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Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados

Apresentação

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini é um escritório de advocacia que atua nas áreas de Direito Público e Empresarial, com foco em regulação, projetos de infraestrutura, concessões, parcerias público-privadas, licitações e contratos administrativos.
Fundado por Marçal Justen Filho em 1986, o escritório tem unidades em Curitiba, São Paulo e Brasília e conta com ampla rede de correspondentes nacionais e internacionais.

O escritório presta serviços jurídicos abrangentes, de natureza consultiva e em litígios administrativos, judiciais e arbitrais. Especialmente a partir de meados da década de 1990, o escritório esteve envolvido em muitos dos principais casos de Direito Público do Brasil. Participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência e da prática nacionais em áreas como licitações, contratos administrativos e concessões. A atuação consultiva do escritório também envolve o fornecimento de pareceres por Marçal Justen Filho e Eduardo Talamini, doutrinadores reconhecidos nas suas áreas de atuação.

Além da atuação advocatícia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de órgãos diretores de centros de arbitragem. Algumas das disputas arbitrais conduzidas pelo escritório tornaram-se casos de referência.

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini oferece uma combinação única de conhecimento técnico e eficiência na prestação de serviços jurídicos. O escritório estimula a excelência acadêmica e a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos de seus advogados são doutores e mestres em Direito, com livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Direito Público

Com intensa atuação em licitações e contratos administrativos, o escritório participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência nacional.

Regulação e Infraestrutura

O escritório oferece serviço jurídico em áreas do Direito relacionadas com regulação estatal, tais como construção civil, energia, saúde e transportes.

Arbitragem e Mediação

Além da ampla atuação na advocacia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de centros de arbitragem.

Excelência acadêmica

O escritório estimula a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos dos advogados são doutores e mestres em Direito.

Áreas de Atuação

Regulação ambiental
Concessões e permissões de serviço público
Regulação de energia
Concessões rodoviárias
Regulação ferroviária
Contratos administrativos
Regulação de gestão de resíduos
Direito administrativo
Regulação de óleo e gás
Direito da concorrência
Regulação portuária
Direito do consumidor
Regulação de produtos médico-hospitalares
Direito constitucional
Regulação de redes
Direito regulatório
Regulação de serviços municipais
Investimentos internacionais no Brasil
Regulação de telecomunicações
Licitações nacionais e internacionais
Regulação de transporte
Litígios administrativos
Serviços públicos
Parcerias público-privadas (PPPs)
Tributação
Regulação de água e esgoto
Jardim Botânico

Advogados

Marçal Justen Filho

Sócio

Marçal Justen Filho é sócio fundador da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006. É autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Comentários ao RDC, O direito das agências reguladoras independentes e Teoria Geral das Concessões de Serviço Público. Foi visiting fellow no Instituto Universitário Europeu, em Florença (1999) e visiting researcher na Yale Law School (2010/2011). É palestrante frequente em conferências internacionais e seminários e já ministrou centenas de cursos e palestras para órgãos governamentais e instituições de Direito em todo o Brasil. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública e da Public Contracts in Legal Globalization Network. Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Integra o Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – TRF1. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française, do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

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Cesar A. Guimarães Pereira

Sócio

Cesar A. Guimarães Pereira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Foi visiting scholar na área de Arbitragem Internacional da Columbia University, sob a supervisão do Professor George Bermann. Publicou “Elisão Tributária e Função Administrativa” e “Usuários de Serviços Públicos”. Recentemente coordenou a edição brasileira do livro “Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias” de Schlechtriem & Schwenzer (Thomson Reuters). É course leader (instrutor) da SiLS – Swiss International Law School, da Basileia, e professor no Instituto de Direito Romeu Bacellar. É Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb).

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Fernão Justen de Oliveira

Sócio

Fernão Justen de Oliveira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Privado pela UFPR e Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Foi professor substituto de Direito Comercial da UFPR, em 1995, e da Escola da Magistratura do Paraná, em 1997. Publicou diversos artigos sobre temas relacionados ao Direito Empresarial e Direito Público e o livro Parcerias Público-Privadas: aspectos de direito público-econômico (Lei 11.079/2004). Foi Conselheiro Seccional da OAB/PR, nas gestões 98-2000 e 2001-2003.

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Eduardo Talamini

Sócio

Eduardo Talamini é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É autor do Curso Avançado de Processo Civil e de diversos outros livros e ensaios. É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAIEP e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil do Instituto Bacellar (Curitiba). Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

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André Guskow Cardoso

Sócio

André Guskow Cardoso ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 1996 como estagiário e, desde 1999 é advogado. É mestre em Direito do Estado pela UFPR. É diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAMFIEP. É autor de diversos artigos em obras coletivas e revistas jurídicas especializadas. Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em regulação econômica, questões envolvendo direito da infraestrutura e transportes, concessões, licitações e contratos administrativos em geral.

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Alexandre Wagner Nester

Sócio

Alexandre Wagner Nester integra a Justen, Pereira, Oliveira & Talamini como advogado desde 2000. É Doutor em Direito do Estado pela USP (2019) e Mestre em Direito do Estado pela UFPR (2006). Exerce a advocacia desde 1997, atuando nas áreas do Direito Público, Direito Comercial e Direito do Agronegócio. Publicou livro sobre Regulação e Concorrência (Compartilhamento de Infraestruturas e Redes), além de diversos artigos em obras coletivas e revistas especializadas. É membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico do Programa de Pós-Graduação da UFPR.

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Rafael Wallbach Schwind

Sócio

Rafael Wallbach Schwind ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 2000 como estagiário, e desde 2003 é advogado. É Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e visiting scholar na Universidade de Nottingham. Publicou os livros Remuneração do Concessionário, Licitações Internacionais e O Estado Acionista, e coordenou as obras coletivas Parcerias Público-Privadas, Direito Portuário Brasileiro e Direito, Instituições e Políticas Públicas LINDB Anotada (2 volumes). É autor de diversos artigos publicados em obras coletivas e revistas especializadas no Brasil e no exterior. É professor de direito administrativo, árbitro e mediador em diversas câmaras de mediação e arbitragem no país. Atua principalmente em questões de direito público, com foco em infraestrutura, regulação econômica, concessões, parcerias público-privadas, questões portuárias, arbitragem, licitações e contratos administrativos em geral.

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Marçal Justen Neto

Sócio

Marçal Justen Neto ingressou na Justen, Pereira, Oliveira & Talamini em 2000, como estagiário, e desde 2003 é advogado. É mestre em Direito Público (LL.M) pela London School of Economics and Political Science. É especialista em Direito Administrativo Econômico pelo Programa de Educação Continuada em Direito da FGV/SP – GVlaw (2003) e em Direito da Energia Elétrica pela Universidade Cândido Mendes (2007). Proferiu palestras e ministrou cursos sobre temas de Direito Administrativo. Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em regulação econômica, concessões de serviço público, licitações e contratos administrativos.

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Informativo - Edição Nº 149

Bibliografia Selecionada STJ – 30 anos

Em junho, o STJ divulgou Bibliografia Selecionada em comemoração aos seus 30 anos de atuação, contendo publicações sobre decisões da Corte editadas desde 1989 até a presente data (acesse aqui). Dentre as diversas obras, foram selecionados os seguintes textos produzidos pelos advogados da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini:

  • Karlin Olbertz Niebuhr. Processo disciplinar na Lei 8.112/1990: análise da composição da comissão segundo a jurisprudência do STJ. ReDAC. RT, v. 2, n. 11, p. 59-74, ago. 2014.
  • Marçal Justen Filho. Ainda a questão dos direitos do candidato aprovado em concurso: a decisão do STJ no AgRg no RMS 38.117-BA. ReDAC. RT, v. 2, n. 5, p. 53-95, fev. 2014.
  • Marçal Justen Filho. A remoção para proteção à saúde do servidor público: comentário ao acórdão do MS 14.329-DF do STJ. ReDAC. RT, v. 2, n. 6, p. 53-69, mar. 2014.
  • Cesar Pereira e João Otávio de Noronha. Importância do Seminário Internacional de Arbitragem do STJ. RArb. RT, v. 10, n. 38, p. 241-253, jul./set. 2013.
  • Cesar Pereira. Arbitragem e a administração pública na jurisprudência do TCU e do STJ. In: PEREIRA, Cesar Augusto Guimarães; TALAMINI, Eduardo (coord.). Arbitragem e o poder público. Saraiva, 2010, p. 131-149.
  • Guilherme Fredherico Dias Reisdorfer. A convocação de candidatos em concurso público e o devido processo: comentários a acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Revista Zênite: IDAF Informativo de Direito, v.8, n. 95, p. 1019-1024, jun. 2009.
  • Alexandre Wagner Nester. A variação cambial e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos: comentários a acordão do Superior Tribunal de Justiça. RDPE, Fórum, v. 1, n. 2, p. 125-143, abr./jun. 2003.

Aplicabilidade de Leis nacionais às empresas binacionais – Itaipu

Desde sua publicação, a Lei 13.303/2016 está em pauta para os operadores do direito. A partir dessa norma, inicia-se uma discussão sobre a aplicabilidade de leis nacionais às empresas binacionais como a Itaipu. Confira os comentários de Stella Farfus Santos sobre o tema. Leia Mais.

Criação do Brazil Branch do CIArb – Chartered Institute of Arbitrators

Em 25 de junho, por iniciativa dos Fellows brasileiros do CIArb (FCIArb) apoiada pelo Board of Trustees da instituição, foi oficialmente constituído o CIArb Brazil Branch. Trata-se do 40º comitê nacional do Chartered Institute of Arbitrators, organização criada em Londres em 1915 que atualmente conta com mais de 16.000 membros em 133 países. Cesar Pereira foi eleito presidente do CIArb Brazil Branch para o período de 2019 a 2021. O lançamento oficial do Branch ocorrerá em 23 de outubro, durante o São Paulo Arbitration Week. Mas suas atividades já se iniciarão com a conferência de Roberto Azevêdo, Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) e Patrono do CIArb Brazil Branch, no dia 27 de setembro no Consulado britânico em São Paulo. As inscrições para a conferência e para o Branch Launch serão abertas em breve.

Proposições legislativas sobre mediação e arbitragem com a Administração Pública: XXXIII Congresso do IBDA (Campo Grande – 16 a 18 de agosto)

Uma das novidades do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo do IBDA, que ocorrerá em Campo Grande (MS) de 16 a 18 de outubro, será a possibilidade de os participantes submeterem proposições legislativas para discussão. Cesar Pereira será o coordenador temático da pasta “Consensualidade, mediação e arbitragem”. Confira aqui a matéria publicada pelo IBDA sobre esta iniciativa e veja como participar.

18º Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr (Brasília – 22 a 24 de agosto)

A próxima edição do congresso do CBAr será intitulada “Administração Pública e Arbitragem” e ocorrerá em Brasília. Marçal Justen Filho será um dos palestrantes do painel sobre “A Formação do Contrato Administrativo e o Estado como Parte da Convenção de Arbitragem”. Cesar Pereira falará sobre a arbitragem no regime da Lei 13.448 (Lei da Relicitação) no workshop sobre os setores regulados. Confira aqui a programação do congresso.

XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo (Curitiba – 27 a 30 de agosto)

Será realizado entre os dias 27 e 30 de agosto, na sede da OAB/PR em Curitiba, o XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA. O evento terá por homenageada a Professora Odete Medauar. Marçal Justen Filho participará do painel que terá como tema “A Modernização da Gestão Pública: sustentabilidade e governabilidade nas reformas necessárias”. Rafael Wallbach Schwind integrará o painel sobre “Parcerias da Administração Pública e Sociedade Civil”. Maiores informações podem ser obtidas no site do evento.

Agenda de Marçal Justen Filho para o mês de agosto:

  • Simpósio da LINDB e Administração Pública (dia18, às 16h, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro)
  • Seminário Nacional da NTU – Modernização do Marco Regulatório do Transporte Público (dia 20, às 14h30, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada)
  • 18º Congresso Internacional de Arbitragem – Painel 3: A Formação do Contrato Administrativo e o Estado como Parte da Convenção de Arbitragem (dia 23, às 15h, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada)
  •  XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo – Painel 11: A modernização da Gestão Pública: sustentabilidade e governabilidade nas reformas necessárias (dia 30, às 14h, na sede da OAB/PR em Curitiba)

I Simulação de Organismos Internacionais Independente

A I Simulação de Organismos Internacionais Independente, SOI², teve como objetivo simular o funcionamento dos sistemas da Organização das Nações Unidas (ONU), Organismos Internacionais, governos e outras organizações de importância histórica e internacional com alunos de níveis médios e superior de diversos colégios e universidades do país. O evento ocorreu entre os dias 17 e 20 de Julho na Faculdade Mackenzie Brasília, com apoio da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Por sua proposta e organização recebeu certificação do Centro de Informações das Nações Unidas, ou UNIC-Rio.

julho/2019

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