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Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados

Apresentação

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini é um escritório de advocacia que atua nas áreas de Direito Público e Empresarial, com foco em regulação, projetos de infraestrutura, concessões, parcerias público-privadas, licitações e contratos administrativos.
Fundado por Marçal Justen Filho em 1986, o escritório tem unidades em Curitiba, São Paulo e Brasília e conta com ampla rede de correspondentes nacionais e internacionais.

O escritório presta serviços jurídicos abrangentes, de natureza consultiva e em litígios administrativos, judiciais e arbitrais. Especialmente a partir de meados da década de 1990, o escritório esteve envolvido em muitos dos principais casos de Direito Público do Brasil. Participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência e da prática nacionais em áreas como licitações, contratos administrativos e concessões. A atuação consultiva do escritório também envolve o fornecimento de pareceres por Marçal Justen Filho e Eduardo Talamini, doutrinadores reconhecidos nas suas áreas de atuação.

Além da atuação advocatícia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de órgãos diretores de centros de arbitragem. Algumas das disputas arbitrais conduzidas pelo escritório tornaram-se casos de referência.

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini oferece uma combinação única de conhecimento técnico e eficiência na prestação de serviços jurídicos. O escritório estimula a excelência acadêmica e a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos de seus advogados são doutores e mestres em Direito, com livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Direito Público

Com intensa atuação em licitações e contratos administrativos, o escritório participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência nacional.

Regulação e Infraestrutura

O escritório oferece serviço jurídico em áreas do Direito relacionadas com regulação estatal, tais como construção civil, energia, saúde e transportes.

Arbitragem e Mediação

Além da ampla atuação na advocacia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de centros de arbitragem.

Excelência acadêmica

O escritório estimula a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos dos advogados são doutores e mestres em Direito.

Áreas de Atuação

Regulação ambiental
Concessões e permissões de serviço público
Regulação de energia
Concessões rodoviárias
Regulação ferroviária
Contratos administrativos
Regulação de gestão de resíduos
Direito administrativo
Regulação de óleo e gás
Direito da concorrência
Regulação portuária
Direito do consumidor
Regulação de produtos médico-hospitalares
Direito constitucional
Regulação de redes
Direito regulatório
Regulação de serviços municipais
Investimentos internacionais no Brasil
Regulação de telecomunicações
Licitações nacionais e internacionais
Regulação de transporte
Litígios administrativos
Serviços públicos
Parcerias público-privadas (PPPs)
Tributação
Regulação de água e esgoto
Jardim Botânico

Advogados

Marçal Justen Filho

Sócio

Marçal Justen Filho é sócio fundador da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006. É autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Comentários ao RDC, O direito das agências reguladoras independentes e Teoria Geral das Concessões de Serviço Público. Foi visiting fellow no Instituto Universitário Europeu, em Florença (1999) e visiting researcher na Yale Law School (2010/2011). É palestrante frequente em conferências internacionais e seminários e já ministrou centenas de cursos e palestras para órgãos governamentais e instituições de Direito em todo o Brasil. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública e da Public Contracts in Legal Globalization Network. Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Integra o Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – TRF1. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française, do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

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Cesar A. Guimarães Pereira

Sócio

Cesar A. Guimarães Pereira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Foi visiting scholar na área de Arbitragem Internacional da Columbia University, sob a supervisão do Professor George Bermann. Publicou “Elisão Tributária e Função Administrativa” e “Usuários de Serviços Públicos”. Recentemente coordenou a edição brasileira do livro “Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias” de Schlechtriem & Schwenzer (Thomson Reuters). É course leader (instrutor) da SiLS – Swiss International Law School, da Basileia, e professor no Instituto de Direito Romeu Bacellar. É Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb).

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Fernão Justen de Oliveira

Sócio

Fernão Justen de Oliveira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Privado pela UFPR e Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Foi professor substituto de Direito Comercial da UFPR, em 1995, e da Escola da Magistratura do Paraná, em 1997. Publicou diversos artigos sobre temas relacionados ao Direito Empresarial e Direito Público e o livro Parcerias Público-Privadas: aspectos de direito público-econômico (Lei 11.079/2004). Foi Conselheiro Seccional da OAB/PR, nas gestões 98-2000 e 2001-2003.

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Eduardo Talamini

Sócio

Eduardo Talamini é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É autor do Curso Avançado de Processo Civil e de diversos outros livros e ensaios. É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAIEP e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil do Instituto Bacellar (Curitiba). Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

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André Guskow Cardoso

Sócio

André Guskow Cardoso ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 1996 como estagiário e, desde 1999 é advogado. É mestre em Direito do Estado pela UFPR. É diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAMFIEP. É autor de diversos artigos em obras coletivas e revistas jurídicas especializadas. Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em regulação econômica, questões envolvendo direito da infraestrutura e transportes, concessões, licitações e contratos administrativos em geral.

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Alexandre Wagner Nester

Sócio

Alexandre Wagner Nester integra a Justen, Pereira, Oliveira & Talamini como advogado desde 2000. É Doutor em Direito do Estado pela USP (2019) e Mestre em Direito do Estado pela UFPR (2006). Exerce a advocacia desde 1997, atuando nas áreas do Direito Público, Direito Comercial e Direito do Agronegócio. Publicou livro sobre Regulação e Concorrência (Compartilhamento de Infraestruturas e Redes), além de diversos artigos em obras coletivas e revistas especializadas. É membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico do Programa de Pós-Graduação da UFPR.

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Rafael Wallbach Schwind

Sócio

Rafael Wallbach Schwind ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 2000 como estagiário, e desde 2003 é advogado. É Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e visiting scholar na Universidade de Nottingham. Publicou os livros Remuneração do Concessionário, Licitações Internacionais e O Estado Acionista, e coordenou as obras coletivas Parcerias Público-Privadas, Direito Portuário Brasileiro e Direito, Instituições e Políticas Públicas LINDB Anotada (2 volumes). É autor de diversos artigos publicados em obras coletivas e revistas especializadas no Brasil e no exterior. É professor de direito administrativo, árbitro e mediador em diversas câmaras de mediação e arbitragem no país. Atua principalmente em questões de direito público, com foco em infraestrutura, regulação econômica, concessões, parcerias público-privadas, questões portuárias, arbitragem, licitações e contratos administrativos em geral.

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Marçal Justen Neto

Sócio

Marçal Justen Neto ingressou na Justen, Pereira, Oliveira & Talamini em 2000, como estagiário, e desde 2003 é advogado. É mestre em Direito Público (LL.M) pela London School of Economics and Political Science. É especialista em Direito Administrativo Econômico pelo Programa de Educação Continuada em Direito da FGV/SP – GVlaw (2003) e em Direito da Energia Elétrica pela Universidade Cândido Mendes (2007). Proferiu palestras e ministrou cursos sobre temas de Direito Administrativo. Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em regulação econômica, concessões de serviço público, licitações e contratos administrativos.

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Informativo - Edição Nº 151

Leaders League 2020: Excelência em Public Law

A recente edição de 2020 da Leaders League classificou o Justen, Pereira, Oliveira & Talamini como excelente na área de Public Law. Trata-se de importante reconhecimento internacional, derivado da confiança de clientes e parceiros e da eficiência e comprometimento dos profissionais do escritório. O escritório já havia sido recomendado também em Arbitration e Civil and Commercial Litigation.

Licitações e Contratos Administrativos

A Escola Nacional de Advocacia – ENA do Conselho Federal da Ordem dos Advogados convidou Marçal Justen Filho para ser Coordenador Nacional de projetos na área de Licitações e Contratos Administrativos.  Clique aqui para acessar a Portaria 31/2019.

JOTA – A revolução secreta nos contratos públicos

Marçal Justen Filho escreveu artigo para a Coluna do JOTA “Publicistas” sobre os impactos da arbitragem nas contratações administrativas. Confira aqui a íntegra do texto.

Arbitragem: Tendências e Desenvolvimento no Brasil (Chambers 2019)

Cesar Pereira e Eduardo Talamini foram os autores da seção de Trends and Developments da arbitragem no Brasil na edição de 2019 do Global Practice Guide de Arbitragem Internacional da Chambers. O texto está disponível para download aqui.

Novo Decreto do Pregão Eletrônico: Decreto 10.024/19

Foi publicado em 23 de setembro o Decreto Federal 10.024, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal. Confira aqui uma tabela comparativa do novo ato normativo em relação ao anterior (Decreto 5.450/05). Nesta e nas próximas edições deste informativo, serão divulgados os comentários da equipe de advogados da Justen Pereira, Oliveira e Talamini sobre as alterações produzidas pela nova regulamentação.

Decreto 10.024 – mudanças na fase de habilitação do pregão eletrônico

O Decreto 10.024 promove mudanças na sistemática do pregão eletrônico no âmbito da administração pública federal. O novo regulamento entrará em vigor a partir de outubro de 2019. Confira os comentários de Marçal Justen Neto a respeito da sistemática da fase de habilitação. Leia Mais.

Decreto 10.025: arbitragem com a Administração Pública federal em vários setores regulados

Em 23 de setembro, foi publicado o Decreto 10.025, que revoga o Decreto 8.465, regulamenta as Leis 12.815 e 13.448 e disciplina a participação da Administração Pública federal direta e indireta em arbitragens nos setores portuário, aquaviário, ferroviário, rodoviário e aeroportuário. Cesar Pereira examina as principais novidades e destaca como diversas das soluções adotadas pelo ato normativo favorecem a eficiência e a segurança na resolução de litígios nestes setores. Leia Mais.

Palestra LINDB e Administração Pública

Marçal Justen Filho proferiu a Conferência de Encerramento do Simpósio da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, realizado em 16 de agosto de 2019, com o tema “LINDB e Administração Pública”. Acesse aqui para assistir.

Agenda de Marçal Justen Filho para o mês de outubro/19:

Temas atuais do Direito Empresarial e Arbitragem (dia 2, às 8h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR em Curitiba – Organização: Instituto dos Advogados do Paraná)

VIII Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro (dia 3, às 10h30, no Auditório do Superior Tribunal de Justiça – Painel: Reflexões sobre o Regime de Liberdade de Preços – Organização: Comissão de Direito Portuário e Marítimo, Caixa de Assistência dos Advogados do DF e OAB/DF)

VIII Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro (dia 3, às 10h30, no Auditório do Superior Tribunal de Justiça – Painel: Reflexões sobre o Regime de Liberdade de Preços – Organização: Comissão de Direito Portuário e Marítimo, Caixa de Assistência dos Advogados do DF e OAB/DF)

12º Ciclo de Palestras do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB (dia 4, às 10h, no Auditório Joaquim Nabuco da Faculdade de Direito da UnB – Tema: Desafios da Doutrina de Direito Administrativo na Prática Regulatória do Setor Elétrico – Organização: Grupo de Estudos e Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade, do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnB)

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (dia 18, às 8h30, no Centro de Convenções de Campo Grande – Painel: O futuro da Administração Pública – Organização: Instituto Brasileiro de Direito Administrativo)

Desafios das Desestatizações (dia21, às 9h40, no Hotel Tivoli Mofarrej em São Paulo – Organização: Migalhas)

Curso de Direito da Infraestrutura (dia 22, às 9h30, na Sede da AGU em Brasília – Tema: Aspectos contratuais e licitatórios – Organização: Escola da AGU 2ª Região)

XXII Congresso Internacional de Direito Constitucional (dia 24, às 9h, no Instituto Brasiliense de Direito Público – Tema: Estado, desenvolvimento econômico e infraestrutura: como construir um novo Brasil? – Organização: Instituto Brasiliense de Direito Público)

Agenda de eventos:

CIArb Brazil Branch: Patron Lecture com Roberto Azevêdo (OMC) (São Paulo – 27 de setembro)
A primeira atividade do CIArb Brazil Branch, presidido por Cesar Pereira, ocorre amanhã, 27 de setembro. Em iniciativa conjunta com o Consulado britânico em São Paulo, o CIArb receberá o Diretor-Geral da OMC, Roberto Azevêdo, para uma conferência sobre “Resolução de Disputas e a Promoção do Comércio Internacional”. Para inscrições, visite o site do evento.

3ª Edição da Job Fair IDP (Brasília – 28 de setembro)
No dia 28 de setembro, Marçal Justen Filho participará da 3ª Edição da Job Fair do Instituto Brasiliense de Direito Público, no painel sobre Carreiras Jurídicas: Desafios e Perspectivas.

CIArb Brazil Branch no São Paulo Arbitration Week (São Paulo – 23 de outubro)
Estão abertas as inscrições para o lançamento oficial do CIArb Brazil Branch, que ocorrerá em 23 de outubro. Cesar Pereira fará a abertura na condição de presidente do Branch. A programação conta com grandes destaques internacionais. Confira a notícia do CIArb internacional sobre o primeiro Branch da América do Sul e as atividades programadas no evento.

III Congresso de Direito Empresarial da OAB/PR (Curitiba – 25 de outubro)
No dia 25 de outubro, a OAB/PR promoverá o III Congresso de Direito Empresarial. O advogado Diego Franzoni participará como palestrante no painel sobre arbitragem societária, às 16h00, na sede da OAB/PR.

setembro/2019

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