Cesar A. Guimarães Pereira

Cesar A. Guimarães Pereira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Foi visiting scholar na área de Arbitragem Internacional da Columbia University, sob a supervisão do Professor George Bermann. Publicou “Elisão Tributária e Função Administrativa” e “Usuários de Serviços Públicos”. Recentemente coordenou a edição brasileira do livro “Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias” de Schlechtriem & Schwenzer (Thomson Reuters). É course leader (instrutor) da SiLS – Swiss International Law School, da Basileia, e professor no Instituto de Direito Romeu Bacellar. É Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb).

Contato

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Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná(UFPR), 1991

Mestre em Direito Tributário pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 1998

Doutor em Direito Administrativo pelaPontifí­cia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2005

Currículo Lattes

Idiomas

Inglês, Francês e Espanhol

Livros publicados

  • Usuários de Serviços Públicos

    Usuários de Serviços Públicos

    Saraiva, 2. ed., 2008

    Este livro analisa os serviços públicos com enfoque no usuário, sujeito dotado de responsabilidade pelo regular funcionamento do serviço, afastando o cunho paternalista da proteção estatal ao usuário e desenvolvendo um amplo estudo da noção de direito ao serviço público.

  • Arbitragem e Poder Público

    Arbitragem e Poder Público

    Saraiva, 1. ed., 2010

    A coletânea de artigos coordenada por Cesar A. Guimarães Pereira e Eduardo Talamini pretende dar um passo adiante no debate acerca dos limites e da implementação efetiva da arbitragem como instrumento de solução de conflitos envolvendo o Poder Público. Para tanto, convidaram-se especialistas em direito processual, administrativo, econômico e internacional, a fim de enquadrar a discussão em um amplo conjunto de perspectivas.

  • O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): Comentários A Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581

    O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): Comentários A Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581

    Fórum, 1. ed., 2012

    Esta coletânea coordenada por Marçal Justen Filho e Cesar A. Guimarães Pereira, reúne artigos contendo comentários abrangentes e minuciosos sobre o regime diferenciado aplicável  as licitações e contratações relacionadas com a Copa do Mundo FIFA 2014 e a Olimpíada do Rio de 2016. Compreende mais de duas dezenas de estudos que cobrem todos os dispositivos da Lei nº 12.462 e do Decreto nº 7.581.

  • Elisão Tributária e Função Administrativa

    Elisão Tributária e Função Administrativa

    Dialética, 1. ed. ,2001

    Elisão Tributária e Função Administrativa, Premissas, Elisão Tributária: a Diversidade de Concepções Doutrinárias no Brasil, A Diversidade de Concepções no Direito Comparado, Princí­pios Constitucionais e Elisão Tributária, Regime Jurídico da Elisão Tributária no Brasil, Conclusões.

  • Infrastructure Law of Brazil

    Infrastructure Law of Brazil

    Fórum, 2. ed. , 2011

    A coletânea, escrita em inglês e coordenada por Marçal Justen Filho e Cesar A. Guimarães Pereira, aborda aspectos jurídicos relevantes da infraestrutura brasileira, assim como traz versões bilíngues de diversas leis do setor. O intuito dos autores é suprir a escassez de obras em inglês, que possam vir a ser úteis a advogados e investidores estrangeiros interessados na área.

  • Direito Portuário Brasileiro

    Direito Portuário Brasileiro

    Marcial Pons Brasil, 1ª edição,2015

    As alterações no regime jurídico do setor portuário trazidas pela Lei 12.815 exigem exame aprofundado e uma revisão de conceitos consolidados sob o regramento anterior. Este é o principal objetivo desta obra. Trata-se de uma reunião de artigos de autores de grande expressão em seus campos de conhecimento, que se dedicaram a enfrentar problemas práticos a partir de análises jurídicas ou econômicas sobre a aplicação da nova legislação. Estamos seguros de que esse esforço contribuirá substancialmente para a solução das dificuldades previsíveis na consolidação do novo regime. O conjunto de ideias derivado dos estudos reunidos nesta coletânea reflete as meditações de especialistas com vivência prática e grande profundidade teórica. Proporciona ao aplicador da Lei 12.815 e dos atos infralegais a ela vinculados a orientação necessária para que o novo regime realize o que dele se espera: oferecer as bases adequadas para o desenvolvimento nacional sustentável, com eficiência e a concretização das finalidades essenciais do Estado brasileiro. (Os Organizadores)

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