Imagem de fundo
Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados

Apresentação

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini é um escritório de advocacia que atua nas áreas de Direito Público e Empresarial, com foco em regulação, projetos de infraestrutura, concessões, parcerias público-privadas, licitações e contratos administrativos.
Fundado por Marçal Justen Filho em 1986, o escritório tem unidades em Curitiba, São Paulo e Brasília e conta com ampla rede de correspondentes nacionais e internacionais.

O escritório presta serviços jurídicos abrangentes, de natureza consultiva e em litígios administrativos, judiciais e arbitrais. Especialmente a partir de meados da década de 1990, o escritório esteve envolvido em muitos dos principais casos de Direito Público do Brasil. Participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência e da prática nacionais em áreas como licitações, contratos administrativos e concessões. A atuação consultiva do escritório também envolve o fornecimento de pareceres por Marçal Justen Filho e Eduardo Talamini, doutrinadores reconhecidos nas suas áreas de atuação.

Além da atuação advocatícia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de órgãos diretores de centros de arbitragem. Algumas das disputas arbitrais conduzidas pelo escritório tornaram-se casos de referência.

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini oferece uma combinação única de conhecimento técnico e eficiência na prestação de serviços jurídicos. O escritório estimula a excelência acadêmica e a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos de seus advogados são doutores e mestres em Direito, com livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Direito Público

Com intensa atuação em licitações e contratos administrativos, o escritório participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência nacional.

Regulação e Infraestrutura

O escritório oferece serviço jurídico em áreas do Direito relacionadas com regulação estatal, tais como construção civil, energia, saúde e transportes.

Arbitragem e Mediação

Além da ampla atuação na advocacia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de centros de arbitragem.

Excelência acadêmica

O escritório estimula a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos dos advogados são doutores e mestres em Direito.

Áreas de Atuação

Regulação ambiental
Concessões e permissões de serviço público
Regulação de energia
Concessões rodoviárias
Regulação ferroviária
Contratos administrativos
Regulação de gestão de resíduos
Direito administrativo
Regulação de óleo e gás
Direito da concorrência
Regulação portuária
Direito do consumidor
Regulação de produtos médico-hospitalares
Direito constitucional
Regulação de redes
Direito regulatório
Regulação de serviços municipais
Investimentos internacionais no Brasil
Regulação de telecomunicações
Licitações nacionais e internacionais
Regulação de transporte
Litígios administrativos
Serviços públicos
Parcerias público-privadas (PPPs)
Tributação
Regulação de água e esgoto
Jardim Botânico

Advogados

Marçal Justen Filho

Sócio

Marçal Justen Filho é sócio fundador da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006. É autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Comentários ao RDC, O direito das agências reguladoras independentes e Teoria Geral das Concessões de Serviço Público. Foi visiting fellow no Instituto Universitário Europeu, em Florença (1999) e visiting researcher na Yale Law School (2010/2011). É palestrante frequente em conferências internacionais e seminários e já ministrou centenas de cursos e palestras para órgãos governamentais e instituições de Direito em todo o Brasil. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública e da Public Contracts in Legal Globalization Network. Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Integra o Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – TRF1. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française, do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

Bio completa

Cesar A. Guimarães Pereira

Sócio

Cesar A. Guimarães Pereira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Foi visiting scholar na área de Arbitragem Internacional da Columbia University, sob a supervisão do Professor George Bermann. Publicou “Elisão Tributária e Função Administrativa” e “Usuários de Serviços Públicos”. Recentemente coordenou a edição brasileira do livro “Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias” de Schlechtriem & Schwenzer (Thomson Reuters). É course leader (instrutor) da SiLS – Swiss International Law School, da Basileia, e professor no Instituto de Direito Romeu Bacellar. É Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb).

Bio completa

Fernão Justen de Oliveira

Sócio

Fernão Justen de Oliveira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Privado pela UFPR e Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Foi professor substituto de Direito Comercial da UFPR, em 1995, e da Escola da Magistratura do Paraná, em 1997. Publicou diversos artigos sobre temas relacionados ao Direito Empresarial e Direito Público e o livro Parcerias Público-Privadas: aspectos de direito público-econômico (Lei 11.079/2004). Foi Conselheiro Seccional da OAB/PR, nas gestões 98-2000 e 2001-2003.

Bio completa

Eduardo Talamini

Sócio

Eduardo Talamini é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É autor do Curso Avançado de Processo Civil e de diversos outros livros e ensaios. É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAIEP e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil do Instituto Bacellar (Curitiba). Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Bio completa

André Guskow Cardoso

Sócio

André Guskow Cardoso ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 1996 como estagiário e, desde 1999 é advogado. É mestre em Direito do Estado pela UFPR. É diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAMFIEP. É autor de diversos artigos em obras coletivas e revistas jurídicas especializadas. Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em regulação econômica, questões envolvendo direito da infraestrutura e transportes, concessões, licitações e contratos administrativos em geral.

Bio completa

Alexandre Wagner Nester

Sócio

Alexandre Wagner Nester integra a Justen, Pereira, Oliveira & Talamini como advogado desde 2000. É Doutor em Direito do Estado pela USP (2019) e Mestre em Direito do Estado pela UFPR (2006). Exerce a advocacia desde 1997, atuando nas áreas do Direito Público, Direito Comercial e Direito do Agronegócio. Publicou livro sobre Regulação e Concorrência (Compartilhamento de Infraestruturas e Redes), além de diversos artigos em obras coletivas e revistas especializadas. É membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico do Programa de Pós-Graduação da UFPR.

Bio completa

Rafael Wallbach Schwind

Sócio

Rafael Wallbach Schwind ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 2000 como estagiário, e desde 2003 é advogado. É Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e visiting scholar na Universidade de Nottingham. Publicou os livros Remuneração do Concessionário, Licitações Internacionais e O Estado Acionista, e coordenou as obras coletivas Parcerias Público-Privadas, Direito Portuário Brasileiro e Direito, Instituições e Políticas Públicas LINDB Anotada (2 volumes). É autor de diversos artigos publicados em obras coletivas e revistas especializadas no Brasil e no exterior. É professor de direito administrativo, árbitro e mediador em diversas câmaras de mediação e arbitragem no país. Atua principalmente em questões de direito público, com foco em infraestrutura, regulação econômica, concessões, parcerias público-privadas, questões portuárias, arbitragem, licitações e contratos administrativos em geral.

Bio completa

Marçal Justen Neto

Sócio

Marçal Justen Neto ingressou na Justen, Pereira, Oliveira & Talamini em 2000, como estagiário, e desde 2003 é advogado. É mestre em Direito Público (LL.M) pela London School of Economics and Political Science. É especialista em Direito Administrativo Econômico pelo Programa de Educação Continuada em Direito da FGV/SP – GVlaw (2003) e em Direito da Energia Elétrica pela Universidade Cândido Mendes (2007). Proferiu palestras e ministrou cursos sobre temas de Direito Administrativo. Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em regulação econômica, concessões de serviço público, licitações e contratos administrativos.

Bio completa

Informativo - Edição Nº 150

Chambers: Destaques em Public Law, Dispute Resolution e Arbitration

Na mais recente edição da Chambers and Partners, o escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini mais uma vez foi classificado entre os dois melhores (Band 1) na região Sul em atuação contenciosa (Dispute Resolution), e como um dos melhores escritórios na área de direito público (Band 2) em todo o país. Os destaques individuais foram para Marçal Justen Filho (Band 1 no ranking nacional de Public Law), Cesar Pereira (Band 5 no ranking nacional de Arbitration) e Eduardo Talamini (Band 1 do ranking de Dispute Resolution na região Sul). Conheça mais detalhes no site da Chambers.

Arbitragem e desapropriação: Lei 13.867

Foi publicada em 27 de agosto a Lei 13.867, oriunda do PL 10.061, que altera o Decreto-Lei 3.365 (Lei de Desapropriação) para, segundo o seu preâmbulo, “possibilitar a opção pela mediação ou pela via arbitral para a definição dos valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública”. Confira breve comentário de Cesar Pereira sobre as inovações produzidas, bem como o texto da Lei e as razões dos vetos de determinados dispositivos do PL 10.061. Leia Mais.

ANTAQ edita nova Resolução sobre serviço de segregação e entrega de cargas

Após longo exame da matéria, a ANTAQ editou no dia 19 de agosto a Resolução Normativa nº 34, que trata da cobrança pelo serviço de segregação e entrega de contêineres (SSE) prestado pelos terminais portuários, em substituição à Resolução nº 2.389, de 2012. Confira os comentários de Rafael Wallbach Schwind a respeito do assunto. Leia Mais.

ESA OAB/RJ: Governo Eletrônico e Direito Administrativo (Rio de Janeiro – 10 de setembro)

No dia 10 de setembro, os sócios Cesar Augusto Guimarães Pereira e André Guskow Cardoso participarão de evento promovido pela Escola Superior de Advocacia – ESA da OAB/RJ, no qual serão discutidas questões relacionadas ao tema “Governo Eletrônico e Direito Administrativo“. Confira a programação do evento.

Conferência sobre a Lei das Agências (São Paulo – 13 de setembro)

No dia 13 de setembro, às 14h, a advogada Karlin Olbertz Niebuhr falará da nova Lei das Agências (Lei n. 13.848/2019) no Auditório da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). O evento é organizado pelo Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes e contará com a participação da Dra. Karina Santos como debatedora. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas aqui.

Arbitragem: Diretor Geral da OMC em evento do CIArb Brasil (São Paulo – 27 de setembro)

Em 27 de setembro, Cesar Pereira participará como presidente do CIArb Brazil Branch do seminário “Resolução de Disputas e Promoção do Comércio Internacional”, no qual outorgará a Roberto Azevêdo, Diretor Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o título de Patrono do CIArb Brazil Branch. O evento será realizado em conjunto com o Consulado Geral Britânico em São Paulo e contará com a presença, entre outros, de Vijay Rangarajan, Embaixador Britânico no Brasil. Para mais informações e inscrições, acesse aqui.

Agenda de palestras e conferências

Em 15 de agosto, o sócio Eduardo Talamini proferiu a conferência de abertura do Congressos da Associação de Processualistas do Norte e Nordeste, em Natal. Em setembro, entre outros eventos, proferirá palestra na mesa de abertura de Congresso de Processo Civil da Unicuritiba (dia 2) e fará exposições nos congressos internacionais de processo que ocorrerão no Rio de Janeiro (PGE/UERJ, dia 17) e em Curitiba (IBDP/UFPR, dia 19).

agosto/2019

Cadastre-se para receber o Informativo Eletrônico

Edições anteriores
São Paulo

Contato

  • Curitiba
    • Rua Visconde do Rio Branco, 237
    • Curitiba/PR - CEP 80410-000
    • Tel.: +55 41 3017.1800
    • Fax: +55 41 3017.1820
  • São Paulo
    • Rua Joaquim Floriano, 413, Cj 111
    • São Paulo/SP - CEP 04.534-011
    • Tel.: +55 11 3706.1500
    • Fax: +55 11 3706.1501
  • Brasília
    • SHIS, QL 10, Cj 07, Casa 01, Lago Sul
    • Brasília/DF - CEP 71.630-075
    • Tel.: +55 61 3578.8787
    • Fax: +55 61 3578.8779

Localização