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Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados

Apresentação

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini é um escritório de advocacia que atua nas áreas de Direito Público e Empresarial, com foco em regulação, projetos de infraestrutura, concessões, parcerias público-privadas, licitações e contratos administrativos.
Fundado por Marçal Justen Filho em 1986, o escritório tem unidades em Curitiba, São Paulo e Brasília e conta com ampla rede de correspondentes nacionais e internacionais.

O escritório presta serviços jurídicos abrangentes, de natureza consultiva e em litígios administrativos, judiciais e arbitrais. Especialmente a partir de meados da década de 1990, o escritório esteve envolvido em muitos dos principais casos de Direito Público do Brasil. Participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência e da prática nacionais em áreas como licitações, contratos administrativos e concessões. A atuação consultiva do escritório também envolve o fornecimento de pareceres por Marçal Justen Filho e Eduardo Talamini, doutrinadores reconhecidos nas suas áreas de atuação.

Além da atuação advocatícia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de órgãos diretores de centros de arbitragem. Algumas das disputas arbitrais conduzidas pelo escritório tornaram-se casos de referência.

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini oferece uma combinação única de conhecimento técnico e eficiência na prestação de serviços jurídicos. O escritório estimula a excelência acadêmica e a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos de seus advogados são doutores e mestres em Direito, com livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Direito Público

Com intensa atuação em licitações e contratos administrativos, o escritório participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência nacional.

Regulação e Infraestrutura

O escritório oferece serviço jurídico em áreas do Direito relacionadas com regulação estatal, tais como construção civil, energia, saúde e transportes.

Arbitragem e Mediação

Além da ampla atuação na advocacia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de centros de arbitragem.

Excelência acadêmica

O escritório estimula a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos dos advogados são doutores e mestres em Direito.

Áreas de Atuação

Regulação ambiental
Concessões e permissões de serviço público
Regulação de energia
Concessões rodoviárias
Regulação ferroviária
Contratos administrativos
Regulação de gestão de resíduos
Direito administrativo
Regulação de óleo e gás
Direito da concorrência
Regulação portuária
Direito do consumidor
Regulação de produtos médico-hospitalares
Direito constitucional
Regulação de redes
Direito regulatório
Regulação de serviços municipais
Investimentos internacionais no Brasil
Regulação de telecomunicações
Licitações nacionais e internacionais
Regulação de transporte
Litígios administrativos
Serviços públicos
Parcerias público-privadas (PPPs)
Tributação
Regulação de água e esgoto
Jardim Botânico

Advogados

Marçal Justen Filho

Sócio

Marçal Justen Filho é sócio fundador da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006. É autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Comentários ao RDC, O direito das agências reguladoras independentes e Teoria Geral das Concessões de Serviço Público. Foi visiting fellow no Instituto Universitário Europeu, em Florença (1999) e visiting researcher na Yale Law School (2010/2011). É palestrante frequente em conferências internacionais e seminários e já ministrou centenas de cursos e palestras para órgãos governamentais e instituições de Direito em todo o Brasil. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública e da Public Contracts in Legal Globalization Network. Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Integra o Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – TRF1. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française, do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

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Cesar A. Guimarães Pereira

Sócio

Cesar A. Guimarães Pereira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Foi visiting scholar na área de Arbitragem Internacional da Columbia University, sob a supervisão do Professor George Bermann. Publicou “Elisão Tributária e Função Administrativa” e “Usuários de Serviços Públicos”. Recentemente coordenou a edição brasileira do livro “Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias” de Schlechtriem & Schwenzer (Thomson Reuters). É course leader (instrutor) da SiLS – Swiss International Law School, da Basileia, e professor no Instituto de Direito Romeu Bacellar. É Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb).

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Fernão Justen de Oliveira

Sócio

Fernão Justen de Oliveira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Privado pela UFPR e Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Foi professor substituto de Direito Comercial da UFPR, em 1995, e da Escola da Magistratura do Paraná, em 1997. Publicou diversos artigos sobre temas relacionados ao Direito Empresarial e Direito Público e o livro Parcerias Público-Privadas: aspectos de direito público-econômico (Lei 11.079/2004). Foi Conselheiro Seccional da OAB/PR, nas gestões 98-2000 e 2001-2003.

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Eduardo Talamini

Sócio

Eduardo Talamini é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É autor do Curso Avançado de Processo Civil e de diversos outros livros e ensaios. É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAIEP e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil do Instituto Bacellar (Curitiba). Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

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André Guskow Cardoso

Sócio

André Guskow Cardoso ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 1996 como estagiário e, desde 1999 é advogado. É mestre em Direito do Estado pela UFPR. É diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAMFIEP. É autor de diversos artigos em obras coletivas e revistas jurídicas especializadas. Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em regulação econômica, questões envolvendo direito da infraestrutura e transportes, concessões, licitações e contratos administrativos em geral.

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Alexandre Wagner Nester

Sócio

Alexandre Wagner Nester obteve graduação em direito pela UFPR em 1996 e exerce a advocacia desde 1997. Atua nas áreas de Direito Público (com foco em regulação econômica, licitações e contratos administrativos) e Direito Comercial. Integra a Justen, Pereira, Oliveira & Talamini como advogado desde 2000. É mestre pela UFPR e doutorando em Direito do Estado pela USP. Publicou livro sobre Regulação e Concorrência (Compartilhamento de Infraestruturas e Redes), além de diversos artigos em obras coletivas e revistas especializadas. É membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico do Programa de Pós Graduação da UFPR.

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Rafael Wallbach Schwind

Sócio

Rafael Wallbach Schwind ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 2000 como estagiário, e desde 2003 é advogado. É Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e visiting scholar na Universidade de Nottingham. Publicou os livros Remuneração do Concessionário, Licitações Internacionais e O Estado Acionista, e coordenou as obras coletivas Parcerias Público-Privadas, Direito Portuário Brasileiro e Direito, Instituições e Políticas Públicas. É autor de diversos artigos publicados em obras coletivas e revistas especializadas no Brasil e no exterior. É professor de direito administrativo, árbitro e mediador em diversas câmaras de mediação e arbitragem no país, além de Associate do Chartered Institute of Arbitrators (ACIArb). Atua principalmente em questões de direito público, com foco em regulação econômica, concessões, parcerias público-privadas, questões portuárias, arbitragem, licitações e contratos administrativos em geral.

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Marçal Justen Neto

Sócio

Marçal Justen Neto ingressou na Justen, Pereira, Oliveira & Talamini em 2000, como estagiário, e desde 2003 é advogado. É mestre em Direito Público (LL.M) pela London School of Economics and Political Science. É especialista em Direito Administrativo Econômico pelo Programa de Educação Continuada em Direito da FGV/SP – GVlaw (2003) e em Direito da Energia Elétrica pela Universidade Cândido Mendes (2007). Proferiu palestras e ministrou cursos sobre temas de Direito Administrativo. Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em regulação econômica, concessões de serviço público, licitações e contratos administrativos.

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Informativo - Edição Nº 142

Retrospectiva 2018: lançamentos de livros

Ao longo do ano de 2018, foram publicados diversos livros escritos ou coordenados por advogados da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini. São eles: 13ª edição do Curso de Direito Administrativo, de Marçal Justen Filho; Volume 4 do Curso Avançado de Processo Civil – Procedimentos Especiais, de Eduardo Talamini; 2ª edição do Direito Portuário Brasileiro, coordenado por Cesar Pereira e Rafael Wallbach Schwind; Sociedades de Economia Mista e Acionistas Minoritários, de Mayara Gasparoto Tonin; e Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Anotada (2 volumes), coordenado por Rafael Wallbach Schwind.

Apostas Esportivas – Lei 13.756/2018

As apostas esportivas estão em pauta para os investidores do setor. No dia 12 de dezembro de 2018, foi sancionada a Lei 13.756 que dispõe sobre o assunto. Confira os comentários de Fernão Justen de Oliveira e Ricardo de Paula Feijó sobre o novo marco legal e seus impactos. Leia Mais.

Regulamentação do lobby no Brasil

Os noticiários informam que o futuro Ministro da Justiça defende a regulamentação do lobby como medida anticorrupção. O tema não poderia ser mais atual. Confira aqui uma breve análise produzida por Karlin Olbertz Niebuhr sobre as propostas de regulamentação em trâmite e o que já se produziu em termos de disciplina normativa, com contribuições da experiência francesa. Leia Mais.

ANTT discute regras de apuração de infrações no serviço regular de transporte interestadual de passageiros

A ANTT informou que retomará, no próximo dia 30 de janeiro, a audiência pública para discussão da proposta de revisão da regulamentação do processo de apuração de infração à legislação do serviço de transporte de passageiros no âmbito interestadual. Essa revisão pode alcançar inclusive empresas de transportes que atuam de forma clandestina/irregular, comercializando viagem ou praticando serviço de transporte regular sem a devida autorização. Confira os comentários de Daniel Siqueira Borda sobre o assunto. Leia Mais.

Limitação da multa contratual administrativa – proporcionalidade e razoabilidade – possibilidade de redução judicial equitativa

A imposição de penalidades administrativas deve se pautar nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como nos demais princípios gerais do direito. Quando isso não ocorre, cabe aplicação do art. 413 do Código Civil, pelo Poder Judiciário, para reduzir equitativamente as multas aplicadas no âmbito de contratos administrativos que eventualmente se revelem exorbitantes. Essas questões são examinadas no artigo elaborado por Victor Hugo Pavoni Vanelli. Leia Mais.

Julgamento com ampliação de quórum (art. 942 do CPC/15): ausência de adstrição dos julgadores convocados ao objeto da divergência

No final de novembro foi proferido acórdão pelo STJ acerca da posição dos julgadores convocados quanto ao objeto da divergência nos casos de ampliação de quórum, previstos no art. 942 do CPC/15. Confira os comentários de Mariana Hofmann Fuckner, sob orientação do advogado Doshin Watanabe, sobre o posicionamento adotado pelo STJ. Leia Mais.

4ª Conferencia sobre Arbitraje Internacional y Convención de la ONU sobre los Contratos de Compraventa Internacional de Mercaderías (CISG)

No dia 7 de fevereiro de 2019, Luísa Quintão participará como palestrante na quarta edição da Conferencia sobre Arbitraje Internacional y Convención de la ONU sobre los Contratos de Compraventa Internacional de Mercaderías (CISG), promovida pela Universidad Panamericana de Guadalajara (México), no painel sobre “Las Leyes Aplicables al Acuerdo de Arbitraje” (confira aqui a programação). No dia seguinte (8 de fevereiro de 2019), participará como árbitra na competição preparatória (Pre-Moot) da Universidad Panamericana para o Willem C. Vis (Viena) e o Vis East (Hong Kong) (confira a agenda e a página do Pre-Moot no Facebook; para inscrição, contatar emunoz@up.edu.mx).

dezembro/2018

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