A possibilidade de negociação de tarifas no setor de saneamento

Recentemente, foram divulgadas notícias de que certos prestadores de serviços de saneamento têm firmado contratos prevendo condições tarifárias especiais a grandes usuários. Trata-se de uma manifestação da flexibilidade tarifária aplicada a um serviço prestado em regime de monopólio. Essa possibilidade, que vem tendo aplicação crescente, é objeto de comentários do advogado Rafael Wallbach Schwind.

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