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Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados

Apresentação

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini é um escritório de advocacia que atua nas áreas de Direito Público e Empresarial, com foco em regulação, projetos de infraestrutura, concessões, parcerias público-privadas, licitações e contratos administrativos.
Fundado por Marçal Justen Filho em 1986, o escritório tem unidades em Curitiba, São Paulo e Brasília e conta com ampla rede de correspondentes nacionais e internacionais.

O escritório presta serviços jurídicos abrangentes, de natureza consultiva e em litígios administrativos, judiciais e arbitrais. Especialmente a partir de meados da década de 1990, o escritório esteve envolvido em muitos dos principais casos de Direito Público do Brasil. Participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência e da prática nacionais em áreas como licitações, contratos administrativos e concessões. A atuação consultiva do escritório também envolve o fornecimento de pareceres por Marçal Justen Filho e Eduardo Talamini, doutrinadores reconhecidos nas suas áreas de atuação.

Além da atuação advocatícia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de órgãos diretores de centros de arbitragem. Algumas das disputas arbitrais conduzidas pelo escritório tornaram-se casos de referência.

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini oferece uma combinação única de conhecimento técnico e eficiência na prestação de serviços jurídicos. O escritório estimula a excelência acadêmica e a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos de seus advogados são doutores e mestres em Direito, com livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Direito Público

Com intensa atuação em licitações e contratos administrativos, o escritório participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência nacional.

Regulação e Infraestrutura

O escritório oferece serviço jurídico em áreas do Direito relacionadas com regulação estatal, tais como construção civil, energia, saúde e transportes.

Arbitragem e Mediação

Além da ampla atuação na advocacia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de centros de arbitragem.

Excelência acadêmica

O escritório estimula a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos dos advogados são doutores e mestres em Direito.

Áreas de Atuação

Regulação ambiental
Concessões e permissões de serviço público
Regulação de energia
Concessões rodoviárias
Regulação ferroviária
Contratos administrativos
Regulação de gestão de resíduos
Direito administrativo
Regulação de óleo e gás
Direito da concorrência
Regulação portuária
Direito do consumidor
Regulação de produtos médico-hospitalares
Direito constitucional
Regulação de redes
Direito regulatório
Regulação de serviços municipais
Investimentos internacionais no Brasil
Regulação de telecomunicações
Licitações nacionais e internacionais
Regulação de transporte
Litígios administrativos
Serviços públicos
Parcerias público-privadas (PPPs)
Tributação
Regulação de água e esgoto
Jardim Botânico

Advogados

Marçal Justen Filho

Sócio

Marçal Justen Filho é sócio fundador da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006. É autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Comentários ao RDC, O direito das agências reguladoras independentes e Teoria Geral das Concessões de Serviço Público. Foi visiting fellow no Instituto Universitário Europeu, em Florença (1999) e visiting researcher na Yale Law School (2010/2011). É palestrante frequente em conferências internacionais e seminários e já ministrou centenas de cursos e palestras para órgãos governamentais e instituições de Direito em todo o Brasil. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública e da Public Contracts in Legal Globalization Network. Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Integra o Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – TRF1. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française, do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

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Cesar A. Guimarães Pereira

Sócio

Cesar A. Guimarães Pereira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Foi visiting scholar na área de Arbitragem Internacional da Columbia University, sob a supervisão do Professor George Bermann. Publicou “Elisão Tributária e Função Administrativa” e “Usuários de Serviços Públicos”. Recentemente coordenou a edição brasileira do livro “Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias” de Schlechtriem & Schwenzer (Thomson Reuters). É course leader (instrutor) da SiLS – Swiss International Law School, da Basileia, e professor no Instituto de Direito Romeu Bacellar. É Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb).

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Fernão Justen de Oliveira

Sócio

Fernão Justen de Oliveira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Privado pela UFPR e Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Foi professor substituto de Direito Comercial da UFPR, em 1995, e da Escola da Magistratura do Paraná, em 1997. Publicou diversos artigos sobre temas relacionados ao Direito Empresarial e Direito Público e o livro Parcerias Público-Privadas: aspectos de direito público-econômico (Lei 11.079/2004). Foi Conselheiro Seccional da OAB/PR, nas gestões 98-2000 e 2001-2003.

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Eduardo Talamini

Sócio

Eduardo Talamini é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É autor do Curso Avançado de Processo Civil e de diversos outros livros e ensaios. É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAIEP e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil do Instituto Bacellar (Curitiba). Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

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André Guskow Cardoso

Sócio

André Guskow Cardoso ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 1996 como estagiário e, desde 1999 é advogado. É mestre em Direito do Estado pela UFPR. É diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAMFIEP. É autor de diversos artigos em obras coletivas e revistas jurídicas especializadas. Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em regulação econômica, questões envolvendo direito da infraestrutura e transportes, concessões, licitações e contratos administrativos em geral.

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Alexandre Wagner Nester

Sócio

Alexandre Wagner Nester integra a Justen, Pereira, Oliveira & Talamini como advogado desde 2000. É Doutor em Direito do Estado pela USP (2019) e Mestre em Direito do Estado pela UFPR (2006). Exerce a advocacia desde 1997, atuando nas áreas do Direito Público, Direito Comercial e Direito do Agronegócio. Publicou livro sobre Regulação e Concorrência (Compartilhamento de Infraestruturas e Redes), além de diversos artigos em obras coletivas e revistas especializadas. É membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico do Programa de Pós-Graduação da UFPR.

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Rafael Wallbach Schwind

Sócio

Rafael Wallbach Schwind ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 2000 como estagiário, e desde 2003 é advogado. É Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e visiting scholar na Universidade de Nottingham. Publicou os livros Remuneração do Concessionário, Licitações Internacionais e O Estado Acionista, e coordenou as obras coletivas Parcerias Público-Privadas, Direito Portuário Brasileiro e Direito, Instituições e Políticas Públicas. É autor de diversos artigos publicados em obras coletivas e revistas especializadas no Brasil e no exterior. É professor de direito administrativo, árbitro e mediador em diversas câmaras de mediação e arbitragem no país, além de Associate do Chartered Institute of Arbitrators (ACIArb). Atua principalmente em questões de direito público, com foco em regulação econômica, concessões, parcerias público-privadas, questões portuárias, arbitragem, licitações e contratos administrativos em geral.

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Marçal Justen Neto

Sócio

Marçal Justen Neto ingressou na Justen, Pereira, Oliveira & Talamini em 2000, como estagiário, e desde 2003 é advogado. É mestre em Direito Público (LL.M) pela London School of Economics and Political Science. É especialista em Direito Administrativo Econômico pelo Programa de Educação Continuada em Direito da FGV/SP – GVlaw (2003) e em Direito da Energia Elétrica pela Universidade Cândido Mendes (2007). Proferiu palestras e ministrou cursos sobre temas de Direito Administrativo. Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em regulação econômica, concessões de serviço público, licitações e contratos administrativos.

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Informativo - Edição Nº 146

2º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura (Brasília – 5 de junho)

Em 5 de junho, acontecerá o 2º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura, no auditório da sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF). A coordenação científica do evento é de Marçal Justen Filho e Marco Aurélio Barcelos. O sócio Marçal Justen Filho integrará o painel que discutirá as prorrogações antecipadas dos contratos de concessão, sob o regime jurídico da Lei 13.448/17 e Rafael Wallbach Schwind integrará o painel que discutirá os avanços do regime privado de exploração do setor portuário brasileiro. Para mais informações e inscrições, consulte a programação do evento.

Nova tiragem do livro Direito Urbanístico Contratual: dos Atos Negociais aos Contratos de Gestão Urbana

Já está disponível a segunda tiragem do livro Direito Urbanístico Contratual: dos Atos Negociais aos Contratos de Gestão Urbana, escrito por Guilherme F. Dias Reisdorfer e publicado pela editora Lumen Juris. A obra trata, entre outros aspectos, da negociação de índices construtivos e do desenvolvimento de parcerias público-privadas para urbanização e gestão compartilhada de bens, infraestruturas e serviços no meio urbano. O livro pode ser adquirido no site da editora.

É preciso levar os princípios a sério, inclusive a livre-iniciativa

Marçal Justen Filho publicou texto no Consultor Jurídico (Conjur) com reflexões sobre valores e princípios constitucionais e a realização de reformas de normas gerais, em especial as de Direito Econômico. Para acessá-lo clique aqui.

O novo regime de regulação do saneamento básico nacional

A Medida Provisória 868/2018 alterou a Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) e a Lei da Agência Nacional de Águas (Lei 9.984/2000) para instituir uma nova disciplina para esse serviço público e atribuir à ANA competência regulatória sobre o setor. Confira os comentários de Fernão Justen de Oliveira sobre o tema. Leia mais.

Projeto de alteração da lei de licitações: contrato de eficiência

O Substitutivo do Projeto de Lei de alteração da legislação sobre licitações e contratos administrativos trata do contrato de eficiência. Atualmente previsto no RDC, o PL pretende generalizar a aplicação desse instrumento, prevendo uma disciplina com alguns acréscimos e alterações. Veja a análise de Rodrigo Goulart de Freitas Pombo sobre o assunto. Leia mais.

Incompetência da ANEEL para aplicar multa ao ONS

No dia 16 de abril, foi proferida decisão judicial declarando a incompetência da ANEEL para aplicar penalidade de multa ao ONS. A decisão judicial aborda pontos relevantes sobre a constituição do ONS, a abrangência do poder punitivo da Agência e a arquitetura do setor elétrico. Confira os apontamentos de Camila Rodrigues sobre o tema. Leia mais.

Arbitragem: 26º Willem C. Vis Moot (Viena) e 16º Vis East (Hong Kong)

Em 18 de abril, encerrou-se mais uma edição das competições internacionais de arbitragem realizadas anualmente em Hong Kong e Viena. Mais uma vez, o Justen, Pereira, Oliveira & Talamini esteve representado por diversos sócios, associados e estagiários como árbitros, coaches ou participantes das competições ou das diversas etapas preparatórias no Brasil ou no exterior. Destaques especiais para a associada Luísa Quintão, coach da equipe da PUC-SP, que empatou na posição de equipe brasileira melhor classificada em Viena (entre as 34 participantes brasileiras e as 372 de 87 países), e para o estagiário Carlo Marinoni, menção honrosa como orador da equipe da PUC-PR na competição em Viena.

Arbitragem: Transformação Digital, Administração Pública e Arbitragem

A CCMA CIESP/FIESP realizou no 29 de abril debate sobre o impacto de tecnologias como blockchain, smart contracts e inteligência artificial sobre a Administração Pública e a arbitragem. O evento contou com a participação especial do professor Marcos Nóbrega, da UFPE e do TCE/PE. Confira aqui o resumo da palestra ministrada por Cesar Pereira, sobre a transformação digital na arbitragem.

Direito Empresarial: III Jornada de Direito Comercial do CEJ/CJF (Brasília – 6 e 7 de junho)

Nos dias 6 e 7 de junho, será realizada a III Jornada de Direito Comercial do CEJ/CJF. Cesar Pereira será o coordenador científico da Comissão de Comércio Internacional, presidida pelo Ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça. Um dos enunciados propostos à Comissão se relaciona com a aplicação da CISG às compras internacionais da Administração Pública. O tema é objeto do Call for Papers do CBAr para o seu 18º Congresso Internacional de Arbitragem, que ocorrerá em Brasília em 22 a 24 de agosto de 2019.

8º Seminário de Direito Administrativo da USP (Ribeirão Preto – 07 e 08 de junho)

Nos dias 07 e 08 de junho, será realizado o 8º Seminário de Direito Administrativo da USP, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, com o tema O Direito Administrativo para o desenvolvimento: barreira ou reforço? A advogada Isabella Rossito participará como mediadora do painel Organização administrativa: mais ou menos Estado no Brasil? Confira aqui a programação e acesse site do evento para inscrições.

Arbitragem: Accelerated Route to Fellowship (FCIArb) (São Paulo – 14 a 16 de maio)

Encerram-se em poucos dias as inscrições para o Accelerated Route to Fellowship do CIArb – Chartered Institute of Arbitrators, curso e avaliação de arbitragem internacional que serão realizados novamente em São Paulo, no CAM-CCBC, três anos após a sua última edição brasileira. A oportunidade é única para quem pretende ingressar com o grau de Fellow no CIArb, instituição centenária com sede em Londres e dedicada ao desenvolvimento da arbitragem e outros métodos de solução de conflitos. Cesar Pereira, Fellow do CIArb (FCIArb), é um dos organizadores locais. Para mais informações sobre o curso e como se inscrever, consulte o flyer do CIArb.

I Congresso Nacional de Improbidade (Brasília – 22 de maio)

Marçal Justen Filho será conferencista do I Congresso Nacional de Improbidade, que será realizado no 22 de maio, às 16h30, na sede da Confederação Nacional dos Municípios (601 Norte, Brasília/DF).

abril/2019

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