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Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados

Apresentação

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini é um escritório de advocacia que atua nas áreas de Direito Público e Empresarial, com foco em regulação, projetos de infraestrutura, concessões, parcerias público-privadas, licitações e contratos administrativos.
Fundado por Marçal Justen Filho em 1986, o escritório tem unidades em Curitiba, São Paulo e Brasília e conta com ampla rede de correspondentes nacionais e internacionais.

O escritório presta serviços jurídicos abrangentes, de natureza consultiva e em litígios administrativos, judiciais e arbitrais. Especialmente a partir de meados da década de 1990, o escritório esteve envolvido em muitos dos principais casos de Direito Público do Brasil. Participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência e da prática nacionais em áreas como licitações, contratos administrativos e concessões. A atuação consultiva do escritório também envolve o fornecimento de pareceres por Marçal Justen Filho e Eduardo Talamini, doutrinadores reconhecidos nas suas áreas de atuação.

Além da atuação advocatícia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de órgãos diretores de centros de arbitragem. Algumas das disputas arbitrais conduzidas pelo escritório tornaram-se casos de referência.

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini oferece uma combinação única de conhecimento técnico e eficiência na prestação de serviços jurídicos. O escritório estimula a excelência acadêmica e a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos de seus advogados são doutores e mestres em Direito, com livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Direito Público

Com intensa atuação em licitações e contratos administrativos, o escritório participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência nacional.

Regulação e Infraestrutura

O escritório oferece serviço jurídico em áreas do Direito relacionadas com regulação estatal, tais como construção civil, energia, saúde e transportes.

Arbitragem e Mediação

Além da ampla atuação na advocacia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de centros de arbitragem.

Excelência acadêmica

O escritório estimula a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos dos advogados são doutores e mestres em Direito.

Áreas de Atuação

Regulação ambiental
Concessões e permissões de serviço público
Regulação de energia
Concessões rodoviárias
Regulação ferroviária
Contratos administrativos
Regulação de gestão de resíduos
Direito administrativo
Regulação de óleo e gás
Direito da concorrência
Regulação portuária
Direito do consumidor
Regulação de produtos médico-hospitalares
Direito constitucional
Regulação de redes
Direito regulatório
Regulação de serviços municipais
Investimentos internacionais no Brasil
Regulação de telecomunicações
Licitações nacionais e internacionais
Regulação de transporte
Litígios administrativos
Serviços públicos
Parcerias público-privadas (PPPs)
Tributação
Regulação de água e esgoto
Jardim Botânico

Advogados

Marçal Justen Filho

Sócio

Marçal Justen Filho é sócio fundador da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006. É autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Comentários ao RDC, O direito das agências reguladoras independentes e Teoria Geral das Concessões de Serviço Público. Foi visiting fellow no Instituto Universitário Europeu, em Florença (1999) e visiting researcher na Yale Law School (2010/2011). É palestrante frequente em conferências internacionais e seminários e já ministrou centenas de cursos e palestras para órgãos governamentais e instituições de Direito em todo o Brasil. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública e da Public Contracts in Legal Globalization Network. Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Integra o Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – TRF1. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française, do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

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Cesar A. Guimarães Pereira

Sócio

Cesar A. Guimarães Pereira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Foi visiting scholar na área de Arbitragem Internacional da Columbia University, sob a supervisão do Professor George Bermann. Publicou “Elisão Tributária e Função Administrativa” e “Usuários de Serviços Públicos”. Recentemente coordenou a edição brasileira do livro “Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias” de Schlechtriem & Schwenzer (Thomson Reuters). É course leader (instrutor) da SiLS – Swiss International Law School, da Basileia, e professor no Instituto de Direito Romeu Bacellar. É Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb).

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Fernão Justen de Oliveira

Sócio

Fernão Justen de Oliveira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Privado pela UFPR e Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Foi professor substituto de Direito Comercial da UFPR, em 1995, e da Escola da Magistratura do Paraná, em 1997. Publicou diversos artigos sobre temas relacionados ao Direito Empresarial e Direito Público e o livro Parcerias Público-Privadas: aspectos de direito público-econômico (Lei 11.079/2004). Foi Conselheiro Seccional da OAB/PR, nas gestões 98-2000 e 2001-2003.

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Eduardo Talamini

Sócio

Eduardo Talamini é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É autor do Curso Avançado de Processo Civil e de diversos outros livros e ensaios. É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAIEP e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil do Instituto Bacellar (Curitiba). Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

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André Guskow Cardoso

Sócio

André Guskow Cardoso ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 1996 como estagiário e, desde 1999 é advogado. É mestre em Direito do Estado pela UFPR. É diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAMFIEP. É autor de diversos artigos em obras coletivas e revistas jurídicas especializadas. Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em regulação econômica, questões envolvendo direito da infraestrutura e transportes, concessões, licitações e contratos administrativos em geral.

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Alexandre Wagner Nester

Sócio

Alexandre Wagner Nester obteve graduação em direito pela UFPR em 1996 e exerce a advocacia desde 1997. Atua nas áreas de Direito Público (com foco em regulação econômica, licitações e contratos administrativos) e Direito Comercial. Integra a Justen, Pereira, Oliveira & Talamini como advogado desde 2000. É mestre pela UFPR e doutorando em Direito do Estado pela USP. Publicou livro sobre Regulação e Concorrência (Compartilhamento de Infraestruturas e Redes), além de diversos artigos em obras coletivas e revistas especializadas. É membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico do Programa de Pós Graduação da UFPR.

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Rafael Wallbach Schwind

Sócio

Rafael Wallbach Schwind ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 2000 como estagiário, e desde 2003 é advogado. É Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e visiting scholar na Universidade de Nottingham. Publicou os livros Remuneração do Concessionário, Licitações Internacionais e O Estado Acionista, e coordenou as obras coletivas Parcerias Público-Privadas, Direito Portuário Brasileiro e Direito, Instituições e Políticas Públicas. É autor de diversos artigos publicados em obras coletivas e revistas especializadas no Brasil e no exterior. É professor de direito administrativo, árbitro e mediador em diversas câmaras de mediação e arbitragem no país, além de Associate do Chartered Institute of Arbitrators (ACIArb). Atua principalmente em questões de direito público, com foco em regulação econômica, concessões, parcerias público-privadas, questões portuárias, arbitragem, licitações e contratos administrativos em geral.

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Marçal Justen Neto

Sócio

Marçal Justen Neto ingressou na Justen, Pereira, Oliveira & Talamini em 2000, como estagiário, e desde 2003 é advogado. É mestre em Direito Público (LL.M) pela London School of Economics and Political Science. É especialista em Direito Administrativo Econômico pelo Programa de Educação Continuada em Direito da FGV/SP – GVlaw (2003) e em Direito da Energia Elétrica pela Universidade Cândido Mendes (2007). Proferiu palestras e ministrou cursos sobre temas de Direito Administrativo. Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em regulação econômica, concessões de serviço público, licitações e contratos administrativos.

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Informativo - Edição Nº 140

Nova Sede Brasília

No início de outubro, foi inaugurada a nova sede de Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em Brasília. Situada na QL 10, conjunto 7, casa 1, no Lago Sul, a nova sede permitirá a continuidade da atuação da sociedade em nível de excelência, além da ampliação da atuação. Os telefones continuam os mesmos.

Restrições impostas pela Lei do SeAC às atividades de comunicação audiovisual

A Lei 12.485/2011 (“Lei do SeAC”) estabeleceu restrições à verticalização de operação nos variados segmentos da cadeia produtiva de comunicação audiovisual. Vislumbrou reduzir o risco de monopólios e oligopólios em tão importante setor, privilegiando a competitividade. Tais restrições, recentemente chanceladas pelo Supremo Tribunal Federal, são objeto de comentários de William Romero. Leia Mais.

Terceirização de Serviços na Administração Pública – Decreto 9.507/2018

No final de setembro foi editado o Decreto 9.507/2018, que versa sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da Administração Pública, o que se convencionou chamar de “terceirização”. O novo Decreto 9.507/2018 revogou o Decreto 2.271/1997, que vigorou por mais de 20 anos. Confira a análise comparativa entre os Decretos no artigo da estagiária Caroline Martynetz, sob a orientação de Rodrigo Goulart de Freitas Pombo. Leia Mais.

Impedimento à estabilização da tutela antecipada por meio do “respectivo recurso” (art. 304, caput, do CPC/2015)

O CPC/2015 previu, em seu art. 304, a técnica de estabilização da tutela antecipada concedida em caráter antecedente. Confira os comentários de Eduardo Nadvorny Nascimento acerca do tema, elaborados sob a orientação do advogado Doshin Watanabe, especificamente sobre o sentido e alcance da expressão “respectivo recurso” trazida pelo referido dispositivo, bem como sobre algumas das questões dela advindas. Leia Mais.

Arbitragem e Administração Pública (São Paulo – 1º de novembro)

Em 1º de novembro, a PUC/SP realizará os painéis de debate sobre Arbitragem e Administração Pública, com a participação de representantes da academia e da advocacia pública como a AGU, PGFN, PGE/SP e PGM/SP. Cesar Pereira integrará o painel que discutirá, entre outros pontos, a proposta de decreto regulamentar do Estado de São Paulo, atualmente em consulta pública. Para mais informações e inscrições, consulte a programação do evento.

1º Congresso de Arbitragem GEArb UFSC (Florianópolis – 6 de novembro)

No dia 6 de novembro acontecerá o 1º Congresso de Arbitragem GEArb UFSC, no Fórum José Arthur Boiteux (Fórum do Norte da Ilha), em Florianópolis (SC). O evento é realizado pelo Grupo de Estudos em Arbitragem Internacional da Universidade Federal de Santa Catarina (GEArb UFSC), Alumni 32’ e Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem (ABEArb). A advogada Luísa Quintão participará de workshop sobre Desafios na Carreira em Arbitragem para Jovens Profissionais. Confira aqui a programação completa. Acesse este link para inscrições.

XV Congresso Goiano de Direito Administrativo (Goiânia – 7 de novembro)

Cesar Pereira será um dos palestrantes do painel sobre os limites e possibilidades da arbitragem e mediação na Administração Pública no XV Congresso Goiano de Direito Administrativo, realizado entre 5 e 7 de novembro pelo IDAG – Instituto de Direito Administrativo de Goiás. Informações completas sobre a programação estão disponíveis no site do evento.

3º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (Brasília – 14 de novembro)

Marçal Justen Filho irá participar de debate no 3° Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – CONACON, envolvendo o tema “Alterações na Lei De Introdução às Normas do Direito Brasileiro e seus impactos sobre a gestão, os Órgãos de Controle e o Poder Judiciário”. O evento ocorrerá dia 14 de novembro, no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Acesse aqui para obter mais informações sobre o evento.

outubro/2018

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