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Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados

Apresentação

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini é um escritório de advocacia que atua nas áreas de Direito Público e Empresarial, com foco em regulação, projetos de infraestrutura, concessões, parcerias público-privadas, licitações e contratos administrativos.
Fundado por Marçal Justen Filho em 1986, o escritório tem unidades em Curitiba, São Paulo e Brasília e conta com ampla rede de correspondentes nacionais e internacionais.

O escritório presta serviços jurídicos abrangentes, de natureza consultiva e em litígios administrativos, judiciais e arbitrais. Especialmente a partir de meados da década de 1990, o escritório esteve envolvido em muitos dos principais casos de Direito Público do Brasil. Participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência e da prática nacionais em áreas como licitações, contratos administrativos e concessões. A atuação consultiva do escritório também envolve o fornecimento de pareceres por Marçal Justen Filho e Eduardo Talamini, doutrinadores reconhecidos nas suas áreas de atuação.

Além da atuação advocatícia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de órgãos diretores de centros de arbitragem. Algumas das disputas arbitrais conduzidas pelo escritório tornaram-se casos de referência.

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini oferece uma combinação única de conhecimento técnico e eficiência na prestação de serviços jurídicos. O escritório estimula a excelência acadêmica e a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos de seus advogados são doutores e mestres em Direito, com livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Direito Público

Com intensa atuação em licitações e contratos administrativos, o escritório participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência nacional.

Regulação e Infraestrutura

O escritório oferece serviço jurídico em áreas do Direito relacionadas com regulação estatal, tais como construção civil, energia, saúde e transportes.

Arbitragem e Mediação

Além da ampla atuação na advocacia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de centros de arbitragem.

Excelência acadêmica

O escritório estimula a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos dos advogados são doutores e mestres em Direito.

Áreas de Atuação

Regulação ambiental
Concessões e permissões de serviço público
Regulação de energia
Concessões rodoviárias
Regulação ferroviária
Contratos administrativos
Regulação de gestão de resíduos
Direito administrativo
Regulação de óleo e gás
Direito da concorrência
Regulação portuária
Direito do consumidor
Regulação de produtos médico-hospitalares
Direito constitucional
Regulação de redes
Direito regulatório
Regulação de serviços municipais
Investimentos internacionais no Brasil
Regulação de telecomunicações
Licitações nacionais e internacionais
Regulação de transporte
Litígios administrativos
Serviços públicos
Parcerias público-privadas (PPPs)
Tributação
Regulação de água e esgoto
Jardim Botânico

Advogados

Marçal Justen Filho

Sócio

Marçal Justen Filho é sócio fundador da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006. É autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Comentários ao RDC, O direito das agências reguladoras independentes e Teoria Geral das Concessões de Serviço Público. Foi visiting fellow no Instituto Universitário Europeu, em Florença (1999) e visiting researcher na Yale Law School (2010/2011). É palestrante frequente em conferências internacionais e seminários e já ministrou centenas de cursos e palestras para órgãos governamentais e instituições de Direito em todo o Brasil. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública e da Public Contracts in Legal Globalization Network. Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Integra o Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – TRF1. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française, do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

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Cesar A. Guimarães Pereira

Sócio

Cesar A. Guimarães Pereira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Foi visiting scholar na área de Arbitragem Internacional da Columbia University, sob a supervisão do Professor George Bermann. Publicou “Elisão Tributária e Função Administrativa” e “Usuários de Serviços Públicos”. Recentemente coordenou a edição brasileira do livro “Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias” de Schlechtriem & Schwenzer (Thomson Reuters). É course leader (instrutor) da SiLS – Swiss International Law School, da Basileia, e professor no Instituto de Direito Romeu Bacellar. É Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb).

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Fernão Justen de Oliveira

Sócio

Fernão Justen de Oliveira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Privado pela UFPR e Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Foi professor substituto de Direito Comercial da UFPR, em 1995, e da Escola da Magistratura do Paraná, em 1997. Publicou diversos artigos sobre temas relacionados ao Direito Empresarial e Direito Público e o livro Parcerias Público-Privadas: aspectos de direito público-econômico (Lei 11.079/2004). Foi Conselheiro Seccional da OAB/PR, nas gestões 98-2000 e 2001-2003.

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Eduardo Talamini

Sócio

Eduardo Talamini é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É autor do Curso Avançado de Processo Civil e de diversos outros livros e ensaios. É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAIEP e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil do Instituto Bacellar (Curitiba). Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

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André Guskow Cardoso

Sócio

André Guskow Cardoso ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 1996 como estagiário e, desde 1999 é advogado. É mestre em Direito do Estado pela UFPR. É diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAMFIEP. É autor de diversos artigos em obras coletivas e revistas jurídicas especializadas. Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em regulação econômica, questões envolvendo direito da infraestrutura e transportes, concessões, licitações e contratos administrativos em geral.

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Alexandre Wagner Nester

Sócio

Alexandre Wagner Nester obteve graduação em direito pela UFPR em 1996 e exerce a advocacia desde 1997. Atua nas áreas de Direito Público (com foco em regulação econômica, licitações e contratos administrativos) e Direito Comercial. Integra a Justen, Pereira, Oliveira & Talamini como advogado desde 2000. É mestre pela UFPR e doutorando em Direito do Estado pela USP. Publicou livro sobre Regulação e Concorrência (Compartilhamento de Infraestruturas e Redes), além de diversos artigos em obras coletivas e revistas especializadas. É membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico do Programa de Pós Graduação da UFPR.

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Rafael Wallbach Schwind

Sócio

Rafael Wallbach Schwind ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 2000 como estagiário, e desde 2003 é advogado. É Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e visiting scholar na Universidade de Nottingham. Publicou os livros Remuneração do Concessionário, Licitações Internacionais e O Estado Acionista, e coordenou as obras coletivas Parcerias Público-Privadas, Direito Portuário Brasileiro e Direito, Instituições e Políticas Públicas. É autor de diversos artigos publicados em obras coletivas e revistas especializadas no Brasil e no exterior. É professor de direito administrativo, árbitro e mediador em diversas câmaras de mediação e arbitragem no país, além de Associate do Chartered Institute of Arbitrators (ACIArb). Atua principalmente em questões de direito público, com foco em regulação econômica, concessões, parcerias público-privadas, questões portuárias, arbitragem, licitações e contratos administrativos em geral.

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Marçal Justen Neto

Sócio

Marçal Justen Neto ingressou na Justen, Pereira, Oliveira & Talamini em 2000, como estagiário, e desde 2003 é advogado. É mestre em Direito Público (LL.M) pela London School of Economics and Political Science. É especialista em Direito Administrativo Econômico pelo Programa de Educação Continuada em Direito da FGV/SP – GVlaw (2003) e em Direito da Energia Elétrica pela Universidade Cândido Mendes (2007). Proferiu palestras e ministrou cursos sobre temas de Direito Administrativo. Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em regulação econômica, concessões de serviço público, licitações e contratos administrativos.

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Informativo - Edição Nº 139

Destaque na nova edição do Legal 500

O escritório foi mencionado com destaque nas áreas de Public Law e de Projects and Infrastructure pela edição recém-publicada do guia internacional Legal 500. Segundo a publicação, “The ‘well-prepared’ public law team at Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados represents clients in litigation and provides consultancy services. Marçal Justen Filho and Eduardo Talamini are key names, with Daniel Siqueira Borda also recommended”. E continua: “Noted for its ‘high competence’ and ‘legal expertise’, Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados regularly acts for concession holders in procurement matters, contract negotiations and disputes. The group is currently advising Xingu Rio Transmissora de Energia on a power line project. Cesar Pereira is recommended”. Confira aqui.

Arbitragem e Administração Pública – Trends and Delopments 2019

A Justen, Pereira, Oliveira e Talamini participa do Practice Guide de Arbitragem Internacional de 2019, da Chambers & Partners, com texto sobre as tendências da arbitragem envolvendo a Administração Pública, que trata especialmente a região sul, mas se aplica à prática do setor em todo o Brasil. A contribuição é assinada por Marçal Justen Filho, Cesar Pereira, Fernão Justen de Oliveira e Eduardo Talamini.

Setor de energia elétrica: o Preço de Liquidação de Diferença – PLD

As diferenças entre as transações de compra e venda de energia elétrica registrada pelos agentes na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE são liquidadas no Mercado de Curto Prazo – MCP. A remuneração é feita por Preço de Liquidação de Diferenças – PLD, calculado semanalmente. Pelo cronograma da CCEE, a partir de 2020, a remuneração do MCP será por preço horário. Confira os apontamentos de Camila Rodrigues a respeito do tema.

Arbitragem em Contratos Administrativos: análise prática

Desde 2015, a celebração de convenção de arbitragem por entes da Administração Pública é expressamente autorizada por lei. Contudo, essa prática administrativa para resolução de conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis teve início muitos anos antes, em virtude de leis específicas prevendo ou autorizando a utilização da arbitragem para certos tipos de contratos administrativos. De maneira geral, apesar da possibilidade de celebração de compromisso arbitral, esta faculdade vem sendo exercida pelos entes administrativos por meio de cláusulas compromissórias insertas em contratos. Confira aqui uma análise prática dessas cláusulas feita pela advogada Luísa Quintão e a estagiária de direito Iasmin Teixeira.

Agenda de Marçal Justen Filho – eventos do mês de outubro

  • Congresso em Homenagem aos 30 anos da Constituição da OAB/SP
    Tema: Os Desafios da Administração Pública Brasileira
    Data: 15 de outubro (16h30)
    Local: Auditório da Sede Institucional (Rua Maria Paula, 35, Bela Vista, SP)
  • Palestra na Fundação Escola Nacional de Administração Pública ENAP
    Tema: Estado e inovação normativa: desafios atuais para aprimoramento de Regulamentos, Súmulas e consultas administrativas
    Data: 17 de outubro (8h30)
    Evento restrito aos alunos da ENAP
  • Palestra na Escola da Advocacia-Geral da União em Brasília
    Tema: Convenção arbitral e escolha de Câmara Arbitral
    Data: 17 de outubro (14h30)
    Evento restrito a membros da AGU

Palestra sobre a Administração Pública em 30 Anos da Constituição Federal (Curitiba – 3 de outubro)

O Centro Universitário Curitiba – UniCuritiba promoverá seminário sobre os 30 anos da promulgação da Constituição de 1988. No dia 3 de outubro, às 21h00, o sócio Fernão Justen de Oliveira será o palestrante com o tema Administração Pública em 30 Anos da Constituição Federal.

Twilight Issues na Arbitragem Internacional (São Paulo – 19 de outubro)

Como parte do circuito mundial que se iniciou em Nova Iorque em novembro de 2016, será realizado em 19 de outubro, na FGV-SP, o seminário sobre os Twilight Issues na arbitragem internacional, discussão liderada pelo professor George Bermann, da Columbia University School of Law. Cesar Pereira será um dos palestrantes no painel que tratará de renúncia à arbitragem, inclusão de não-signatários na arbitragem e aferição da arbitrabilidade segundo direito cogente não escolhido pelas partes. Em congresso em Guadalajara (México) no início de 2018, Cesar Pereira examinou o tema dos Twilight Issues na arbitragem institucional ou ad hoc.

Cinco Anos da Lei Anticorrupção – Seminário Migalhas (São Paulo – 24 de outubro)

Cesar Pereira participará como palestrante em seminário sobre os cinco anos da Lei Anticorrupção (Lei 12.846, de 2013), que ocorrerá no dia 24 de outubro em São Paulo. Integrará o painel Lei Anticorrupção e Licitações Públicas. O evento é uma iniciativa do site Migalhas, onde estarão disponíveis informações sobre a programação e inscrições.

Arbitragem na Administração Pública (Rio de Janeiro – 30 de outubro)

Será realizado no dia 30 de outubro, na Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, o seminário Arbitragem na Administração Pública. Cesar Pereira proferirá palestra no painel sobre os desafios da arbitragem na Administração Pública, e Rafael Wallbach Schwind fará sua exposição no painel sobre os novos rumos da arbitragem na Administração Pública. Mais informações sobre o evento e inscrições podem ser consultadas aqui.

setembro/2018

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