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Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados

Apresentação

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini é um escritório de advocacia que atua nas áreas de Direito Público e Empresarial, com foco em regulação, projetos de infraestrutura, concessões, parcerias público-privadas, licitações e contratos administrativos.
Fundado por Marçal Justen Filho em 1986, o escritório tem unidades em Curitiba, São Paulo e Brasília e conta com ampla rede de correspondentes nacionais e internacionais.

O escritório presta serviços jurídicos abrangentes, de natureza consultiva e em litígios administrativos, judiciais e arbitrais. Especialmente a partir de meados da década de 1990, o escritório esteve envolvido em muitos dos principais casos de Direito Público do Brasil. Participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência e da prática nacionais em áreas como licitações, contratos administrativos e concessões. A atuação consultiva do escritório também envolve o fornecimento de pareceres por Marçal Justen Filho e Eduardo Talamini, doutrinadores reconhecidos nas suas áreas de atuação.

Além da atuação advocatícia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de órgãos diretores de centros de arbitragem. Algumas das disputas arbitrais conduzidas pelo escritório tornaram-se casos de referência.

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini oferece uma combinação única de conhecimento técnico e eficiência na prestação de serviços jurídicos. O escritório estimula a excelência acadêmica e a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos de seus advogados são doutores e mestres em Direito, com livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Direito Público

Com intensa atuação em licitações e contratos administrativos, o escritório participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência nacional.

Regulação e Infraestrutura

O escritório oferece serviço jurídico em áreas do Direito relacionadas com regulação estatal, tais como construção civil, energia, saúde e transportes.

Arbitragem e Mediação

Além da ampla atuação na advocacia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de centros de arbitragem.

Excelência acadêmica

O escritório estimula a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos dos advogados são doutores e mestres em Direito.

Áreas de Atuação

Regulação ambiental
Concessões e permissões de serviço público
Regulação de energia
Concessões rodoviárias
Regulação ferroviária
Contratos administrativos
Regulação de gestão de resíduos
Direito administrativo
Regulação de óleo e gás
Direito da concorrência
Regulação portuária
Direito do consumidor
Regulação de produtos médico-hospitalares
Direito constitucional
Regulação de redes
Direito regulatório
Regulação de serviços municipais
Investimentos internacionais no Brasil
Regulação de telecomunicações
Licitações nacionais e internacionais
Regulação de transporte
Litígios administrativos
Serviços públicos
Parcerias público-privadas (PPPs)
Tributação
Regulação de água e esgoto
Jardim Botânico

Advogados

Marçal Justen Filho

Sócio

Marçal Justen Filho é sócio fundador da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006. É autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Comentários ao RDC, O direito das agências reguladoras independentes e Teoria Geral das Concessões de Serviço Público. Foi visiting fellow no Instituto Universitário Europeu, em Florença (1999) e visiting researcher na Yale Law School (2010/2011). É palestrante frequente em conferências internacionais e seminários e já ministrou centenas de cursos e palestras para órgãos governamentais e instituições de Direito em todo o Brasil. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública e da Public Contracts in Legal Globalization Network. Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Integra o Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – TRF1. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française, do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

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Cesar A. Guimarães Pereira

Sócio

Cesar A. Guimarães Pereira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Foi visiting scholar na área de Arbitragem Internacional da Columbia University, sob a supervisão do Professor George Bermann. Publicou “Elisão Tributária e Função Administrativa” e “Usuários de Serviços Públicos”. Recentemente coordenou a edição brasileira do livro “Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias” de Schlechtriem & Schwenzer (Thomson Reuters). É course leader (instrutor) da SiLS – Swiss International Law School, da Basileia, e professor no Instituto de Direito Romeu Bacellar. É Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb).

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Fernão Justen de Oliveira

Sócio

Fernão Justen de Oliveira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Privado pela UFPR e Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Foi professor substituto de Direito Comercial da UFPR, em 1995, e da Escola da Magistratura do Paraná, em 1997. Publicou diversos artigos sobre temas relacionados ao Direito Empresarial e Direito Público e o livro Parcerias Público-Privadas: aspectos de direito público-econômico (Lei 11.079/2004). Foi Conselheiro Seccional da OAB/PR, nas gestões 98-2000 e 2001-2003.

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Eduardo Talamini

Sócio

Eduardo Talamini é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É autor do Curso Avançado de Processo Civil e de diversos outros livros e ensaios. É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAIEP e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil do Instituto Bacellar (Curitiba). Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

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André Guskow Cardoso

Sócio

André Guskow Cardoso ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 1996 como estagiário e, desde 1999 é advogado. É mestre em Direito do Estado pela UFPR. É diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAMFIEP. É autor de diversos artigos em obras coletivas e revistas jurídicas especializadas. Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em regulação econômica, questões envolvendo direito da infraestrutura e transportes, concessões, licitações e contratos administrativos em geral.

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Alexandre Wagner Nester

Sócio

Alexandre Wagner Nester obteve graduação em direito pela UFPR em 1996 e exerce a advocacia desde 1997. Atua nas áreas de Direito Público (com foco em regulação econômica, licitações e contratos administrativos) e Direito Comercial. Integra a Justen, Pereira, Oliveira & Talamini como advogado desde 2000. É mestre pela UFPR e doutorando em Direito do Estado pela USP. Publicou livro sobre Regulação e Concorrência (Compartilhamento de Infraestruturas e Redes), além de diversos artigos em obras coletivas e revistas especializadas. É membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico do Programa de Pós Graduação da UFPR.

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Rafael Wallbach Schwind

Sócio

Rafael Wallbach Schwind ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 2000 como estagiário, e desde 2003 é advogado. É Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e visiting scholar na Universidade de Nottingham. Publicou os livros Remuneração do Concessionário, Licitações Internacionais e O Estado Acionista, e coordenou as obras coletivas Parcerias Público-Privadas, Direito Portuário Brasileiro e Direito, Instituições e Políticas Públicas. É autor de diversos artigos publicados em obras coletivas e revistas especializadas no Brasil e no exterior. É professor de direito administrativo, árbitro e mediador em diversas câmaras de mediação e arbitragem no país, além de Associate do Chartered Institute of Arbitrators (ACIArb). Atua principalmente em questões de direito público, com foco em regulação econômica, concessões, parcerias público-privadas, questões portuárias, arbitragem, licitações e contratos administrativos em geral.

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Marçal Justen Neto

Sócio

Marçal Justen Neto ingressou na Justen, Pereira, Oliveira & Talamini em 2000, como estagiário, e desde 2003 é advogado. É mestre em Direito Público (LL.M) pela London School of Economics and Political Science. É especialista em Direito Administrativo Econômico pelo Programa de Educação Continuada em Direito da FGV/SP – GVlaw (2003) e em Direito da Energia Elétrica pela Universidade Cândido Mendes (2007). Proferiu palestras e ministrou cursos sobre temas de Direito Administrativo. Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em regulação econômica, concessões de serviço público, licitações e contratos administrativos.

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Informativo - Edição Nº 144

Recomendados pelo Leaders League

A mais recente edição do Leaders League inclui o escritório Justen, Pereira, Oliveira e Talamini no ranking dos mais recomendados na área de Contencioso Cível e Comercial e na área de Arbitragem. Em ambas as áreas, os sócios Cesar Pereira e Eduardo Talamini foram também incluídos entre os profissionais destacados. Confira aqui.

STJ suspende decisão que permitia apreensão de aeronaves da Avianca

A Justen, Pereira, Oliveira e Talamini atuou em favor da AVIANCA em pedido de suspensão junto ao STJ (SLS 2485), no qual foi proferida decisão suspendendo decisão do TJSP que havia autorizado a ANAC a adotar as medidas para o cancelamento de registro de aeronaves arrendadas à empresa. A decisão proferida pelo STJ (confira aqui) reconheceu a necessidade de se preservar a decisão do Juízo da recuperação judicial que, com base na Convenção de Cape Town, sustara tais providências até a realização da assembleia geral de credores.

Lei Estadual 19.811 do Paraná: novos mecanismos para parcerias em projetos de desenvolvimento

Em 05.02.2019, foi sancionada a Lei 19.811 do Estado do Paraná com intuito de impulsionar parcerias entre os Setores Públicos e Privados na consecução de projetos para o desenvolvimento do Estado do Paraná. Os advogados Rafael Wallbach Schwind e Daniel Siqueira Borda comentam os principais aspectos da Lei. O Departamento de Infraestrutura da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini está à disposição para o assessoramento em projetos regulados pela nova lei do Estado do Paraná. Leia Mais.

TCU: definição de erro grosseiro nos termos da LINDB

Recentemente, o TCU proferiu acórdãos buscando definir o erro grosseiro previsto no art. 28, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Leia os comentários de Camila Rodrigues a respeito dos acórdãos. Leia Mais.

Acionista controlador nas SA: limitações ao poder de controle

A atuação do acionista controlador nas sociedades de economia mista está sujeita a limitações. No mês passado, a Comissão de Valores Mobiliários aplicou novamente o entendimento acerca da impossibilidade de exercício absoluto e abusivo do poder de controle e aplicou multa ao controlador público que se beneficiou dos serviços prestados pela companhia estatal. Confira os comentários da estagiária Mariana Hofmann Fuckner sobre o tema, elaborados sob a orientação da advogada Mayara Gasparoto Tonin. Leia Mais.

Curso – LINDB (Rio de Janeiro – 15 e 18 de março)

Será realizado nos dias 15 e 18 de março, na Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, o curso “A Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro”. Rafael Wallbach Schwind participará do painel sobre o sentido da LINDB no direito atual, e Karlin Olbertz Niebuhr do painel que comentará os artigos 18, 19 e 26 da Lei. Consulte aqui a programação integral. No evento, haverá o lançamento da obra “LINDB Anotada” (Ed. Quartier Latin, 2 volumes), da qual Rafael Wallbach Schwind é um dos coordenadores.

ICC Brazilian Arbitration Day (São Paulo – 28 de março)

Cesar Pereira será um dos palestrantes do painel “Foreign Investments in Brazil”, no qual falará sobre o tema “Enforcement of arbitral awards against sovereign States: Brazilian and international perspective”. As inscrições estão abertas no site da ICC.

III Jornada de Direito Comercial do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF)

Em 6 e 7 de junho, o CEJ/CJF realizará a III Jornada de Direito Comercial. Está aberto até 30 de março o prazo para a apresentação de propostas de enunciados para discussão nas cinco comissões temáticas do evento. Cesar Pereira será um dos coordenadores da Comissão de Comércio Internacional e Propriedade Intelectual. Em 2019, a Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) completa cinco anos de vigência no Brasil, o que torna especialmente oportuna sua discussão na Jornada. Para mais informações sobre como apresentar propostas, clique aqui.

fevereiro/2019

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