil, em 2009.
• Prêmio Análise de Advocacia 2008, por ter sido apontado como o Mais Admirado do Direito na categoria Infra Estrutura e Regulatório, conferido pela Análise Editorial.
• Prêmio Análise de Advocacia 2007, por ter sido apontado como o Mais Admirado do Direito na categoria Infra Estrutura e Regulatório, conferido pela Análise Editorial.
• Membro do Conselho de Catedráticos do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE, eleito em 05 de abril de 2004.
• Voto de Louvor em agradecimento pela contribuição prestada ao Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, em decisão do Colegiado do Programa datada de 02 de dezembro de 2002.
• Prêmio Amílcar Araújo Falcão, correspondente a “Autor do ano de 1995”, outorgado pela Academia Brasileira de Direito Tributário, no ano de 1996.
• Trabalho de Direito Tributário do Ano de 1995, conferido pela Academia Brasileira de Direito Tributário com a obra “ISS no tempo e no espaço”, publicado pela Editora Dialética.
• Título de Sócio Honorário em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Ciência Jurídica, outorgado pelo Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial, em agosto de 1995.
• Prêmio Setor de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Paraná, de 1977, por haver-se graduado como primeiro colocado na Faculdade de Direito da UFPR.

São Paulo
Jardim Botânico