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Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados

Apresentação

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini é um escritório de advocacia que atua nas áreas de Direito Público e Empresarial, com foco em regulação, projetos de infraestrutura, concessões, parcerias público-privadas, licitações e contratos administrativos.
Fundado por Marçal Justen Filho em 1986, o escritório tem unidades em Curitiba, São Paulo e Brasília e conta com ampla rede de correspondentes nacionais e internacionais.

O escritório presta serviços jurídicos abrangentes, de natureza consultiva e em litígios administrativos, judiciais e arbitrais. Especialmente a partir de meados da década de 1990, o escritório esteve envolvido em muitos dos principais casos de Direito Público do Brasil. Participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência e da prática nacionais em áreas como licitações, contratos administrativos e concessões. A atuação consultiva do escritório também envolve o fornecimento de pareceres por Marçal Justen Filho e Eduardo Talamini, doutrinadores reconhecidos nas suas áreas de atuação.

Além da atuação advocatícia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de órgãos diretores de centros de arbitragem. Algumas das disputas arbitrais conduzidas pelo escritório tornaram-se casos de referência.

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini oferece uma combinação única de conhecimento técnico e eficiência na prestação de serviços jurídicos. O escritório estimula a excelência acadêmica e a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos de seus advogados são doutores e mestres em Direito, com livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Direito Público

Com intensa atuação em licitações e contratos administrativos, o escritório participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência nacional.

Regulação e Infraestrutura

O escritório oferece serviço jurídico em áreas do Direito relacionadas com regulação estatal, tais como construção civil, energia, saúde e transportes.

Arbitragem e Mediação

Além da ampla atuação na advocacia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de centros de arbitragem.

Excelência acadêmica

O escritório estimula a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos dos advogados são doutores e mestres em Direito.

Áreas de Atuação

Regulação ambiental
Concessões e permissões de serviço público
Regulação de energia
Concessões rodoviárias
Regulação ferroviária
Contratos administrativos
Regulação de gestão de resíduos
Direito administrativo
Regulação de óleo e gás
Direito da concorrência
Regulação portuária
Direito do consumidor
Regulação de produtos médico-hospitalares
Direito constitucional
Regulação de redes
Direito regulatório
Regulação de serviços municipais
Investimentos internacionais no Brasil
Regulação de telecomunicações
Licitações nacionais e internacionais
Regulação de transporte
Litígios administrativos
Serviços públicos
Parcerias público-privadas (PPPs)
Tributação
Regulação de água e esgoto
Jardim Botânico

Advogados

Marçal Justen Filho

Sócio

Marçal Justen Filho é sócio fundador da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006. É autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Comentários ao RDC, O direito das agências reguladoras independentes e Teoria Geral das Concessões de Serviço Público. Foi visiting fellow no Instituto Universitário Europeu, em Florença (1999) e visiting researcher na Yale Law School (2010/2011). É palestrante frequente em conferências internacionais e seminários e já ministrou centenas de cursos e palestras para órgãos governamentais e instituições de Direito em todo o Brasil. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública e da Public Contracts in Legal Globalization Network. Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Integra o Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – TRF1. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française, do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

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Cesar A. Guimarães Pereira

Sócio

Cesar A. Guimarães Pereira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Foi visiting scholar na área de Arbitragem Internacional da Columbia University, sob a supervisão do Professor George Bermann. Publicou “Elisão Tributária e Função Administrativa” e “Usuários de Serviços Públicos”. Recentemente coordenou a edição brasileira do livro “Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias” de Schlechtriem & Schwenzer (Thomson Reuters). É course leader (instrutor) da SiLS – Swiss International Law School, da Basileia, e professor no Instituto de Direito Romeu Bacellar. É Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb).

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Fernão Justen de Oliveira

Sócio

Fernão Justen de Oliveira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Privado pela UFPR e Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Foi professor substituto de Direito Comercial da UFPR, em 1995, e da Escola da Magistratura do Paraná, em 1997. Publicou diversos artigos sobre temas relacionados ao Direito Empresarial e Direito Público e o livro Parcerias Público-Privadas: aspectos de direito público-econômico (Lei 11.079/2004). Foi Conselheiro Seccional da OAB/PR, nas gestões 98-2000 e 2001-2003.

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Eduardo Talamini

Sócio

Eduardo Talamini é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É autor do Curso Avançado de Processo Civil e de diversos outros livros e ensaios. É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAIEP e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil do Instituto Bacellar (Curitiba). Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

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André Guskow Cardoso

Sócio

André Guskow Cardoso ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 1996 como estagiário e, desde 1999 é advogado. É mestre em Direito do Estado pela UFPR. É diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAMFIEP. É autor de diversos artigos em obras coletivas e revistas jurídicas especializadas. Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em regulação econômica, questões envolvendo direito da infraestrutura e transportes, concessões, licitações e contratos administrativos em geral.

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Alexandre Wagner Nester

Sócio

Alexandre Wagner Nester obteve graduação em direito pela UFPR em 1996 e exerce a advocacia desde 1997. Atua nas áreas de Direito Público (com foco em regulação econômica, licitações e contratos administrativos) e Direito Comercial. Integra a Justen, Pereira, Oliveira & Talamini como advogado desde 2000. É mestre pela UFPR e doutorando em Direito do Estado pela USP. Publicou livro sobre Regulação e Concorrência (Compartilhamento de Infraestruturas e Redes), além de diversos artigos em obras coletivas e revistas especializadas. É membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico do Programa de Pós Graduação da UFPR.

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Rafael Wallbach Schwind

Sócio

Rafael Wallbach Schwind ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 2000 como estagiário, e desde 2003 é advogado. É Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e visiting scholar na Universidade de Nottingham. Publicou os livros Remuneração do Concessionário, Licitações Internacionais e O Estado Acionista, e coordenou as obras coletivas Parcerias Público-Privadas, Direito Portuário Brasileiro e Direito, Instituições e Políticas Públicas. É autor de diversos artigos publicados em obras coletivas e revistas especializadas no Brasil e no exterior. É professor de direito administrativo, árbitro e mediador em diversas câmaras de mediação e arbitragem no país, além de Associate do Chartered Institute of Arbitrators (ACIArb). Atua principalmente em questões de direito público, com foco em regulação econômica, concessões, parcerias público-privadas, questões portuárias, arbitragem, licitações e contratos administrativos em geral.

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Marçal Justen Neto

Sócio

Marçal Justen Neto ingressou na Justen, Pereira, Oliveira & Talamini em 2000, como estagiário, e desde 2003 é advogado. É mestre em Direito Público (LL.M) pela London School of Economics and Political Science. É especialista em Direito Administrativo Econômico pelo Programa de Educação Continuada em Direito da FGV/SP – GVlaw (2003) e em Direito da Energia Elétrica pela Universidade Cândido Mendes (2007). Proferiu palestras e ministrou cursos sobre temas de Direito Administrativo. Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em regulação econômica, concessões de serviço público, licitações e contratos administrativos.

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Informativo - Edição Nº 141

Análise Advocacia 2018

Justen, Pereira, Oliveira e Talamini agradece a seus clientes pelo destaque na nova edição da publicação Análise Advocacia, que colhe opiniões de empresas e profissionais acerca dos escritórios e advogados mais admirados no Brasil. Foi o mais amplo reconhecimento recebido pelo escritório nos doze anos consecutivos em que é mencionado na publicação. O escritório destacou-se entre os de atuação abrangente mais admirados do Brasil nas áreas de Concessões (1º lugar), Transporte e Logística (1º lugar), Arbitragem (2º lugar), Energia Elétrica (2º lugar), Regulatório (2º lugar), Concorrencial (2º lugar),  Construção e Engenharia (3º lugar), Cível (3º lugar), Contratos Empresariais (3º lugar) e Societário (5º lugar). Foi também classificado em 1º lugar no Estado do Paraná. A publicação também fez referência às atuações individuais de Marçal Justen Filho (1º lugar entre os advogados do Distrito Federal, 2º lugar nas áreas de Energia Elétrica e Regulatório, e 3º lugar nos setores de Transporte e Logística, Concorrencial e  Contratos Empresariais), Cesar Pereira (2º lugar entre os advogados de São Paulo, 2º lugar nos setores de Construção e Engenharia e de Transporte e Logística, e 3º lugar em Concorrencial),  André Guskow Cardoso (3º lugar em Construção e Engenharia e 3º lugar entre os advogados do Paraná), Rafael Wallbach Schwind (destacado em 1º lugar no setor de Transporte e Logística, em 2º lugar em Regulatório, e em 3º lugar no Estado do Paraná) e William Romero (2º lugar no Distrito Federal e 3º lugar no setor de Construção e Engenharia).

Lançamento de livro: Sociedades de Economia Mista e Acionistas Minoritários

Em dezembro será lançado o livro Sociedades de Economia Mista e Acionistas Minoritários (Quartier Latin) escrito por Mayara Gasparoto Tonin. A obra é resultado da dissertação de mestrado defendida este ano na USP. O livro trata da estrutura de interesses e de poder das companhias mistas brasileiras, verificando a possibilidade de imposição de limitações ao poder de controle do Estado, inclusive por meio da garantia dos direitos dos acionistas minoritários. No prefácio, Marçal Justen Filho destaca que “o livro recupera o conhecimento tradicional sobre as sociedades de economia mista, mas submetendo-o ao crivo da exigência de compatibilização entre interesses estatais e não estatais. Demonstra que muitas lições doutrinárias (e, mesmo, concepções jurisprudenciais) tornaram-se superadas em vista da dinâmica da evolução social, econômica e jurídica”. Os lançamentos ocorrerão em São Paulo (10.12), Brasília (12.12) e Curitiba (14.12). Acesse aqui para mais informações.

Juros compensatórios em ação de desapropriação (STF e STJ)

O percentual dos juros compensatórios aplicáveis em ações de desapropriação é disciplinado pelo art. 15-A, caput, do Decreto-Lei 3.365/1941. O tema foi apreciado pelo STF e pelo STJ, por meio da ADI 2.332, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB. Confira o alcance das decisões em artigo elaborado pelo acadêmico Eduardo Nadvorny Nascimento, sob a orientação de Fernão Justen de Oliveira. Leia Mais.

Processo judicial na América Latina: breve introdução

Como projeto de conclusão de seu estágio de curta duração no Justen, Pereira, Oliveira e Talamini de São Paulo, Randy Palihakkara, recém-graduada em Direito pela Monash University, da Austrália, produziu breve estudo sobre as características essenciais do processo judicial em alguns países da América Latina: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru. O trabalho foi desenvolvido com o acompanhamento do sócio Cesar Pereira. Confira aqui o artigo (em inglês).

Risco Hidrológico – MRE e GSF

A geração de energia pelas usinas hidrelétricas sofre impacto direto das condições climáticas. Visando à mitigação dos efeitos do risco hidrológico, institui-se um sistema regulatório integrado por soluções distintas, cuja análise é relevante para compreensão da gestão dos riscos envolvidos. Dentre essas soluções figuram o MRE (Mecanismo de Realocação de Energia) e a repactuação do risco hidrológico, brevemente apresentadas no texto elaborado por Camila Rodrigues. Leia Mais.

Arbitrabilidade de conflitos envolvendo a Administração Pública

A Lei 13.129, que alterou em 2015 a Lei 9.307 e dispôs expressamente sobre a arbitrabilidade de conflitos envolvendo a Administração Pública, propiciou uma tendência de edição de leis estaduais, decretos ou atos regulatórios para disciplinar o uso da arbitragem pela Administração Pública. O Estado de São Paulo submeteu a consulta pública minuta de decreto para esse fim. A proposta se soma a diversas previsões normativas, propostas e cláusulas contratuais contidas, entre outros,  na Lei 19.477 de Minas Gerais, no Decreto 8.465, na Lei 13.448, no Decreto 46.245 do Rio de Janeiro, na cláusula compromissória da 15ª Rodada da ANP, na proposta de resolução em audiência pública da ANTT e na proposta de cláusula compromissória em audiência pública da ANAC. Confira análise comparativa entre esses diplomas e textos feita pelos acadêmicos Daniel MirGuilherme Rebouças e Victor Rocha, sob a orientação de Cesar Pereira.

Agenda de Marçal Justen Filho para o mês de dezembro

São Paulo – dias 3 e 4: Marçal Justen Filho irá compor a banca do concurso para livre-docente do Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo. O candidato Marcos Augusto Perez defenderá a tese O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas.

Brasília – dia 6: os integrantes do Comitê Jurídico da Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR convidaram Marçal Justen Filho para palestrar sobre Autonomia das Agências Reguladoras e o PL 6621/2016. O evento terá como público alvo integrantes das áreas jurídicas de agências reguladoras de todo o país.

São Paulo – dia 11: Marçal Justen Filho participará do Seminário Desafios da Resolução Consensual de Conflitos para o Ministério Público: Aspectos Cíveis e Sancionatórios proferindo palestra sobre A indisponibilidade do interesse público e os acordos da Administração Pública. O evento será realizado na sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Acesse aqui para obter mais informações.

Processo administrativo sancionador do BACEN e CVM (Lei 13.506) – IX Congresso INRE (São Paulo – 30 de novembro)

Em 30 de novembro, Cesar Pereira presidirá painel sobre o processo administrativo sancionador do BACEN e CVM, reformado pela Lei 13.506/2017. O evento é uma iniciativa do INRE – Instituto Nacional de Recuperação Empresarial. Para maiores informações sobre a programação e inscrições, clique aqui.

Arbitragem e Administração Pública (São Paulo – 4 de dezembro)

No dia 4 de dezembro, Cesar Pereira será um dos palestrantes do painel sobre arbitrabilidade objetiva no Seminário Conjunto Procuradoria-Geral do Município de São Paulo e Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP. As inscrições poderão ser feitas no site da instituição. Em 30 de novembro, ministrará a aula sobre arbitragem no curso de pós-graduação em Direito do Estado da Escola Superior da PGE/SP.

Seminário sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (São Paulo – 5 de dezembro)

Será realizado pelo site Migalhas, no dia 5 de dezembro, das 9h às 18h, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo (Alameda Santos, 1437), o Seminário “Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Impacto no Direito Administrativo”. Rafael Wallbach Schwind participará do painel que tratará da aplicação da LINDB nas licitações das empresas estatais. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas por este link.

Torradas do IBDP (Curitiba – 14 de dezembro)

No próximo dia 14 de dezembro, às 8:30, Justen, Pereira, Oliveira e Talamini sediará mais uma edição do Torradas do IBDP, de que Eduardo Talamini é coordenador nacional. Thaís Lunardi defenderá sua tese sobre coletivização da prova. Elton Venturi e Gustavo Osna serão seus debatedores. Para mais informações, clique aqui.

novembro/2018

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