Eduardo Talamini

Eduardo Talamini é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É autor do Curso Avançado de Processo Civil e de diversos outros livros e ensaios. É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAIEP e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil do Instituto Bacellar (Curitiba). Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Contato

Rua Visconde do Rio Branco, 237

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  • Fax: +55 41 3017.1820

Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), 1992

Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP), 2000

Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP), 2004

Livre-docente em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP), 2008

Currículo Lattes

Idiomas

Italiano e Espanhol

Livros publicados

  • Curso Avançado de Processo Civil vol. 2

    Curso Avançado de Processo Civil vol. 2

    RT, 12 ed., 2012

    O Curso passou por significativas reformulações nesta sua nova edição.
    Além dos acréscimos e atualizações que têm sido feitos a cada edição, procedeu-se à reformulação e redistribuição de seus capítulos. Novos capítulos foram criados para dar tratamento destacado a temas que, antes, eram examinados dentro de outros capítulos, de modo a dar enfoque específico a tais assuntos. No volume 2, a objeção na execução (“exceção de pré-executividade”), antes abordada, quanto a diferentes aspectos seus, em dois distintos capítulos, tem agora seu exame consolidado em capítulo próprio – na parte do livro dedicada às vias de defesa do executado e de terceiros.Outra novidade é a distribuição dos capítulos em seções (“partes”) e em uma nova sequência, mais consentânea com as mudanças por que passou o ordenamento processual nesses mais de doze anos em que a obra, em sucessivas edições, tem sido publicada. Essas mudanças visaram a tornar a obra mais dinâmica, permitindo ao leitor um acesso mais rápido e direto aos pontos que pretende pesquisar.

  • Arbitragem e Poder Público

    Arbitragem e Poder Público

    Saraiva, 1. ed., 2010

    A coletânea de artigos coordenada por Cesar A. Guimarães Pereira e Eduardo Talamini pretende dar um passo adiante no debate acerca dos limites e da implementação efetiva da arbitragem como instrumento de solução de conflitos envolvendo o Poder Público. Para tanto, convidaram-se especialistas em direito processual, administrativo, econômico e internacional, a fim de enquadrar a discussão em um amplo conjunto de perspectivas.

  • Curso Avançado de Processo Civil vol. 1

    Curso Avançado de Processo Civil vol. 1

    RT, 12. ed., 2011

    A bem sucedida fórmula concebida pelos autores, nos idos de 1997, consistente na exposição dos temas de forma clara e objetiva, seguida de roteiros que podem ser utilizados pelos alunos como uma espécie de estudo dirigido e, pelo professor, como uma sugestão de roteiro de preparação de aula, chega, agora, à sua 12.ª edição.
    Como nas edições anteriores, ao final de cada capítulo há a indicação de livros considerados pelos autores de fundamental importância para a compreensão do tema, assim como de bibliografia complementar, indicada para o aprofundamento da matéria versada no capítulo.
    Esta 12.ª edição do volume 1 do Curso Avançado de Processo Civil, rigorosamente atualizada, oferece aos leitores remissões ao projeto do novo Código de Processo Civil, que tramita no Congresso Nacional.
    Assim, ao mesmo tempo em que o livro se mantém como um curso sobre o processo civil vigente, há no texto um diálogo entre o Código de Processo Civil em vigor e a proposta para um novo CPC.

  • Curso Avançado de Processo Civil vol. 3

    Curso Avançado de Processo Civil vol. 3

    RT, 11th ed., 2011

    Já consagrada no amplo cenário jurídico brasileiro, tanto pelo conteúdo diferenciado quanto pela clareza e didatismo na exposição do texto, esta edição foi completamente atualizada com as mais recentes alterações do Código de Processo Civil sobre o tema proposto neste volume, principalmente as impostas pela Lei 11.419/2006, que trata do processo eletrônico, e pela Lei 11.441/2007, que autoriza a realização de separação consensual, inventário, partilha e divórcio consensual pela via administrativa, além de fazer, quando pertinente, menção à Lei 11.340/2006, que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher. Cada capítulo traz entendimentos dos autores sobre o tema, inclusive sobre as mudanças ocorridas no ordenamento, seguido de quadro sinótico que destaca os principais pontos tratados, ideal para a rápida assimilação do estudo. Como leitura complementar, aborda textos doutrinários de outros consagrados juristas a respeito de cada assunto.

  • Direito Processual Concretizado

    Direito Processual Concretizado

    Fórum, 1. ed., 2010

    Este livro reúne alguns dos principais pareceres emitidos pelo autor nos últimos anos. São enfrentados temas de direito processual civil, processo constitucional, arbitragem e teoria geral do direito e do processo. Há ainda o exame de temas de direito material relevantes para a definição de questões processuais bem como, em um dos pareceres, o emprego de categorias gerais do direito, mas usualmente estudadas no âmbito processual, para a solução de problemas de direito material.

  • Coisa Julgada e sua Revisão

    Coisa Julgada e sua Revisão

    RT, 1. ed., 2005

    O presente estudo tem por objeto da relação entre coisa julgada e Constituição, tema de intensos debates na doutrina. Por um lado, configura a coisa julgada, seus limites, regime de revisão e fundamentos de legitimidade, à luz da Constituição. Por outro, investiga em que medida é possível “relativizar” a autoridade da coisa julgada. A chave da questão reside na ordem constitucional. Cabe, porém, definir os mecanismos e critérios que podem ser empregados nesta tarefa, não apenas para viabilizar a eventual quebra da coisa julgada, como também para lhe pôr limites.

  • Parcerias Público-Privadas - Um Enfoque Multidisciplinar

    Parcerias Público-Privadas - Um Enfoque Multidisciplinar

    RT, 1. ed., 2005

    Oriunda de um seminário sobre as PPP, esta coletânea traz a transcrição das palestras proferidas por juristas e economistas renomados, cujo resultado é uma visão atual e multidisciplinar do tema abordado. Os textos, de alto nível, fornecem reflexões capazes de conciliar os anseios e as preocupações dos investidores. Entre as questões discutidas encontram-se a proposta da PPP no Brasil e suas dificuldades concretas financiamento e disciplina legal licitações e lei de responsabilidade fiscal e inovações e estruturação dos contratos. Uma avaliação geral sobre o tema fecha a obra.

  • Tutela relativa aos deveres de fazer e não fazer

    Tutela relativa aos deveres de fazer e não fazer

    RT, 2. ed., 2003

    O presente estudo tem por objeto o sistema geral de tutela para deveres de fazer e de não fazer, estabelecido nas várias normas do art. 461 do Código de Processo Civil. Considera-se a eficácia para identificar os poderes do juiz e as posições das partes, dando a dimensão da relevância desse mecanismo no quadro geral das tutelas. O autor procura demonstrar em que medida a conjugação dos vários preceitos contidos nas regras em questão dá origem a processo tendente a provimento com um complexo de eficácias diverso do antes reservado às pretensões relativas a “fazer” e “não fazer” – o que também vem a peculiarizar a respectiva demanda. A preocupação em investigar a viabilidade e conveniência de estender para os deveres de outra natureza os instrumentos previstos no art. 461 aprofundou-se, tendo em vista a introdução da Lei 10.444, que trouxe tal extensão para os deveres de entrega de coisa, acrescentando ao CPC o art. 461-A.

  • Tutela Monitória

    Tutela Monitória

    RT, 2. ed., 2001

    A obra tem por escopo dar soluções adequadas aos problemas práticos do procedimento monitório, a partir do manejo de firmes noções teóricas, voltadas para os adequados resultados do processo. Aborda, com clareza, temas como o caráter diferenciado da tutela monitória, a antecipação de tutela, a isenção de custas, os honorários advocatícios e a tutela monitória em face da Fazenda Pública, examinando, enfim, todo o procedimento monitório, de seu início ao seu encerramento. Ao final, apresenta amplo panorama da jurisprudência sobre o processo monitório, com a análise de aproximadamente duzentos acórdãos.

Prêmios e títulos

– Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná Award, of 1992, for having been graduated with the highest score.

– Professor Enéas Marques dos Santos Award, of 1992, for having the highest score in Civil Procedure Law course

– Professor Ernani Guarita Cartaxo Award, of 1992, for having the highest score in Criminal Procedure Law course

– Professor Vieira Cavalcanti Award, of 1992, for having the highest score in Corporate Law course

– Professor Teixeira de Freitas Award, of 1992, for having the highest score in Civil Law course

São Paulo
Jardim Botânico