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Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados

Apresentação

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini é um escritório de advocacia que atua nas áreas de Direito Público e Empresarial, com foco em regulação, projetos de infraestrutura, concessões, parcerias público-privadas, licitações e contratos administrativos.
Fundado por Marçal Justen Filho em 1986, o escritório tem unidades em Curitiba, São Paulo e Brasília e conta com ampla rede de correspondentes nacionais e internacionais.

O escritório presta serviços jurídicos abrangentes, de natureza consultiva e em litígios administrativos, judiciais e arbitrais. Especialmente a partir de meados da década de 1990, o escritório esteve envolvido em muitos dos principais casos de Direito Público do Brasil. Participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência e da prática nacionais em áreas como licitações, contratos administrativos e concessões. A atuação consultiva do escritório também envolve o fornecimento de pareceres por Marçal Justen Filho e Eduardo Talamini, doutrinadores reconhecidos nas suas áreas de atuação.

Além da atuação advocatícia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de órgãos diretores de centros de arbitragem. Algumas das disputas arbitrais conduzidas pelo escritório tornaram-se casos de referência.

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini oferece uma combinação única de conhecimento técnico e eficiência na prestação de serviços jurídicos. O escritório estimula a excelência acadêmica e a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos de seus advogados são doutores e mestres em Direito, com livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Direito Público

Com intensa atuação em licitações e contratos administrativos, o escritório participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência nacional.

Regulação e Infraestrutura

O escritório oferece serviço jurídico em áreas do Direito relacionadas com regulação estatal, tais como construção civil, energia, saúde e transportes.

Arbitragem e Mediação

Além da ampla atuação na advocacia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de centros de arbitragem.

Excelência acadêmica

O escritório estimula a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos dos advogados são doutores e mestres em Direito.

Áreas de Atuação

Regulação ambiental
Concessões e permissões de serviço público
Regulação de energia
Concessões rodoviárias
Regulação ferroviária
Contratos administrativos
Regulação de gestão de resíduos
Direito administrativo
Regulação de óleo e gás
Direito da concorrência
Regulação portuária
Direito do consumidor
Regulação de produtos médico-hospitalares
Direito constitucional
Regulação de redes
Direito regulatório
Regulação de serviços municipais
Investimentos internacionais no Brasil
Regulação de telecomunicações
Licitações nacionais e internacionais
Regulação de transporte
Litígios administrativos
Serviços públicos
Parcerias público-privadas (PPPs)
Tributação
Regulação de água e esgoto
Jardim Botânico

Advogados

Marçal Justen Filho

Sócio

Marçal Justen Filho é sócio fundador da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006. É autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Comentários ao RDC, O direito das agências reguladoras independentes e Teoria Geral das Concessões de Serviço Público. Foi visiting fellow no Instituto Universitário Europeu, em Florença (1999) e visiting researcher na Yale Law School (2010/2011). É palestrante frequente em conferências internacionais e seminários e já ministrou centenas de cursos e palestras para órgãos governamentais e instituições de Direito em todo o Brasil. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública e da Public Contracts in Legal Globalization Network. Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Integra o Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – TRF1. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française, do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

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Cesar A. Guimarães Pereira

Sócio

Cesar A. Guimarães Pereira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Foi visiting scholar na área de Arbitragem Internacional da Columbia University, sob a supervisão do Professor George Bermann. Publicou “Elisão Tributária e Função Administrativa” e “Usuários de Serviços Públicos”. Recentemente coordenou a edição brasileira do livro “Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias” de Schlechtriem & Schwenzer (Thomson Reuters). É course leader (instrutor) da SiLS – Swiss International Law School, da Basileia, e professor no Instituto de Direito Romeu Bacellar. É Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb).

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Fernão Justen de Oliveira

Sócio

Fernão Justen de Oliveira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Privado pela UFPR e Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Foi professor substituto de Direito Comercial da UFPR, em 1995, e da Escola da Magistratura do Paraná, em 1997. Publicou diversos artigos sobre temas relacionados ao Direito Empresarial e Direito Público e o livro Parcerias Público-Privadas: aspectos de direito público-econômico (Lei 11.079/2004). Foi Conselheiro Seccional da OAB/PR, nas gestões 98-2000 e 2001-2003.

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Eduardo Talamini

Sócio

Eduardo Talamini é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É autor do Curso Avançado de Processo Civil e de diversos outros livros e ensaios. É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAIEP e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil do Instituto Bacellar (Curitiba). Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

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André Guskow Cardoso

Sócio

André Guskow Cardoso ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 1996 como estagiário e, desde 1999 é advogado. É mestre em Direito do Estado pela UFPR. É diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAMFIEP. É autor de diversos artigos em obras coletivas e revistas jurídicas especializadas. Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em regulação econômica, questões envolvendo direito da infraestrutura e transportes, concessões, licitações e contratos administrativos em geral.

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Alexandre Wagner Nester

Sócio

Alexandre Wagner Nester obteve graduação em direito pela UFPR em 1996 e exerce a advocacia desde 1997. Atua nas áreas de Direito Público (com foco em regulação econômica, licitações e contratos administrativos) e Direito Comercial. Integra a Justen, Pereira, Oliveira & Talamini como advogado desde 2000. É mestre pela UFPR e doutorando em Direito do Estado pela USP. Publicou livro sobre Regulação e Concorrência (Compartilhamento de Infraestruturas e Redes), além de diversos artigos em obras coletivas e revistas especializadas. É membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico do Programa de Pós Graduação da UFPR.

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Rafael Wallbach Schwind

Sócio

Rafael Wallbach Schwind ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 2000 como estagiário, e desde 2003 é advogado. É Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e visiting scholar na Universidade de Nottingham. Publicou os livros Remuneração do Concessionário, Licitações Internacionais e O Estado Acionista, e coordenou as obras coletivas Parcerias Público-Privadas, Direito Portuário Brasileiro e Direito, Instituições e Políticas Públicas. É autor de diversos artigos publicados em obras coletivas e revistas especializadas no Brasil e no exterior. É professor de direito administrativo, árbitro e mediador em diversas câmaras de mediação e arbitragem no país, além de Associate do Chartered Institute of Arbitrators (ACIArb). Atua principalmente em questões de direito público, com foco em regulação econômica, concessões, parcerias público-privadas, questões portuárias, arbitragem, licitações e contratos administrativos em geral.

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Marçal Justen Neto

Sócio

Marçal Justen Neto ingressou na Justen, Pereira, Oliveira & Talamini em 2000, como estagiário, e desde 2003 é advogado. É mestre em Direito Público (LL.M) pela London School of Economics and Political Science. É especialista em Direito Administrativo Econômico pelo Programa de Educação Continuada em Direito da FGV/SP – GVlaw (2003) e em Direito da Energia Elétrica pela Universidade Cândido Mendes (2007). Proferiu palestras e ministrou cursos sobre temas de Direito Administrativo. Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em regulação econômica, concessões de serviço público, licitações e contratos administrativos.

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Informativo - Edição Nº 138

Lançamento: Curso de Direito Administrativo – 13ª Edição

Está sendo lançada este mês, pela Thomson Reuters-Revista dos Tribunais, a 13ª edição do Curso de Direito Administrativo, escrito por Marçal Justen Filho. A obra foi totalmente reformulada quanto ao conteúdo e atualizada de acordo com a jurisprudência atual e a legislação e vigor, incluindo a Lei 13.655 (que dispõe sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público), a Lei 13.460 (Lei dos Usuários de Serviço Público) e a Lei 13.303 (Leis das Estatais). Confira aqui.

Chambers and Partners

Levantamento realizado pela Chambers and Partners novamente classificou o escritório Justen, Pereira, Oliveira e Talamini entre os dois melhores (Band 1) na região Sul, na área contenciosa (dispute resolution), e como um dos melhores escritórios na área de direito público (Band 2) em todo o país – confira aqui. Marçal Justen Filho foi apontado como um dos melhores advogados na área de direito público do Brasil (Band 1) – confira aqui. Eduardo Talamini foi reconhecido como um dos melhores advogados de contencioso no Sul do país (Band 1), e em arbitragem nacional (Band 5) – confira aqui. A publicação inglesa baseia-se em consultas ao mercado e a outros profissionais da área jurídica.

Arbitragem e corrupção

Em 21 de agosto, a CAMFIEP – Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná realizou em Curitiba debate intitulado Corrupção e Arbitragem. Confira em breves notas algumas das ideias apresentadas por Cesar Pereira no evento. Dentro do tema geral, concentram-se nos deveres dos árbitros diante da alegação ou constatação ex officio de práticas corruptas pelas partes. Leia Mais.

Arbitragem e precedentes

Nas XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual (Belo Horizonte – 22 a 24 de agosto), Eduardo Talamini participou de painel em que se examinaram algumas das principais questões atuais sobre a relação entre a arbitragem e o Poder Judiciário. Entre elas, discutiu-se sobre a (in)existência de um dever de submissão do árbitro aos precedentes judiciais. Confira aqui um breve texto e um vídeo de Eduardo Talamini sobre o tema.

TCU: desnecessidade de paridade entre salários previstos na proposta e os salários efetivamente pagos

Nos últimos anos, o Tribunal de Contas da União consolidou novo posicionamento acerca da paridade entre os salários indicados na planilha de preços do licitante e os salários efetivamente pagos a seus empregados ao longo da execução do contrato. Confira os comentários de Eduardo Nadvorny Nascimento acerca do tema, elaborados sob a orientação do advogado Rodrigo Goulart de Freitas Pombo. Leia Mais.

Simpósio sobre os cinco anos da Lei Anticorrupção (Rio de Janeiro – 31 de agosto)

Será realizado no dia 31 de agosto, das 9h às 20h, simpósio com o tema Cinco Anos da Lei Anticorrupção. O sócio Rafael Wallbach Schwind proferirá palestra no painel das 16h, sobre Autossaneamento de empresas acusadas de corrupção (self-cleaning). O evento ocorrerá na Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ (Plenário Evandro Lins e Silva, 4º andar), na cidade do Rio de Janeiro. Clique aqui.

Entendendo as tarifas portuárias (Vitória – 31 de agosto)

No dia 31 de agosto, a partir das 9h30, será realizado o evento Entendendo as tarifas portuárias: Box Rate e Terminal Handling Charge, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Espírito Santo. Rafael Wallbach Schwind será um dos expositores. O debate é uma iniciativa da OAB/ES e da sua Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro.

Curso de Arbitragem na AGU (São Paulo – 14 de setembro)

No dia 14 de setembro, das 9h30 às 12h, Marçal Justen Filho irá ministrar aula no Curso sobre Arbitragem que visa a ampliar a capacitação de membros da AGU. Esse curso ocorrerá em São Paulo e é promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União na 3ª Região e pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr.

Simpósio sobre Arbitragem: polêmicas e atualidades (Ribeirão Preto – 14 de setembro)

Em 14 de setembro, a partir das 14h, a FAAP de Ribeirão Preto promoverá o simpósio Arbitragem: polêmicas e atualidades. O advogado Diego Franzoni participará como palestrante, tratando do tema da arbitragem societária. As inscrições para o evento podem ser feitas no site da FAAp.

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (Florianópolis – 19 de setembro)

Marçal Justen Filho foi convidado para compor o painel Direito da Infraestrutura e  Parcerias com o Mercado do XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que irá ser realizado no dia 19 de setembro, a partir de 14h, no Centro de Convenções de Florianópolis. O evento é realizado em homenagem à Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Confira aqui a programação.

Mesa Redonda: Reforma da Lei de Improbidade e Combate à Corrupção (Brasília – 24 de setembro)

No dia 24 de setembro, às 19h, Marçal Justen Filho participará da Mesa Redonda sobre a Reforma da Lei de Improbidade Administrativa e Combate à Corrupção, na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Brasília.

XI Competencia Internacional de Arbitraje (Bogotá – 27/set. e 1º/out.)

Entre os dias 27 de setembro e 1º de outubro acontecerá em Bogotá a XI Competencia Internacional de Arbitraje, organizada pela Universidad de Buenos Aires (Argentina) e pela Universidad del Rosario (Colômbia). O evento contará com a participação de 50 equipes vindas da América Latina, América do Norte e Europa. A advogada Luísa Quintão participará como árbitra e coach da única representante brasileira, a Equipo CAM-CCBC, formada por estudantes da FGV-SP, Mackenzie, PUC-SP e USP e organizada e patrocinada pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Clique aqui para obter mais informações.

agosto/2018

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