Fernão Justen de Oliveira

Fernão Justen de Oliveira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Privado pela UFPR e Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Foi professor substituto de Direito Comercial da UFPR, em 1995, e da Escola da Magistratura do Paraná, em 1997. Publicou diversos artigos sobre temas relacionados ao Direito Empresarial e Direito Público e o livro Parcerias Público-Privadas: aspectos de direito público-econômico (Lei 11.079/2004). Foi Conselheiro Seccional da OAB/PR, nas gestões 98-2000 e 2001-2003.

Contato

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Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), 1991

Mestre em Direito Comercial pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), 1997

Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), 2006

Currículo Lattes

Idiomas

Inglês, Italiano e Espanhol

Livros publicados

  • Parceria Público-Privada - Aspectos de Direito Público Econômico

    Parceria Público-Privada - Aspectos de Direito Público Econômico

    Fórum, 1ª edição, 2007

    Este livro aborda o direito brasileiro sobre parceria público-privada (PPP), instituído pela Lei Federal nº 11.079, de 30.12.2004, a partir dos estágios iniciais da PPP, desde a competência da iniciativa do projeto até a escolha do parceiro privado, através do exame dos critérios e do processo que atribuem legitimidade a essas decisões pré-contratuais.

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