Bibliografia Selecionada STJ – 30 anos

Em junho, o STJ divulgou Bibliografia Selecionada em comemoração aos seus 30 anos de atuação, contendo publicações sobre decisões da Corte editadas desde 1989 até a presente data (acesse aqui). Dentre as diversas obras, foram selecionados os seguintes textos produzidos pelos advogados da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini:

  • Karlin Olbertz Niebuhr. Processo disciplinar na Lei 8.112/1990: análise da composição da comissão segundo a jurisprudência do STJ. ReDAC. RT, v. 2, n. 11, p. 59-74, ago. 2014.
  • Marçal Justen Filho. Ainda a questão dos direitos do candidato aprovado em concurso: a decisão do STJ no AgRg no RMS 38.117-BA. ReDAC. RT, v. 2, n. 5, p. 53-95, fev. 2014.
  • Marçal Justen Filho. A remoção para proteção à saúde do servidor público: comentário ao acórdão do MS 14.329-DF do STJ. ReDAC. RT, v. 2, n. 6, p. 53-69, mar. 2014.
  • Cesar Pereira e João Otávio de Noronha. Importância do Seminário Internacional de Arbitragem do STJ. RArb. RT, v. 10, n. 38, p. 241-253, jul./set. 2013.
  • Cesar Pereira. Arbitragem e a administração pública na jurisprudência do TCU e do STJ. In: PEREIRA, Cesar Augusto Guimarães; TALAMINI, Eduardo (coord.). Arbitragem e o poder público. Saraiva, 2010, p. 131-149.
  • Guilherme Fredherico Dias Reisdorfer. A convocação de candidatos em concurso público e o devido processo: comentários a acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Revista Zênite: IDAF Informativo de Direito, v.8, n. 95, p. 1019-1024, jun. 2009.
  • Alexandre Wagner Nester. A variação cambial e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos: comentários a acordão do Superior Tribunal de Justiça. RDPE, Fórum, v. 1, n. 2, p. 125-143, abr./jun. 2003.
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