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Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados

Apresentação

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini é um escritório de advocacia que atua nas áreas de Direito Público e Empresarial, com foco em regulação, projetos de infraestrutura, concessões, parcerias público-privadas, licitações e contratos administrativos.
Fundado por Marçal Justen Filho em 1986, o escritório tem unidades em Curitiba, São Paulo e Brasília e conta com ampla rede de correspondentes nacionais e internacionais.

O escritório presta serviços jurídicos abrangentes, de natureza consultiva e em litígios administrativos, judiciais e arbitrais. Especialmente a partir de meados da década de 1990, o escritório esteve envolvido em muitos dos principais casos de Direito Público do Brasil. Participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência e da prática nacionais em áreas como licitações, contratos administrativos e concessões. A atuação consultiva do escritório também envolve o fornecimento de pareceres por Marçal Justen Filho e Eduardo Talamini, doutrinadores reconhecidos nas suas áreas de atuação.

Além da atuação advocatícia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de órgãos diretores de centros de arbitragem. Algumas das disputas arbitrais conduzidas pelo escritório tornaram-se casos de referência.

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini oferece uma combinação única de conhecimento técnico e eficiência na prestação de serviços jurídicos. O escritório estimula a excelência acadêmica e a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos de seus advogados são doutores e mestres em Direito, com livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Direito Público

Com intensa atuação em licitações e contratos administrativos, o escritório participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência nacional.

Regulação e Infraestrutura

O escritório oferece serviço jurídico em áreas do Direito relacionadas com regulação estatal, tais como construção civil, energia, saúde e transportes.

Arbitragem e Mediação

Além da ampla atuação na advocacia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de centros de arbitragem.

Excelência acadêmica

O escritório estimula a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos dos advogados são doutores e mestres em Direito.

Áreas de Atuação

Regulação ambiental
Concessões e permissões de serviço público
Regulação de energia
Concessões rodoviárias
Regulação ferroviária
Contratos administrativos
Regulação de gestão de resíduos
Direito administrativo
Regulação de óleo e gás
Direito da concorrência
Regulação portuária
Direito do consumidor
Regulação de produtos médico-hospitalares
Direito constitucional
Regulação de redes
Direito regulatório
Regulação de serviços municipais
Investimentos internacionais no Brasil
Regulação de telecomunicações
Licitações nacionais e internacionais
Regulação de transporte
Litígios administrativos
Serviços públicos
Parcerias público-privadas (PPPs)
Tributação
Regulação de água e esgoto
Jardim Botânico

Advogados

Marçal Justen Filho

Sócio

Marçal Justen Filho é sócio fundador da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006. É autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Comentários ao RDC, O direito das agências reguladoras independentes e Teoria Geral das Concessões de Serviço Público. Foi visiting fellow no Instituto Universitário Europeu, em Florença (1999) e visiting researcher na Yale Law School (2010/2011). É palestrante frequente em conferências internacionais e seminários e já ministrou centenas de cursos e palestras para órgãos governamentais e instituições de Direito em todo o Brasil. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública e da Public Contracts in Legal Globalization Network. Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Integra o Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – TRF1. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française, do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

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Cesar A. Guimarães Pereira

Sócio

Cesar A. Guimarães Pereira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Foi visiting scholar na área de Arbitragem Internacional da Columbia University, sob a supervisão do Professor George Bermann. Publicou “Elisão Tributária e Função Administrativa” e “Usuários de Serviços Públicos”. Recentemente coordenou a edição brasileira do livro “Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias” de Schlechtriem & Schwenzer (Thomson Reuters). É course leader (instrutor) da SiLS – Swiss International Law School, da Basileia, e professor no Instituto de Direito Romeu Bacellar. É Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb).

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Fernão Justen de Oliveira

Sócio

Fernão Justen de Oliveira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Privado pela UFPR e Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Foi professor substituto de Direito Comercial da UFPR, em 1995, e da Escola da Magistratura do Paraná, em 1997. Publicou diversos artigos sobre temas relacionados ao Direito Empresarial e Direito Público e o livro Parcerias Público-Privadas: aspectos de direito público-econômico (Lei 11.079/2004). Foi Conselheiro Seccional da OAB/PR, nas gestões 98-2000 e 2001-2003.

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Eduardo Talamini

Sócio

Eduardo Talamini é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É autor do Curso Avançado de Processo Civil e de diversos outros livros e ensaios. É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAIEP e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil do Instituto Bacellar (Curitiba). Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

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André Guskow Cardoso

Sócio

André Guskow Cardoso ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 1996 como estagiário e, desde 1999 é advogado. É mestre em Direito do Estado pela UFPR. É diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAMFIEP. É autor de diversos artigos em obras coletivas e revistas jurídicas especializadas. Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em regulação econômica, questões envolvendo direito da infraestrutura e transportes, concessões, licitações e contratos administrativos em geral.

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Alexandre Wagner Nester

Sócio

Alexandre Wagner Nester integra a Justen, Pereira, Oliveira & Talamini como advogado desde 2000. É Doutor em Direito do Estado pela USP (2019) e Mestre em Direito do Estado pela UFPR (2006). Exerce a advocacia desde 1997, atuando nas áreas do Direito Público, Direito Comercial e Direito do Agronegócio. Publicou livro sobre Regulação e Concorrência (Compartilhamento de Infraestruturas e Redes), além de diversos artigos em obras coletivas e revistas especializadas. É membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico do Programa de Pós-Graduação da UFPR.

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Rafael Wallbach Schwind

Sócio

Rafael Wallbach Schwind ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 2000 como estagiário, e desde 2003 é advogado. É Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e visiting scholar na Universidade de Nottingham. Publicou os livros Remuneração do Concessionário, Licitações Internacionais e O Estado Acionista, e coordenou as obras coletivas Parcerias Público-Privadas, Direito Portuário Brasileiro e Direito, Instituições e Políticas Públicas. É autor de diversos artigos publicados em obras coletivas e revistas especializadas no Brasil e no exterior. É professor de direito administrativo, árbitro e mediador em diversas câmaras de mediação e arbitragem no país, além de Associate do Chartered Institute of Arbitrators (ACIArb). Atua principalmente em questões de direito público, com foco em regulação econômica, concessões, parcerias público-privadas, questões portuárias, arbitragem, licitações e contratos administrativos em geral.

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Marçal Justen Neto

Sócio

Marçal Justen Neto ingressou na Justen, Pereira, Oliveira & Talamini em 2000, como estagiário, e desde 2003 é advogado. É mestre em Direito Público (LL.M) pela London School of Economics and Political Science. É especialista em Direito Administrativo Econômico pelo Programa de Educação Continuada em Direito da FGV/SP – GVlaw (2003) e em Direito da Energia Elétrica pela Universidade Cândido Mendes (2007). Proferiu palestras e ministrou cursos sobre temas de Direito Administrativo. Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em regulação econômica, concessões de serviço público, licitações e contratos administrativos.

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Informativo - Edição Nº 145

Entrevista Marçal Justen Filho – perspectivas de atualização do marco regulatório de licitações e contratos administrativos

Marçal Justen Filho foi entrevistado pela Escola Nacional de Administração Pública – Enap sobre as perspectivas de atualização do marco regulatório de licitações e contratos administrativos. Confira aqui o vídeo.

TCU – competência para julgar contas de particulares sem a coparticipação de servidores, agentes ou empregados públicos

Recentemente, o Plenário do Tribunal de Contas da União proferiu o Acórdão 321/2019 firmando o entendimento sobre a competência do Tribunal para julgar as contas de terceiro particular que causar dano ao erário, independentemente da coparticipação de servidor, empregado ou agente público. Confira os apontamentos de Camila Rodrigues sobre o tema. Leia Mais.

Lei Anticorrupção – responsabilização objetiva das pessoas jurídicas de direito privado

Cinco anos após o início da vigência da Lei 12.846/2013, conhecida por Lei Anticorrupção (LAC), ainda não há um consenso sobre a constitucionalidade da responsabilização objetiva das pessoas jurídicas de direito privado no âmbito do direito administrativo sancionador, inaugurada pela normativa. Confira os comentários da estagiária Mariana Randon Savaris sobre o tema, elaborados sob a orientação da advogada Karlin Olbertz Niebuhr. Leia Mais.

Hipóteses de cabimento de agravo de instrumento (art. 1.015 do CPC): taxatividade mitigada pelo STJ

Em recente julgamento de Recurso Especial Repetitivo, o STJ entendeu pela ausência de taxatividade do rol de hipóteses de cabimento de agravo de instrumento, previsto no art. 1.015 do CPC. Confira os comentários de Tiago Gabriel Waculicz Andrade sobre o tema, elaborados sob a orientação do advogado Guilherme A. Vezaro Eiras. Leia Mais.

The new World Bank’s procurement framework: alternative procurement arrangements and its applications

Em julho de 2016, o Banco Mundial adotou um Novo Mecanismo de Aquisições mais flexível, moderno e ágil. Dentre as novidades os Alternative Procurement Arrangements (APA), em que se admite a utilização de regras de licitação e contratação de outros organismos multilaterais de desenvolvimento ou, em certas circunstâncias, previstas em leis nacionais. Confira os comentários (em inglês) das acadêmicas Carolina Barros Saraiva e Natalia Chang Menezes sob orientação de Cesar Pereira, produzidos como resultado do IV Programa de Estágio de Férias da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini em São Paulo. Leia Mais.

International litigation: Latin America

Em janeiro de 2019, foi realizado o IV Programa de Estágio de Férias da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini em São Paulo. Como resultado de sua participação no programa, os acadêmicos Gabriel Bomfim (FBD), Vinícius Trajano (Unipê) e Vitória Linhares Malucelli (UFSC) prepararam um estudo comparativo (em inglês) sobre o processo judicial no Brasil, Argentina, México, Peru, Chile e Colombia, sob a orientação de Cesar Pereira. Leia Mais.

Workshop UNISA: “Compliance: as novas regras anticorrupção” (São Paulo – 8 de abril)

A Universidade de Santo Amaro – UNISA realizará Workshop “Compliance: as novas regras anticorrupção”, para aperfeiçoamento profissional. A programação do dia 8 de abril contará com a participação da advogada Karlin Olbertz Niebuhr, que tratará do tema “Compliance: defesa administrativa e sua eficácia”. Confira aqui a programação.

Seminário LINDB – Superior Tribunal de Justiça (Brasília – 10 de abril)

Será realizado no dia 10 de abril, no Superior Tribunal de Justiça, o Seminário “Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro”. Rafael Wallbach Schwind participará do painel “O sentido da LINDB no Direito Atual” e Karlin Olbertz Niebuhr do painel que comentará o artigo 26 da Lei. Consulte aqui o flyer do evento. No evento também será lançada a obra “LINDB Anotada” (Quartier Latin, 2 volumes), da qual Rafael Wallbach Schwind é um dos coordenadores.

Brazil Legal Symposium at Harvard Law School (Cambridge-MA-USA – 11 de abril)

No dia 11 de abril, Marçal Justen Filho irá palestrar no Brazil Legal Symposium at Harvard Law School, sobre o tema “A public-private approach to contract Theory”. Confira aqui a programação do evento.

Seminário do site Migalhas sobre Desestatizações em 2019 (São Paulo – 23 de abril)

Será realizado no dia 23 de abril, em São Paulo, o Seminário “Desestatizações em 2019”, organizado pelo site Migalhas. O sócio Rafael Wallbach Schwind participará do painel que tratará das participações acionárias do Estado. Para mais informações sobre o evento e realização de inscrições clique aqui.

março/2019

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