Concessão de parques urbanos

Um dos assuntos mais discutidos nas eleições municipais deste ano diz respeito à concessão de parques urbanos à iniciativa privada. No Município de São Paulo, foi anunciada a pretensão de se conceder a exploração de importantes parques municipais. Diversas outras municipalidades têm projetos similares em andamento. Acerca do assunto, leia artigo de Rafael Wallbach Schwind, que examina alguns aspectos essenciais à formatação jurídica dessas concessões. Leia Mais.

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