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Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados

Apresentação

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini é um escritório de advocacia que atua nas áreas de Direito Público e Empresarial, com foco em regulação, projetos de infraestrutura, concessões, parcerias público-privadas, licitações e contratos administrativos.
Fundado por Marçal Justen Filho em 1986, o escritório tem unidades em Curitiba, São Paulo e Brasília e conta com ampla rede de correspondentes nacionais e internacionais.

O escritório presta serviços jurídicos abrangentes, de natureza consultiva e em litígios administrativos, judiciais e arbitrais. Especialmente a partir de meados da década de 1990, o escritório esteve envolvido em muitos dos principais casos de Direito Público do Brasil. Participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência e da prática nacionais em áreas como licitações, contratos administrativos e concessões. A atuação consultiva do escritório também envolve o fornecimento de pareceres por Marçal Justen Filho e Eduardo Talamini, doutrinadores reconhecidos nas suas áreas de atuação.

Além da atuação advocatícia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de órgãos diretores de centros de arbitragem. Algumas das disputas arbitrais conduzidas pelo escritório tornaram-se casos de referência.

Justen, Pereira, Oliveira & Talamini oferece uma combinação única de conhecimento técnico e eficiência na prestação de serviços jurídicos. O escritório estimula a excelência acadêmica e a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos de seus advogados são doutores e mestres em Direito, com livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Direito Público

Com intensa atuação em licitações e contratos administrativos, o escritório participou ativamente do desenvolvimento da jurisprudência nacional.

Regulação e Infraestrutura

O escritório oferece serviço jurídico em áreas do Direito relacionadas com regulação estatal, tais como construção civil, energia, saúde e transportes.

Arbitragem e Mediação

Além da ampla atuação na advocacia em arbitragem, seus sócios são frequentemente indicados como árbitros e fazem parte de centros de arbitragem.

Excelência acadêmica

O escritório estimula a formação jurídica contínua de seus integrantes. Muitos dos advogados são doutores e mestres em Direito.

Áreas de Atuação

Regulação ambiental
Concessões e permissões de serviço público
Regulação de energia
Concessões rodoviárias
Regulação ferroviária
Contratos administrativos
Regulação de gestão de resíduos
Direito administrativo
Regulação de óleo e gás
Direito da concorrência
Regulação portuária
Direito do consumidor
Regulação de produtos médico-hospitalares
Direito constitucional
Regulação de redes
Direito regulatório
Regulação de serviços municipais
Investimentos internacionais no Brasil
Regulação de telecomunicações
Licitações nacionais e internacionais
Regulação de transporte
Litígios administrativos
Serviços públicos
Parcerias público-privadas (PPPs)
Tributação
Regulação de água e esgoto
Jardim Botânico

Advogados

Marçal Justen Filho

Sócio

Marçal Justen Filho é sócio fundador da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006. É autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Comentários ao RDC, O direito das agências reguladoras independentes e Teoria Geral das Concessões de Serviço Público. Foi visiting fellow no Instituto Universitário Europeu, em Florença (1999) e visiting researcher na Yale Law School (2010/2011). É palestrante frequente em conferências internacionais e seminários e já ministrou centenas de cursos e palestras para órgãos governamentais e instituições de Direito em todo o Brasil. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública e da Public Contracts in Legal Globalization Network. Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Integra o Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – TRF1. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française, do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

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Cesar A. Guimarães Pereira

Sócio

Cesar A. Guimarães Pereira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Foi visiting scholar na área de Arbitragem Internacional da Columbia University, sob a supervisão do Professor George Bermann. Publicou “Elisão Tributária e Função Administrativa” e “Usuários de Serviços Públicos”. Recentemente coordenou a edição brasileira do livro “Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias” de Schlechtriem & Schwenzer (Thomson Reuters). É course leader (instrutor) da SiLS – Swiss International Law School, da Basileia, e professor no Instituto de Direito Romeu Bacellar. É Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb).

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Fernão Justen de Oliveira

Sócio

Fernão Justen de Oliveira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Privado pela UFPR e Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Foi professor substituto de Direito Comercial da UFPR, em 1995, e da Escola da Magistratura do Paraná, em 1997. Publicou diversos artigos sobre temas relacionados ao Direito Empresarial e Direito Público e o livro Parcerias Público-Privadas: aspectos de direito público-econômico (Lei 11.079/2004). Foi Conselheiro Seccional da OAB/PR, nas gestões 98-2000 e 2001-2003.

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Eduardo Talamini

Sócio

Eduardo Talamini é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É autor do Curso Avançado de Processo Civil e de diversos outros livros e ensaios. É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAIEP e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil do Instituto Bacellar (Curitiba). Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

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André Guskow Cardoso

Sócio

André Guskow Cardoso ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 1996 como estagiário e, desde 1999 é advogado. É mestre em Direito do Estado pela UFPR. É diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAMFIEP. É autor de diversos artigos em obras coletivas e revistas jurídicas especializadas. Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em regulação econômica, questões envolvendo direito da infraestrutura e transportes, concessões, licitações e contratos administrativos em geral.

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Alexandre Wagner Nester

Sócio

Alexandre Wagner Nester integra a Justen, Pereira, Oliveira & Talamini como advogado desde 2000. É Doutor em Direito do Estado pela USP (2019) e Mestre em Direito do Estado pela UFPR (2006). Exerce a advocacia desde 1997, atuando nas áreas do Direito Público, Direito Comercial e Direito do Agronegócio. Publicou livro sobre Regulação e Concorrência (Compartilhamento de Infraestruturas e Redes), além de diversos artigos em obras coletivas e revistas especializadas. É membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico do Programa de Pós-Graduação da UFPR.

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Rafael Wallbach Schwind

Sócio

Rafael Wallbach Schwind ingressou na Justen, Pereira, Oliveira e Talamini em 2000 como estagiário, e desde 2003 é advogado. É Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e visiting scholar na Universidade de Nottingham. Publicou os livros Remuneração do Concessionário, Licitações Internacionais e O Estado Acionista, e coordenou as obras coletivas Parcerias Público-Privadas, Direito Portuário Brasileiro e Direito, Instituições e Políticas Públicas. É autor de diversos artigos publicados em obras coletivas e revistas especializadas no Brasil e no exterior. É professor de direito administrativo, árbitro e mediador em diversas câmaras de mediação e arbitragem no país, além de Associate do Chartered Institute of Arbitrators (ACIArb). Atua principalmente em questões de direito público, com foco em regulação econômica, concessões, parcerias público-privadas, questões portuárias, arbitragem, licitações e contratos administrativos em geral.

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Marçal Justen Neto

Sócio

Marçal Justen Neto ingressou na Justen, Pereira, Oliveira & Talamini em 2000, como estagiário, e desde 2003 é advogado. É mestre em Direito Público (LL.M) pela London School of Economics and Political Science. É especialista em Direito Administrativo Econômico pelo Programa de Educação Continuada em Direito da FGV/SP – GVlaw (2003) e em Direito da Energia Elétrica pela Universidade Cândido Mendes (2007). Proferiu palestras e ministrou cursos sobre temas de Direito Administrativo. Atua principalmente em questões de Direito Público, com foco em regulação econômica, concessões de serviço público, licitações e contratos administrativos.

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Informativo - Edição Nº 148

Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – 18ª edição

Confira aqui a 18ª edição do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais). Nesta nova edição, Marçal Justen Filho analisa de modo profundo e exaustivo a Lei 8.666, indicando as soluções teóricas e práticas mais compatíveis com a Constituição, a satisfação dos interesses públicos e a realização dos direitos fundamentais.

Lançamento: Direito da Infraestrutura

Foi lançada no dia 5 de junho a coletânea organizada pelo Brazil Infrastructure Institute, com o título Direito da Infraestrutura (Editora Fórum). O livro foi coordenado por Marçal Justen Filho e Marco Aurélio Barcelos e trata de temais atuais, organizados em quatro eixos centrais: questões contratuais, concorrenciais, regulatórias e sancionatórias (específicas dos setores telecomunicações, energia, portos, aviação, saneamento e de construção civil). Confira aqui.

Palestras do 2º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura

No dia 5 de junho, foi realizado o 2º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestruturano Conselho Federal da OAB, em Brasília (confira como foi a programação). As palestras estão disponíveis no canal do Brazil Infrastructure Institute no Youtube.

IoT – Internet das Coisas – o Decreto 9.854 e o Plano Nacional de IoT

O Decreto nº 9.854/2019 instituiu o Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT), estabelecendo premissas relevantes para atividades e tecnologias essenciais para o desenvolvimento tecnológico e para a transformação digital. O tema é examinado por André Guskow Cardoso. Leia Mais.

Fundação do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro

Foi fundado nesta semana o Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro, que tem por objeto a promoção e o estímulo ao estudo do direito administrativo sancionador e a elaboração de sugestões de normas sobre o tema, dentre outras finalidades. O IDASAN reúne cerca de cem profissionais e estudiosos da área e está aberto aos interessados em contribuir com as suas finalidades. O sócio Rafael Wallbach Schwind é um dos associados fundadores.

Licitações e Contratos Administrativos: IX Global Revolution – Public Procurement

Em 17 e 18 de junho, Cesar Pereira participou da nona edição do congresso internacional sobre compras governamentais da University of Nottingham, com palestra sobre a potencial aplicação dos Alternative Procurement Arrangements (APA) do Banco Mundial em países da América Latina. O Public Procurement Research Group (PPRG) de Nottingham, liderado pela professora Sue Arrowsmith é um dos mais abrangentes programas internacionais de licitações e compras governamentais. Oferece programas de pós-graduação adaptáveis e em regime de e-learning com módulos como Corruption and Collusion in Public Procurement e Procurement and Development. Saiba mais.

Palestra na OAB/PR: Sociedades de economia mista e acionistas minoritários

Em 27 de junho, Mayara Gasparoto Tonin proferiu palestra sobre “Sociedades de economia mista e acionistas minoritários” em reunião aberta das Comissões de Advogados Empregados de Estatais e de Direito Empresarial da OAB/PR O evento foi realizado no auditório da sede da OAB/PR em Curitiba.

Arbitragem e Mediação: IV Med-Arb (João Pessoa – 4 e 5 de julho)

Cesar Pereira será um dos palestrantes do painel sobre arbitragem e Administração Pública no IV Med-Arb, que será realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa (PB), em 4 e 5 de julho. Para informações e inscrições, clique aqui.

4º Congresso CAMESC de Arbitragem e Mediação (Itajaí – 12 de julho)

Em 12 de julho, a CAMESC realizará seu 4º Congresso, com o tema geral Arbitragem nas Relações Internacionais. Cesar Pereira participará do painel sobre a solução de controvérsias de investimentos no Brasil e o impacto da arbitragem internacional de investimentos (CIADI/ICSID) na América Latina. Rafael Wallbach Schwind integrará o painel sobre arbitragem no comércio internacional. Conheça a programação integral do evento.

Seminário sobre o Estado Investidor (Rio de Janeiro – 16 de julho)

Será realizado na OAB/RJ, no dia 16 de julho, seminário sobre o Estado Investidor, organizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. O objetivo é discutir o papel do Estado como propulsor de investimentos em projetos de infraestrutura e novas tecnologias. O sócio Rafael Wallbach Schwind será um dos palestrantes. As inscrições podem ser feitas aqui.

junho/2019

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